REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA JOELMA BATISTA QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.

REGULAMENTA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR.

A SIGNATÁRIA ESTEVE AUSENTE DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 06 E 09 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA ENCONTRA-SE NESSAS DATAS EM LEITO DOMICILIAR PARA REPOUSO PÓS-PARTO. REQUERER, OUTRO SIM, QUE UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE O SEU RESULTADO SEJA CONSTADO EM ATA, BEM COMO A SUA AUSÊNCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA.

A SIGNATÁRIA ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA ENCONTRA-SE NESSAS DATAS EM LEITO DOMICILIAR PARA REPOUSO PÓS-PARTO. REQUERER, OUTRO SIM, QUE UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE O SEU RESULTADO SEJA CONSTADO EM ATA, BEM COMO A SUA AUSÊNCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA.

CONVIDAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. EDSON SOUSA, PARA QUE POSSA REPASSAR INFORMAÇÕES QUANTO AOS MEDICAMENTOS QUE ESTÃO DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO.

O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA, ACOMPANHANDO SUA MÃE EM REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO MÉDICO, NO CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE ONCOLOGIA - CRIO.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE BEM MÓVEL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

REQUERER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SR. HAVELANGE SOUZA, A RELAÇÃO NOMINAL DOS AGRICULTORES BENEFICIADOS COM O CORTE DE TERRA, COM SUAS RESPECTIVAS HORAS, COMO TAMBÉM O QUANTITATIVO GERAL DOS CORTES REALIZADOS NO MUNICÍPIO NO ANO DE 2017.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA LOMBADA TRANSVERSAL NA RUA HERMENEGILDO FORTUNATO DA SILVA, DE MODO A REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E GARANTIR UMA MAIOR SEGURANÇA A TODAS AS PESSOAS QUE ALI TRAFEGAM, BEM COMO, OFERECER MAIOR SEGURANÇA A TODAS AS PESSOAS QUE ALI RESIDEM E PRECISAM SE DESLOCAR DIARIMENTE.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM CANTEIRO CENTRAL ILUMINADO OU UMA PRAÇA NA RUA HERMENEGILDO FORTUNATO DA SILVA, DE MODO A DAR AOS MORADORES DAQUELAS IMEDIAÇÕES UMA OPÇÃO DE LAZER, E AO MESMO TEMPO, GARANTIR SEGURANÇA A TODAS AS PESSOAS QUE TRAFEGAM NA REFERIDA RUA QUE NÃO POSSUI UMA BOA ILUMINAÇÃO.

INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO NIVALDO MUNIZ E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JAILSON OLIVEIRA SILVA, QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI ALTERANDO O ARTIGO 47 DA LEI 246 DE 02 DE JULHO 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCS/MAG.

INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE ACRESCENTE O ARTIGO 53-A E O PARÁGRAFO ÚNICO A ESSE MESMO ARTIGO DA LEI 092/2002 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, E REVOGUE A LEI Nº. 338, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANTÔNIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA MAQUINA DE IMPRESSÃO PARA O SETOR RESPONSÁVEL PELAS EMISSÕES DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE.

INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI CRIANDO FUNDO MUNICIPAL PARA O ESPORTE NO VALOR DE 1,2% A 1,5% DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - ICMS, PARA GARANTIR RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE ERERÉ.

CRIA UNIDADE DE VALOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ALTERA A FORMA DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DE ESTA NESTA DATA TRATANDO DE ASSUNTOS PARTICULARES.

A SIGNATÁRIA ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA, PARTICIPANDO DO SEMINÁRIO DIÁLOGO MUNICIPALISTA – CONVÍVIO COM O SEMIÁRIDO E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, NOS DIAS 23 E 24 DE OUTUBRO.

O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA, PARTICIPANDO DO SEMINÁRIO DIÁLOGO MUNICIPALISTA – CONVÍVIO COM O SEMIÁRIDO E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, NOS DIAS 23 E 24 DE OUTUBRO.

O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA, PARTICIPANDO DO SEMINÁRIO DIÁLOGO MUNICIPALISTA – CONVÍVIO COM O SEMIÁRIDO E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, NOS DIAS 23 E 24 DE OUTUBRO.

O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA, PARTICIPANDO DO SEMINÁRIO DIÁLOGO MUNICIPALISTA – CONVÍVIO COM O SEMIÁRIDO E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, NOS DIAS 23 E 24 DE OUTUBRO.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS TORNADO ÓRGÃO CONSULTIVO, DELIBERATIVO E CONTROLADOR, DE CARÁTER PERMANENTE EM ÂMBITO MUNICIPAL, BEM COMO, CRIA TAMBÉM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISNTÊNCIA SOCIAL FMAS E A COMISSÃO DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPONIBILIZA AO CONSELHEIRO/A GOVERNAMENTAL E SOCIEDADE CIVIL RECURSO PARA CUSTEIO DE DESPESA COM DESLOCAMENTO, PASSAGEM E MANUNENTENÇÃO QUANDO NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 47 DA LEI Nº. 246, DE 02 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCS/MAG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ACRESCENTA O ART. 53-A E PARÁGRAFO ÚNICO A ESSE MESMO ARTIGO A LEI Nº. 092, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, REVOGA A LEI Nº. 338, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER AO TESOUREIRO, O SR. MARCELO BEZERRA HOLANDA, OS EXTRATOS BANCÁRIOS DOS MESES DE AGOSTO, SETEMBRO E OUTUBRO DO ANO EM CURSO, PARA ACOMPANHAMENTO DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECEITAS CONSTITUCIONAIS DAS CONTAS DO MUNICÍPIO:

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANTONIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE ADESIVOS DOS CARROS LOCADOS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAL, COM A DEVIDA DESIGNAÇÃO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DO SERVIÇO EM SUAS REFERIDAS LOCAÇÕES.

REQUERER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, O SR. FRANCISCO JARDEL MARQUES DA SILVA, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS PRINCIPAIS RUAS, COMO TAMBÉM, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ENTRADA DE NOSSA CIDADE.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº. 278 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SIGNATÁRIA ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA NESSA DATA ESTAR PARTICIPANDO DE CURSO, QUE IMPOSSIBILITOU A SUA PRESENÇA NA REFERIDA SESSÃO.