REQUERER, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA SR.ª PATRÍCIA COSTA, INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES CULTURAIS QUE SERÃO REALIZADAS NAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. COMO TAMBÉM, SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS BIMESTRALMENTE EM TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, TAIS COMO: TEATRO, CORAL, DANÇA, CINEMA, MUSICA AO VIVO COM OS FILHOS DA TERRA, DENTRE OUTROS.

CRIA O CURSINHO PRÉ-UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, TRATANDO DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. MANOEL MARTINS ALVES, A REGULAMENTAÇÃO DOS VALORES REFERENTES ÀS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE ESSES REFERIDOS VALORES ESTÃO DEFASADOS E COM TEMPOS QUE NÃO OCORRE REAJUSTES, DESSA FORMA NÃO ATENDENDO AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES.

CRIA E DELIMITA O BAIRRO NA SEDE DO MUNCIPIO DE ERERE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA ACOMPANHANDO SUA GENITORA AO CENTO INTEGRADO DE ONCOLOGIA - CRIO.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A AÇÃO DE LIMPEZA, COM URGÊNCIA, NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE SÃO JOÃO, CONSIDERANDO QUE A REFERIDA LOCALIDADE ENCONTRA-SE EM ESTADO DE DESORGANIZAÇÃO REFERENTE À LIMPEZA, COM ENTULHOS E SUJEIRAS ESPALHADOS PELAS RUAS, CAUSANDO DESCONFORTO AOS MORADORES QUE RECLAMAM CONSTANTEMENTE DESSA SITUAÇÃO.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SR. RAIMUNDO BRILHANTE DA SILVA, A EXTENSÃO DE TÉRMINO NA REDE DE ESGOTO DO DISTRITO DE SÃO JOÃO. LEVANDO EM CONTA QUE O REFERIDO ESGOTO ENCONTRA-SE A CÉU ABERTO E FINALIZANDO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE POPULARES, CAUSANDO TRANSTOROS COM ACÚMULO DE ÁGUA E ODORES AOS MORADORES.

REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO COMANDO REGIONAL DA POLÍCIA MILITAR EM JAGUARIBE, SOLICITANDO MAIOR NÚMERO DE POLICIAL PARA FAZER A SEGURANÇA DOS EREREENSES, TANTO NA SEDE COMO NOS DISTRITOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. MANOEL MARTINS ALVES E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EMANUELLE GOMES MARTINS, QUE FAÇA A CONTRATAÇÃO DO MÉDICO DR. ANTONIO WALBER HOLANDA MAGALHÃES PARA REALIZAR AS ULTRASSONOGRAFIAS NO MUNICÍPIO DE ERERÉ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORAÇÃO E ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUE A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO MENSAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS.

ALTERA O PREÂMBULO E OS DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 1º, 2º E 3º, E INSERE OS ARTIGOS 4º, 5º, 6º, 7º E 8º AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº. 002/2016 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL O SR. MANOEL MARTINS ALVES, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A REALIZAÇÃO CONTÍNUA DE TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO, E SE POSSÍVEL VIABILIZADAS LÂMPADAS DE MELHOR QUALIDADE TIPO LED.

REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL O SR. MANOEL MARTINS ALVES, QUE PROVIDENCIE, JUNTO A COMPANHIA DE ENERGIA DO ESTADO, A INSTALAÇÃO DE POSTES NO PONTO QUE COMPREENDE O FINAL DA RUA CAPITÃO FRANCISCO RODRIGUES, NAS PROXIMIDADES DO TALISMÃ CLUBE, CONTEMPLANDO A RUA ALCEBÍADES AUGUSTO FREIRE ONDE COMPREENDE A SAÍDA PARA O DISTRITO DE TOMÉ VIEIRA.

O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE PARTICIPANDO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO “MAIS CAPACIDADES” PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TCM, O QUAL IMPOSSIBILITOU SUA CHEGADA A ESTE MUNICÍPIO EM TEMPO HÁBIL PARA PARTICIPAR DA REFERIDA SESSÃO.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SR. JESSÉ DANTAS DE LIMA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO QUE SE DESLOCAM ATÉ AO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS - RN.

REQUERER AO SENHOR PRESIDENTE, FRANCISCO BANDEIRA MAIA NETO, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR, JUNTO A COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO CEARÁ – COELCE, DOS SERVIÇOS DE COBRANÇAS REALIZADO NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DENOMINE DE BAIRRO LAGOA DA ONÇA OU DE BAIRRO PARAÍSO, O CONJUNTO HABITACIONAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO AO LADO DA CE 138 QUE COMPREENDE AS RUAS: PALOMA CRISTINA DA SILVA, PEDRO REGIS, FRANCISCA LIMA DA SILVA, RAIMUNDO JOAQUIM DE OLIVEIRA, MARIA BARROSO, DOMINGOS SÁVIO, ADAUTO LEITE DA SILVA, ANTÔNIO MOURA, LUIZ EDUARDO, MARIA VIRGINIA PAIVA.

REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL O SR. MANOEL MARTINS ALVES, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO A COELCE E AO GOVERNO DO ESTADO, COM A PARCERIA DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROCEDER A COLOCAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS DE ÚLTIMA GERAÇÃO NA ENTRADA DA CIDADE, DANDO CONTINUIDADE À AVENIDA ARISTIDES AUGUSTO FREIRE ATÉ A RESIDÊNCIA DE DONA REGINA DE CHICO AUGUSTO, HAJA VISTA A ESCURIDÃO NESTE TRECHO, SEM SE FALAR NA MAIOR VISIBILIDADE QUE DARÁ PARA TODOS OS CIDADÃOS EREREENSES, E EM ESPECIAL AOS MORADORES DAQUELAS IMEDIAÇÕES.

REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL O SR. MANOEL MARTINS ALVES, E DO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO JESSÉ DANTAS DE LIMA, PARA QUE POSSAM TOMAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA MERENDA NUTRICIONALMENTE BALANCEADA E DE MELHOR QUALIDADE, COM O PROPÓSITO DE ATENDER AS CARÊNCIAS ALIMENTARES E NUTRICIONAIS DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, QUE NÃO CONSEGUEM SUPRI-LAS POR MEIO PRÓPRIO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA, FALECIDO NO DIA 22 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE ERERÉ – CE.
É, POIS, JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, REPRESENTANTE DOS NOSSOS MUNÍCIPES, A UM CIDADÃO QUE DEIXOU MUITAS SAUDADES AOS SEUS FAMILIARES, AMIGOS E A TODOS AQUELES QUE O CONHECEU.

TRAMITA-SE O TEOR DESTE À FAMÍLIA ENLUTADA.

PROJETO DE LEI Nº. 001/2016 DE AUTORIA DO VEREDOR DJALMA PAIVA, QUE DISPOE O DIA DOS FILHOS AUSENTES NA CIDADE DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUERER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, ENTRE OS BAIRROS YPIRANGA E JOSÉ MOURA PARA ATENDER OS ALUNOS DA ESCOLA 04 DE JUNHO. BEM COMO NA ESCOLA JOÃO VICENTE BATISTA NO SITÍO MELANCIAS E NA ESCOLA JOSÉ BELO NO SÍTIO FORQUILHA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA ADQUIRIR RECURSOS FINANCEIROS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, E EM PARCEIRA COM A PREFEITURA MUNICIPAL, POSSAM CONCEDER 10 HORAS DE TRATOR PARA OS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, DE FORMA A GARANTIR CONSERTO DE PEQUENOS AÇUDES, REFORÇO DE PAREDES, A ACIMA DE TUDO CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS BARREIROS, GARANTINDO ASSIM, O MAIOR REPRESAMENTO DE ÁGUA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MULTIRÃO DA CIDADANIA NOS DISTRITOS DO NOSSO MUNICÍPIO A CADA DOIS MESES PARA OFERECER A POPULAÇÃO OS SERVIÇOS DE:
EMISSÃO DE DOCUMENTOS PESSOAIS;
ATUALIZAÇÃO DE CADATRO ÚNICO;
AFEREÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL;
INFORMAÇÕES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES RURAIS;
PALESTRAS COM OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE COM TEMAS DIVERSIFICADOS SOBRE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE DOENÇAS.

REQUERER AO PREFEITO MUNCIPAL A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS TOSCA OU PARALELEPÍPEDO DOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO AO SÍTIO SÃO DOMINGOSE ADJACENTES.
SENDO ESSE PONTOS: ALTO DE MARIZETE, ALTO DO AGRASTE, ALTO DE PEDRO DE QUINCÓ, ALTO DE AFONSO E ALTO DE LUIZ SOARES.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVEIDENCIAS.

O SIGNATÁRIO ESTE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE ABRIL DO CORRENTE, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ DOENTE, ACOMETIDO DE VISORE.

REQUERER AO PRESIDENTE QUE SEJA SOLICITADO, AO PROPRIETÁRIO E RESPONSÁVEL PELA RADIO FM ONDE SE REALIZA AS TRANSMISSÕES DAS SESSÕES, A REPRISE DAS SESSÕES E DISPONIBILIZADA AS GRAVAÇÕES MULTIMÍDIA PARA ESTE FIM TODAS AS SEXTAS-FEIRAS NO MESMO HORÁRIO DAS REALIZAÇÕES PASSADAS.

REQUERER AO SENHOR PRESIDENTE, FRANCISCO BANDEIRA MAIA NETO, A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREDORES DESTA CASA, DE ACORDO COM O INDICE NACIONAL DE PREÇO AO CONSUMIDOR - INPC.