O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL DANIEL OLIVEIRA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO PODER LEGISLATIVO.

A SIGNTÁRIA ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA, JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NO GABINTE DO DEPUTADO ANTONIO GRANJA RESOLVENDO ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO, BEM COMO ACOMPANHANDO E PROCURANDO RESOLVER PROBLEMAS DE PACIENTES DO MUNICÍPIO.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO A COELCE - COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO CEARÁ PARA FAZER UMA VISTORIA NA REDE ELÉTRICA DOS SÍTIOS VARZINHA, LAGOA E CATOLÉ, TENDO EM VISTA OS PROBLEMAS OCORRIDOS NESSAS COMUNIDADES.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº. 368/2016 E FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODAS SA RUAS QUE ESTÃO PRECISANDO DE REPARO, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA PALOMA CRISTINA NO BAIRRO BOM JESUS.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE PAVIMENTAR COM PEDRAS TOSCA OU PARALEPÍPEDOS DOS PONTOS MAIS CRÍTICOS DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO AO SÍTIO SÃO DOMINGOS E ADJACENTES. SENDO ESSES PONTOS: ALTO DE MARIZETE, ALTO DO AGRESTE, ALTO DE PEDRO DE QUINCÓ, ALTO DE AFONSO E ALTO DE LUIZ SOARES.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, UM ESTUDO DE FORMA A VIABILIZAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA ENTRE OS BAIRROS YPIRANGA E JOSÉ MOURA PARA ATENDER AOS ALUNOS DA ESCOLA 04 DE JUNHO DE FORMA A GARANTIR, AOS ALUNOS E MORADORES DAQUELA REGIÃO, UM ESPAÇO PARA A REALIZAÇÃO DE PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E ESCOLARES.

REQUERER A CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, A SENHORITA TACIELMA KELLY, CÓPIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

REQUERER AO PRESIDENTE DESTA EGRÉGIA CASA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E A TERCEIRIZAÇÃO.

REQUERER AO PRESIDENTE DESTA EGRÉGIA CASA A PRESTAÇÃO A CONTA DO GOVERNO ANO 2016 QUE JÁ ESTÁ DISPONIBILIZADA NESTE PODER LEGISLATIVO, EM FORMA DE CÓPIA OU DOCUMENTO EM PDF.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL O SR. ANTÔNIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO SITIO FORQUILHA DE BAIXO, ONDE HOJE SE ENCONTRA A PASSAGEM MOLHADA, PRÓXIMA A CASA DE BENEDITO BACARÁ.

REQUERER AO SECRETÁRIO DE INFRAESSTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, QUE SEJA FEITO A INTERDIÇÃO E REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DA VILA SÃO JOÃO.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL O SR. ANTÔNIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA E SECRETÁRIA DE SAÚDE A SRTª. EVA DA SILVA PAIVA, A AQUISIÇÃO DE CAMAS DE LEITO HOSPITALARES PARA O HOSPITAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL O SR. ANTÔNIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA E SECRETÁRIA DE SAÚDE A SRTª. EVA DA SILVA PAIVA, QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA OU OUTRO AUTOMÓVEL COM EXCLUSIVIDADE PARA O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DO TOMÉ VIEIRA, TENDO EM VISTA, QUE AQUELE POVOADO, COMPOSTO POR TRABALHADORES E PESSOAS SIMPLES, MUITAS DAS VEZES NÃO POSSUEM CONDIÇÕES DE EM UMA URGÊNCIA/EMERGÊNCIA SE DESLOCAREM PARA ATENDIMENTO MÉDICO/AMBULATORIAL.

REQUERER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DE ÁREAS URBANAS A SEREM ADQUIRIDAS PELA MUNICIPALIDADE, AS QUAIS COMPORTEM A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA OU FAÇAM DOAÇÕES DE TERRENOS PARA AS FAMÍLIAS QUE DESEJAM CONSTRUIR SUAS MORADIAS, BEM COMO, REALIZE POSTERIORMENTE NESTA ÁREA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E INSTALAÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA.

INDICAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. JAILSON OLIVEIRA SILVA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DO ÔNIBUS ESCOLAR QUE SE ENCONTRA PARADO NO PÁTIO DO POSTO DE SAÚDE FRANCISCO PAIVA DE ANDRADE, PARA QUE ESTE POSSA RETOMAR AS SUAS ATIVIDADES E POSSA FAZER O TRANSPORTE DOS ALUNOS COM MAIOR CONFORTO E COMODIDADE.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO III DO ART. 214 DA LEI MUNICIPAL Nº 092/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO A FISCALIZAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, A URBANIZAÇÃO DA RUA DAS CASAS POPULARES.

REQUERER DO PRESIDENTE DESTA CASA, VEREADOR TIBURÇO EDUARDO E DO PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, QUE OFICIALIZE O DER E O GOVERNO DO ESTADO, E MOBILIZE AS LIDERANÇAS ESTADUAIS QUE REPRESENTAM NOSSO MUNICÍPIO, NO SENTIDO COBRAR O RECAPEAMENTO DE TODA MALHA ASFÁLTICA ENTRE A NOSSA CIDADE E A CIDADE DE IRACEMA, A MESMA A ANOS VEM PRECISANDO DE UMA AÇÃO POR PARTE DO ESTADO, POIS APRESENTA BURACOS QUE VEM DEIXANDO O SEU TRÂNSITO CAÓTICO E ARRISCADO. SEM SE FALAR DA GRANDE IMPORTÂNCIA DESSA VIA NA TRANSFERÊNCIA DE PESSOAS DOENTES QUE PRECISAM REALIZAR EXAMES E TRATAMENTO DE SAÚDE NAS CIDADES DE IRACEMA, LIMOEIRO DO NORTE E FORTALEZA.

REQUERER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, NERISVALDO MUNIZ DA SILVA, A AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DOMINGOS SÁVIO.

REQUERER A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO, A SENHORA FRANCINEIDE MORAES DE LIMA, A RELAÇÃO COM O NOME DE TODOS OS BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO INCLUSO NO PROGRAMA DE RENDA BOLSA FAMÍLIA, BEM COMO, INFORME SE POSSÍVEL O VALOR REPASSADO AOS MESMOS, APRESENTANDO AINDA, QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS HOJE PARA CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DE FAMÍLIAS, COMO É REALIZADO TAL CADASTRAMENTO E DE FORMA ESPECIAL, COMO É FEITA A FISCALIZAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, A QUAL BUSCA ASSEGURAR QUE O BENEFÍCIO CHEGUE ÀS FAMÍLIAS QUE REALMENTE ATENDAM CRITÉRIOS ESTABELECIDOS DO JÁ MENCIONADO PROGRAMA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTE PLENÁRIO DADOS SOBRE A EMPRESA CONTRATADA PELO MUNICÍPIO PARA REALIZAR A COLETA DE LIXO, BEM COMO O VALOR DO CONTRATO, OBJETOS DO CONTRATO E CRONOGRAMAS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, TAL QUAL, ENCAMINHE CÓPIA INTEGRAL DE TODO O PROCESSO REALIZADO PARA A CONTRATAÇÃO E CÓPIA DO CONTRATO ASSINADO PELA EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CRIE UM PROJETO DE LEI, A FIM DE IMPLANTAR E REGULARIZAR O PROGRAMA DE HORAS MÁQUINA PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, REFERENTES AO CORTE DE TERRAS QUE ESTÃO SENDO FEITO NO MUNICÍPIO DE ERERÉ:
1. LISTA DOS BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS COM O PROGRAMA, COM HORAS TERCEIRIZADAS E COM A MÁQUINA DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2017. APRESENTAR AS INFORMAÇÕES EXPLICITANDO A QUANTIDADE DE HORAS MÁQUINAS, DATA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, LOCAL DA PROPRIEDADE DO MUNÍCIPE BENEFICIADO E CONTRAPARTIDA OFERECIDA (SE HOUVER);
2. APRESENTAR EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS, JUSTIFICATIVA E CRITÉRIOS DE ESCOLHA DOS MUNÍCIPES BENEFICIADOS COM O RECEBIMENTO DA MÁQUINA (TRATOR) CONCEDIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA MELHOR ESCLARECER O FUNCIONAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DA MÁQUINA (TRATOR) AOS NOSSOS AGRICULTORES, E O CRITÉRIO DE PRIORIZAÇÃO;
3. QUAL É O NUMERO TOTAL DE PESSOAS CADASTRADAS JUNTO AO PROGRAMA CORTES DE TERRA DO MUNICÍPIO, A QUANTIDADE DE HORAS EXECUTADAS E A QUANTIDADE DE HORAS QUE AINDA FALTAM EXECUTAR.

INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANTÔNIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, QUE ENVIE A ESTA CASA O PROJETO DE LEI DE REPOSIÇÃO SALARIAL COM GANHO REAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NÍVEIS SUPERIORES QUE GANHA ACIMA DO SALARIO MÍNIMO, COMO TAMBÉM ENVIE PROJETO REAJUSTANDO O PISO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO.

INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANTÔNIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, QUE REALIZE UM ESTUDO NO SENTIDO DE ELABORAR O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO SANTUÁRIO DO MONTE SÃO DOMINGOS.

A SIGNATÁRIA ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ENCONTRAR-SE EM MOSSORÓ- RN ACOMPANHANDO SUA FILHA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES.