PROJETO DE LEI Nº. 011/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SIGNTÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTAR TRATANDO DE ASSUNTOS PESSOAIS. REQUERER OUTRO SIM QUE UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE O SEU RESULTADO SEJA CONSTADO EM ATA, BEM CONMO A SUA AUSÊNCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC, INSCRITO NO CNPJ: SOB O NÚMERO 07.206.048/0001-08.

O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA, ACOMPANHANDO SUA GENITORA PARA REALIZAR TRATAMENTO MÉDICO NO CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE ONCOLOGIA- CRIO, CONFORME ATESTADO EM ANEXO.

A SIGNATÁRIA ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, POR MOTIVO DE SAÚDE.

O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA, ACOMPANHANDO SUA GENITORA PARA REALIZAR TRATAMENTO MÉDICO NO CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE ONCOLOGIA- CRIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, QUE ENVIE A ESTA CASA A DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE TODAS AS RENEGOCIAÇÕES DAS DÍVIDAS DO MUNICÍPIO JUNTO A PREVIDÊNCIA SOCIAL.

REQUERER A SENHORITA TACIELMA KELLY, COORDENADORA DE RELAÇÕES HUMANAS E AO SENHOR CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE, CHEFE DO GABINETE, QUE ENVIE A RELAÇÃO DE TODOS OS BOLSISTAS NO ANO DE 2017.

AJUSTA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES A CÂMARA MUNCIPAL DE ERERÉ.

ALTERA O ARTIGO O Nº. 24 E ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO AO ARTIGO Nº. 28, DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 003, DE 17 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUERER DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, NERISVALDO MUNIZ DA SILVA, A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO SITIO SÃO DOMINGOS E SERIEMA.

REQUERER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, O SENHOR ANTÔNIO TIBURÇO EDUARDO DA SILVA, QUE NOTIFIQUE O SENHOR FRANCISCO BANDEIRA MAIA NETO, EX PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, EXERCÍCIO 2015 -2016 PARA SOLUCIONAR A QUESTÃO DAS MULTAS DOS TRANSPORTES DESTE PODER LEGISLATIVO, REFERENTE AO REFERIDO PERÍODO. DEVENDO COMPARECER NESTA EGRÉGIA CASA OU SE MANIFESTAR POR ESCRITO ACERCA DO SEU POSICIONAMENTO ADOTARÁ AO ASSUNTO ACIMA CITADO.

REQUERER QUE NÃO SEJA PERMITIDA A EXTINÇÃO DA COMARCA VINCULADA DE ERERÉ, UMA VEZ QUE POSSUI MAIS DE 7 MIL HABITANTES E QUE TAL MEDIDA IRÁ CAUSAR UM DANO IRREPARÁVEL E A INJUSTIÇA E IMPUNIDADE SERÁ ELEVADA DEVIDO Á DISTÂNCIA ENTRE JUDICIÁRIO E SOCIEDADE. CONTAMOS COM A COMPREENSÃO E SENSIBILIDADE DE VOSSA EXCELÊNCIA E SOLICITAMOS A O ATENDIMENTO DESTE REQUERIMENTO, VISTO QUE A POPULAÇÃO DE ERERÉ ESTÁ APREENSIVA E AFLITA COM A HIPÓTESE DE EXTINÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DESTA COMARCA, O QUE CERTAMENTE IRÁ CAUSAR GRAVES E IRREPARÁVEIS PREJUÍZOS.

REQUERER DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EVA DA SILVA PAIVA, A DISTRIBUIÇÃO DE REPELENTES ÀS GESTANTES CADASTRADAS NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DE FORMA A PREVENIR A PICADA DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, BEM COMO, AS EQUIPES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, INTENSIFIQUE O TRABALHO DE INFORMAÇÃO E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO A DOENÇAS COMO DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZICA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO A DENOMINAÇÃO DA RUA SITUADA NO BAIRRO BOM JESUS PRÓXIMA A RUA LUIZ EDUARDO. PARA ATENDER AOS MORADORES COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

A SIGNATÁRIA ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO, POR MOTIVO DE SAÚDE.

OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVE VEM INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DO TERÇO DE FÉRIAS E O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO A TODOS OS SERVIDORES TEMPORÁRIOS E COMISSIONADOS DESTE MUNICÍPIO.

O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA ACOMPANHANDO SUA GENITORA PARA REALIZAR TRATAMENTO MÉDICO.

O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MAIO DO CORRENTE ASNO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NO DISTRITO FEDERAL, BRASÍLIA PARTICIPANDO DO XX ENCONTRO DOS PREFEITOS, E TAMBÉM ESTEVE PRESENTE NO GABINETE DO DEPUTADO PAULO LUSTOSA E DOMINGOS NETO LEVANDO SOLICITAÇÕES DE MELHORIAS PARA O NOSSO MUNICÍPIO.

REGULAMENTA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROFESSOR.

O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ENCONTRAR-SE EM BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL, PARTICIPANDO DA XX MARCHA BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, E TAMBÉM ESTEVE NO GABINETE DO DEPUTADO PAULO LUSTOSA E DOMINGOS NETO LEVANDO SOLICITAÇÕES DE MELHORIAS PARA O NOSSO MUNICÍPIO.

O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ENCONTRAR-SE EM BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL, PARTICIPANDO DA XX MARCHA BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, E TAMBÉM ESTEVE NO GABINETE DO DEPUTADO PAULO LUSTOSA E DOMINGOS NETO LEVANDO SOLICITAÇÕES DE MELHORIAS PARA O NOSSO MUNICÍPIO.

O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ENCONTRAR-SE EM BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL, PARTICIPANDO DA XX MARCHA BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, E TAMBÉM ESTEVE NO GABINETE DO DEPUTADO PAULO LUSTOSA E DOMINGOS NETO LEVANDO SOLICITAÇÕES DE MELHORIAS PARA O NOSSO MUNICÍPIO.

A SIGNATÁRIA ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MAIO DO ANO EM CURSO, POR NESSA DATA ESTÁ TRATANDO DE ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES.

REQUERE AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICPAL, SENHOR TIBURÇO EDUARDO, QUE SOLICITE AO PREFEITO DA CIDADEDE PAU DOS FERROS/RN, SENHOR LEONARDO REGO A RECUPERAÇÃO OU PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE LIGA A BR-226 A ENTRADA DA CIDADE PELO SITIO CARVÃO.

REQUERER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERE, QUE CONVIDE O GERENTE REGIONAL DA CAGECE PARA COMPARECER NESTA CASA LEGISLATIVA COM INTUITO DE ESCLARECER ALGUNS PONTOS EM RELAÇÃO A ABASTECIMENTO DE AGUA DA SEDE.

REQUERE AO SENHOR PRESIDENTE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE CONVIVENCIA COM A SECA.

REQUERER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERE, SENHOR ANTONIO TIBURÇO EDUARDO, QUE ENVIE OFICIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER PARA QUE ESTA INSTITUIÇÃO REALIZE O ROÇO DA CE - 138 QUE LIGA ERERE A CIDADE DE PEREIRO/CE. A FIM DE OFERECER MAIOR VISIBILIDADE E SEGURANÇA A TODOS QUE TRAFEGAM, EM ESPECIAL AOS PEDESTRES QUE FAZEM CAMINHADA NO REFERIDO TRECHO.

PROJETO DE LEI Nº. 007/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.