O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA, PARTICIPANDO DO SEMINÁRIO DIÁLOGO MUNICIPALISTA – CONVÍVIO COM O SEMIÁRIDO E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, NOS DIAS 23 E 24 DE OUTUBRO.

O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA, PARTICIPANDO DO SEMINÁRIO DIÁLOGO MUNICIPALISTA – CONVÍVIO COM O SEMIÁRIDO E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, NOS DIAS 23 E 24 DE OUTUBRO.

O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA, PARTICIPANDO DO SEMINÁRIO DIÁLOGO MUNICIPALISTA – CONVÍVIO COM O SEMIÁRIDO E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, NOS DIAS 23 E 24 DE OUTUBRO.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS TORNADO ÓRGÃO CONSULTIVO, DELIBERATIVO E CONTROLADOR, DE CARÁTER PERMANENTE EM ÂMBITO MUNICIPAL, BEM COMO, CRIA TAMBÉM O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISNTÊNCIA SOCIAL FMAS E A COMISSÃO DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPONIBILIZA AO CONSELHEIRO/A GOVERNAMENTAL E SOCIEDADE CIVIL RECURSO PARA CUSTEIO DE DESPESA COM DESLOCAMENTO, PASSAGEM E MANUNENTENÇÃO QUANDO NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 47 DA LEI Nº. 246, DE 02 DE JULHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCS/MAG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ACRESCENTA O ART. 53-A E PARÁGRAFO ÚNICO A ESSE MESMO ARTIGO A LEI Nº. 092, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, REVOGA A LEI Nº. 338, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER AO TESOUREIRO, O SR. MARCELO BEZERRA HOLANDA, OS EXTRATOS BANCÁRIOS DOS MESES DE AGOSTO, SETEMBRO E OUTUBRO DO ANO EM CURSO, PARA ACOMPANHAMENTO DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECEITAS CONSTITUCIONAIS DAS CONTAS DO MUNICÍPIO:

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANTONIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE ADESIVOS DOS CARROS LOCADOS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAL, COM A DEVIDA DESIGNAÇÃO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DO SERVIÇO EM SUAS REFERIDAS LOCAÇÕES.

REQUERER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, O SR. FRANCISCO JARDEL MARQUES DA SILVA, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS PRINCIPAIS RUAS, COMO TAMBÉM, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ENTRADA DE NOSSA CIDADE.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº. 278 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SIGNATÁRIA ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA NESSA DATA ESTAR PARTICIPANDO DE CURSO, QUE IMPOSSIBILITOU A SUA PRESENÇA NA REFERIDA SESSÃO.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA, DO ESTADO DO CEARÁ, O SR. RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, SOLICITANDO O SANEAMENTO BÁSICO, PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS DOS BAIRROS: YPIRANGA, JOSÉ MOURA, FRANCISCO NOGUEIRA, BOM JESUS, E A CONCLUSÃO DO SANEAMENTO DO CENTRO DA NOSSA CIDADE CONFERINDO À POPULAÇÃO O RESGUARDO A SEUS DIREITOS À ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, BEM COMO MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E À DRENAGEM.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS O DIA DE ATENÇÃO AO IDOSO DE ERERÉ.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

A SIGNATÁRIA ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA PARTICIPANDO DE UMA REUNIÃO COM A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. REQUERER, OUTRO SIM, QUE UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE O SEU RESULTADO SEJA CONSTADO EM ATA, BEM COMO A SUA AUSÊNCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA.

O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA PARTICIPANDO DE UMA REUNIÃO COM A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. REQUERER, OUTRO SIM, QUE UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE O SEU RESULTADO SEJA CONSTADO EM ATA, BEM COMO A SUA AUSÊNCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA.

O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA PARTICIPANDO DE UMA REUNIÃO COM A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. REQUERER, OUTRO SIM, QUE UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE O SEU RESULTADO SEJA CONSTADO EM ATA, BEM COMO A SUA AUSÊNCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA.

REQUERER AO PRESIDENTE A SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, ANDRÉ COSTA, PARA REIVINDICAÇÃO DE REFORÇO DE POLICIAIS MILITARES, UMA VIATURA NOVA PARA O COMANDO DA POLÍCIA LOCAL, E COBRAR VISITAS MENSAIS DO BATALHÃO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESPECIAIS - BOPE, GRUPO DE AÇÕES TÁTICAS ESPECIAIS - GATE, COMANDO TÁTICO MOTORIZADO – COTAM, DENTRE OUTROS GRUPOS DA POLÍCIA DO NOSSO ESTADO.

O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ TRATANDO DE ASSUNTOS PARTICULARES, QUE O IMPOSSIBILITOU DE COMPARECER A SESSÃO EM TEMPO HÁBIL. REQUERER, OUTRO SIM, QUE UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE O SEU RESULTADO SEJA CONSTADO EM ATA, BEM COMO A SUA AUSÊNCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA.

O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA, ACOMPANHANDO SUA GENITORA PARA REALIZAR TRATAMENTO MÉDICO NO CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE ONCOLOGIA- CRIO.

PROJETO DE LEI Nº 012/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DISPÕE SOBRE OS PAGAMENTOS DEVIDOS PELA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, EM VIRTUDE DE DECISÃO JUDICIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA OS PROCESSOS LICITATÓRIOS DIGITALIZADOS E QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS EM DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS (PENDRIVE, DVD OU CD) OCORRIDOS NO MUNICÍPIO NESTE ANO DE 2017.

REQUERER AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA QUE CONVIDE O DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL E GERTOR DE CONVÊNIO, SR. JOÃO JUNIOR DANTAS DE LIMA, PARA QUE O REFERIDO VENHA PRESTAR INFORMAÇÕES QUANTO AO CONTRATO, TRANSPORTES, SERVIÇOS DE SAÚDEQUE ESTÁ SENDO PRESTADO A POPULAÇÃO EREREENSE, E PAGAMENTOS JUNTO A EMPRESA COMPARTILHA-SEMEAC

O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ENCONTRAR-SE ENFERMO, EM REPOUSO DOMICILIAR. REQUERER OUTRO SIM, QUE UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO QUE O SEU RESULTADO SEJA CONSTADO EM ATA, BEM COMO SUA AUSÊNCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA.

REQUERER A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, QUE NAS ATIVIDADES DE REZONEAMENTO DE TODOS OS ESTADOS E EM UMA POSSÍVEL EXTINÇÃO OU MUDANÇA DE CARTÓRIO ELEITORAL DA 95ª ZONA ELEITORAL A QULA O MUNICÍPIO DE ERERÉ ESTÁ CORRESPONDENTE, SEJA ESTA MUNICIPALIDADE REMANEJADA PARA A ZONA ELEITORAL DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.

REQUERER AO EXECELENTÍSSIMO JUIZ DA 95ª ZONA ELEITORAL A INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO, MESMO DE FORMA PROVISÓRIA, PARA O CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO DOS ELEITORES DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DA 95ª ZONA ELEITORAL, A INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL DA ATENDIMENTO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO, MESMO DE FORMA PROVISÓRIA, PARA O CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO DOS ELEITORES DO NOSSO MUNCÍPIO.

O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA, PARTICIPANDO DO SEMINÁRIO DIÁLOGO MUNICIPALISTA – CONVÍVIO COM O SEMIÁRIDO E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, NOS DIAS 23 E 24 DE OUTUBRO.