INDICAR AO PREFEITO A REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO JOSÉ MOURA DE FORMA A ATENDER AOS MORADORES DOS BAIRROS JOSÉ MOURA E YPIRANGA. TENDO EM VISTA O NÚMERO DE POPULARES NOS REFERIDOS BAIRROS DENTRE ESTES: IDOSOS E MÃES COM CRIANÇA DE COLO, E A DISTÂNCIA A SER PERCORRIDA POR ESTES AO ÚNICO POSTO DE SAÚDE NA SEDE DO MUNICÍPIO. VISANDO AINDA MAIS COMODIDADE AOS MUNÍCIPES E FACILIDADE PARA ATENDIMENTO E TRATAMENTO DE SAÚDE.

REQUERER AO PREFEITO, QUE JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS POSSAM REALIZAR ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO SÍTIO AROEIRAS NAS ÁREAS QUE COMPREENDAM A RESIDENCIA DE ROSO, ZÉ MARIA E INÁCIO E EM FRENTE A CASA DE ANTONIO DE AMÉLIA. SOLICITA AINDA QUE ENQUANTO NÃO REALIZADO O CALÇAMENTO QUE SEJA EFETIVADO A MANUTENÇÃO DOS TRECHOS ACIMAS MENCIONADOS COM MAQUINAS DE NIVELAMENTO, FAZENDO ASSIM A RECPERAÇÃO NA LOCALIDADE.

A VEREADORA EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA, QUE A ESTE SUBSCREVE VEM COM DEVIDO RECATO E PARA ATENDER O QUE PRESCREVE O ART. 3º, PARÁGRAFO 2º, DA RESOLUÇÃO – CME Nº. 02/2004 DE 1º DE OUTUBRO DE 2004, EXPOR E REQUERER O QUE SE SEGUE:
A SIGNATÁRIA ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE MOSSORÓ – RN, PARA REALIZAÇÃO DE CURSO NA ÁREA DE DIREITO. CURSO ESTE REALIZADO NA DATA DE 26 E 27 DE NOVEMBRO O QUE INVIABILIZOU A PRESENÇA DA VEREADORA NA SESSÃO.
REQUERER, OUTRO SIM, QUE UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE O SEU RESULTADO SEJA CONSTADO EM ATA, BEM COMO A SUA AUSÊNCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA.
NESTES TERMOS AGUARDA DEFERIMENTO.

DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ – CE, EM 03 DE DEZEMBRO DE 2015.

A VEREADORA EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA, QUE A ESTE SUBSCREVE VEM COM DEVIDO RECATO E PARA ATENDER O QUE PRESCREVE O ART. 3º, PARÁGRAFO 2º, DA RESOLUÇÃO – CME Nº. 02/2004 DE 1º DE OUTUBRO DE 2004, EXPOR E REQUERER O QUE SE SEGUE:
A SIGNATÁRIA ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ DE ATESTADO MÉDICO PARA REPOUSO E TRATAMENTO DE SAÚDE.
REQUERER, OUTRO SIM, QUE UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE O SEU RESULTADO SEJA CONSTADO EM ATA, BEM COMO A SUA AUSÊNCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA.
NESTES TERMOS AGUARDA DEFERIMENTO.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. MANOEL MARTINS ALVES, QUE ENVIE A ESTE PODER LEGISLATIVO AS PASTAS DE PROCESSO COM PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DOS ANOS DE 2014 E 2015, A FIM DESTA CASA PODER FISCALIZAR E ACOMPANHAR DEVIDAMENTE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIRO DO MUNICÍPIO. LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O FINAL DO PERÍODO DE 2014 E A FINALIZAÇÃO DO ANO DE 2015 E NÃO CONTER NENHUMA PASTA DOS REFERIDOS ANOS PARA O DEVIDO ACOMPANHAMENTO.

REQUERER AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS-DER, ESTUDO E RECUPERAÇÃO DE BURACO NO ATERRO QUE DÁ SUSTENTAÇÃO À PONTE NA CE 138, SÍTIO CATOLÉ, A FIM DE EVITAR MAIORES DANOS AOS TRANSEUNTES.

O VEREADOR FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, QUE A ESTE SUBSCREVE VEM COM DEVIDO RECATO E PARA ATENDER O QUE PRESCREVE O ART. 3º, PARÁGRAFO 2º, DA RESOLUÇÃO – CME Nº. 02/2004 DE 1º DE OUTUBRO DE 2004, EXPOR E REQUERER O QUE SE SEGUE:
O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ EM FORTALEZA JUNTO AO INSTITUTO DO CORAÇÃO, PORTANDO POPULARES PARA CONSULTAS NO REFERIDO ESTABELECIMENTO.
REQUERER, OUTRO SIM, QUE UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE O SEU RESULTADO SEJA CONSTADO EM ATA, BEM COMO A SUA AUSÊNCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA.
NESTES TERMOS AGUARDA DEFERIMENTO.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. MANOEL MARTINS ALVES, QUE JUNTAMENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, ELABORE PROJETO DE LEI QUE BENEFICIE ATRAVÉS DE PROGRAMAS SOCIAIS, MULHERES E HOMENS DE BAIXA RENDA COM A REALIZAÇÃO DE EXAMES, RESPECTIVAMENTE, DE MAMOGRAFIAS E PRÓSTATA, A PARTIR DE IDADE PRECONIZADA PELO MINISTÉRIO DE SAÚDE. TENDO EM VISTA NÃO HAVER A DISPONIBILIZAÇÃO DOS REFERIDOS EXAMES PELO MUNICÍPIO E A BAIXA CONDIÇÃO FINANCEIRA DOS MUNÍCIPES PARA A REALIZAÇÃO DESTES.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. MANOEL MARTINS ALVES, QUE JUNTAMENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA DO SÍTIO MILAGRES, TRANSFERINDO O CIRCUITO MONOFÁSICO PARA TRIFÁSICO, DE MODO AINDA QUE ALCANCE O POSTO DE SAÚDE DA REFERIDA LOCALIDADE PARA SEU FUNCIONAMENTO, BEM COMO, PROPORCIONAR MAIORES BENEFÍCIOS AOS MORADORES QUE NECESSITAM UTILIZAR DE EQUIPAMENTOS COM MAIOR POTÊNCIA DE ENERGIA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. MANOEL MARTINS ALVES, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL NA RUA JOSÉ OTONI DE QUEIROZ, DE FORMA A OFERECER UMA MAIOR VISIBILIDADE A REFERIDA RUA.

REQUERER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO FAZER UM PROJETO PARA LEVAR ÁGUA DA VARZINHA DE CIMA PARA A VARZINHA DE BAIXO, COMO TAMBÉM O PROJETO DE UMA ADUTORA PARA LEVAR ÁGUA DA AÇUDE SANTA MARIA PARA CAIXA D’ÁGUA DA VARZINHA, GARANTINDO ASSIM O ABASTECIMENTO DAQUELA COMUNIDADE.

REQUERER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE EPI (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) COMO TAMBÉM, OS MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA TODAS AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE.

REQUERER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO PARA AS COMUNIDADES DE CANTINHO, MELANCIAS E JENIPAPINO.

INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. MANOEL MARTINS ALVES, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE EQUIPAR O POSTO DE COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS COM OS SEGUINTES ITENS:
• GELADEIRA;
• FOGÃO;
• GELÁGUA;
• VENTILADOR;
• ARMÁRIO;
• GARRAFAS TÉRMICAS PARA CAFÉ E CHÁ;
• VASILHAS DE ALUMÍNIO E PLÁSTICOS PARA COZINHA, DENTRE OUTROS.

INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. MANOEL MARTINS ALVES, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE FORMA A GARANTIR AO PEQUENO AGROPECUARISTA 2 (DUAS) HORAS DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA PARA CAVAR OU FAZER LIMPEZAS EM BEBEDOURO DE ÁGUA PARA CONSUMO ANIMAL.

O VEREADOR FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ARRIMADO NO ARTIGO 132, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. MANOEL MARTINS ALVES, O ENVIO DO SEGUINTE PROJETO DE LEI:

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS GRATUITOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS E MUDANÇAS DOMICILIARES DE PEQUENO PORTE DESTINADOS A ATENDER PESSOAS CARENTES.

A SIGNATÁRIA ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA SE ENCONTRAR NA CIDADE DE NATAL/RN, O QUE IMPOSSIBILITOU SUA PRESENÇA NA REFERIDA SESSÃO.

REQUERER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REFORMA DO MATADOR E DO AÇOUGUE PÚBLICO MUNICIPAL.

REQUERER AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO EDVALDO HOLANDA FILHO, A COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE SOM PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E REUNIÕES DE PAIS E MESTRES NA ESCOLA, COMO TAMBÉM, A INSTALAÇÃO DE SEIS VENTILADORES NO AUDITÓRIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 04 DE JUNHO.

REQUERER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SITIO PAU FERRADO A CE 138, PASSANDO PELAS COMUNIDADES DE SERIEMA, CAIÇARINHA E CATOLÉ.

REQUERER AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE ANTÔNIO PEDRO BESSA FREIRE, A REPOSIÇÃO DE VENTILADORES DO POSTO DE SAÚDE FRANCISCO PAIVA DE ANDRADE.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÊ MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NEMÍSIA RAFAEL DE SOUZA, FALECIDA NO DIA 08 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.
É, POIS, JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, REPRESENTANTE DOS NOSSOS MUNÍCIPES, A UMA CIDADÃ QUE DEIXOU MUITAS SAUDADES AOS SEUS FAMILIARES, AMIGOS E A TODOS AQUELES QUE A CONHECEU.
TRANSMITA-SE O TEOR DESTE À FAMÍLIA ENLUTADA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÊ MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO NEUTON DA SILVA, FALECIDO NO DIA 05 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NESTE MUNICÍPIO.
É, POIS, JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, REPRESENTANTE DOS NOSSOS MUNÍCIPES, A UM CIDADÃO QUE DEIXOU MUITAS SAUDADES AOS SEUS FAMILIARES, AMIGOS E A TODOS AQUELES QUE O CONHECEU.
TRANSMITA-SE O TEOR DESTE À FAMÍLIA ENLUTADA.