REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL O SR. ANTÔNIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO SITIO FORQUILHA DE BAIXO, ONDE HOJE SE ENCONTRA A PASSAGEM MOLHADA, PRÓXIMA A CASA DE BENEDITO BACARÁ.

REQUERER AO SECRETÁRIO DE INFRAESSTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, QUE SEJA FEITO A INTERDIÇÃO E REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DA VILA SÃO JOÃO.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL O SR. ANTÔNIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA E SECRETÁRIA DE SAÚDE A SRTª. EVA DA SILVA PAIVA, A AQUISIÇÃO DE CAMAS DE LEITO HOSPITALARES PARA O HOSPITAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL O SR. ANTÔNIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA E SECRETÁRIA DE SAÚDE A SRTª. EVA DA SILVA PAIVA, QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA OU OUTRO AUTOMÓVEL COM EXCLUSIVIDADE PARA O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DO TOMÉ VIEIRA, TENDO EM VISTA, QUE AQUELE POVOADO, COMPOSTO POR TRABALHADORES E PESSOAS SIMPLES, MUITAS DAS VEZES NÃO POSSUEM CONDIÇÕES DE EM UMA URGÊNCIA/EMERGÊNCIA SE DESLOCAREM PARA ATENDIMENTO MÉDICO/AMBULATORIAL.

REQUERER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DE ÁREAS URBANAS A SEREM ADQUIRIDAS PELA MUNICIPALIDADE, AS QUAIS COMPORTEM A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA OU FAÇAM DOAÇÕES DE TERRENOS PARA AS FAMÍLIAS QUE DESEJAM CONSTRUIR SUAS MORADIAS, BEM COMO, REALIZE POSTERIORMENTE NESTA ÁREA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E INSTALAÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA.

INDICAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. JAILSON OLIVEIRA SILVA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DO ÔNIBUS ESCOLAR QUE SE ENCONTRA PARADO NO PÁTIO DO POSTO DE SAÚDE FRANCISCO PAIVA DE ANDRADE, PARA QUE ESTE POSSA RETOMAR AS SUAS ATIVIDADES E POSSA FAZER O TRANSPORTE DOS ALUNOS COM MAIOR CONFORTO E COMODIDADE.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO III DO ART. 214 DA LEI MUNICIPAL Nº 092/2002 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO A FISCALIZAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, A URBANIZAÇÃO DA RUA DAS CASAS POPULARES.

REQUERER DO PRESIDENTE DESTA CASA, VEREADOR TIBURÇO EDUARDO E DO PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, QUE OFICIALIZE O DER E O GOVERNO DO ESTADO, E MOBILIZE AS LIDERANÇAS ESTADUAIS QUE REPRESENTAM NOSSO MUNICÍPIO, NO SENTIDO COBRAR O RECAPEAMENTO DE TODA MALHA ASFÁLTICA ENTRE A NOSSA CIDADE E A CIDADE DE IRACEMA, A MESMA A ANOS VEM PRECISANDO DE UMA AÇÃO POR PARTE DO ESTADO, POIS APRESENTA BURACOS QUE VEM DEIXANDO O SEU TRÂNSITO CAÓTICO E ARRISCADO. SEM SE FALAR DA GRANDE IMPORTÂNCIA DESSA VIA NA TRANSFERÊNCIA DE PESSOAS DOENTES QUE PRECISAM REALIZAR EXAMES E TRATAMENTO DE SAÚDE NAS CIDADES DE IRACEMA, LIMOEIRO DO NORTE E FORTALEZA.

REQUERER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO, NERISVALDO MUNIZ DA SILVA, A AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DOMINGOS SÁVIO.

REQUERER A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO, A SENHORA FRANCINEIDE MORAES DE LIMA, A RELAÇÃO COM O NOME DE TODOS OS BENEFICIÁRIOS DO MUNICÍPIO INCLUSO NO PROGRAMA DE RENDA BOLSA FAMÍLIA, BEM COMO, INFORME SE POSSÍVEL O VALOR REPASSADO AOS MESMOS, APRESENTANDO AINDA, QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS HOJE PARA CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DE FAMÍLIAS, COMO É REALIZADO TAL CADASTRAMENTO E DE FORMA ESPECIAL, COMO É FEITA A FISCALIZAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, A QUAL BUSCA ASSEGURAR QUE O BENEFÍCIO CHEGUE ÀS FAMÍLIAS QUE REALMENTE ATENDAM CRITÉRIOS ESTABELECIDOS DO JÁ MENCIONADO PROGRAMA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTE PLENÁRIO DADOS SOBRE A EMPRESA CONTRATADA PELO MUNICÍPIO PARA REALIZAR A COLETA DE LIXO, BEM COMO O VALOR DO CONTRATO, OBJETOS DO CONTRATO E CRONOGRAMAS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, TAL QUAL, ENCAMINHE CÓPIA INTEGRAL DE TODO O PROCESSO REALIZADO PARA A CONTRATAÇÃO E CÓPIA DO CONTRATO ASSINADO PELA EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CRIE UM PROJETO DE LEI, A FIM DE IMPLANTAR E REGULARIZAR O PROGRAMA DE HORAS MÁQUINA PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, REFERENTES AO CORTE DE TERRAS QUE ESTÃO SENDO FEITO NO MUNICÍPIO DE ERERÉ:
1. LISTA DOS BENEFICIÁRIOS ATENDIDOS COM O PROGRAMA, COM HORAS TERCEIRIZADAS E COM A MÁQUINA DO MUNICÍPIO NO ANO DE 2017. APRESENTAR AS INFORMAÇÕES EXPLICITANDO A QUANTIDADE DE HORAS MÁQUINAS, DATA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, LOCAL DA PROPRIEDADE DO MUNÍCIPE BENEFICIADO E CONTRAPARTIDA OFERECIDA (SE HOUVER);
2. APRESENTAR EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS, JUSTIFICATIVA E CRITÉRIOS DE ESCOLHA DOS MUNÍCIPES BENEFICIADOS COM O RECEBIMENTO DA MÁQUINA (TRATOR) CONCEDIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA MELHOR ESCLARECER O FUNCIONAMENTO DA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DA MÁQUINA (TRATOR) AOS NOSSOS AGRICULTORES, E O CRITÉRIO DE PRIORIZAÇÃO;
3. QUAL É O NUMERO TOTAL DE PESSOAS CADASTRADAS JUNTO AO PROGRAMA CORTES DE TERRA DO MUNICÍPIO, A QUANTIDADE DE HORAS EXECUTADAS E A QUANTIDADE DE HORAS QUE AINDA FALTAM EXECUTAR.

INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANTÔNIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, QUE ENVIE A ESTA CASA O PROJETO DE LEI DE REPOSIÇÃO SALARIAL COM GANHO REAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NÍVEIS SUPERIORES QUE GANHA ACIMA DO SALARIO MÍNIMO, COMO TAMBÉM ENVIE PROJETO REAJUSTANDO O PISO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO.

INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANTÔNIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, QUE REALIZE UM ESTUDO NO SENTIDO DE ELABORAR O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO SANTUÁRIO DO MONTE SÃO DOMINGOS.

A SIGNATÁRIA ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ENCONTRAR-SE EM MOSSORÓ- RN ACOMPANHANDO SUA FILHA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES.

REQUERER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE MOBILIZE AS EQUIPES DO PSE, PSF, NASF E ACS NA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS NAS ESCOLAS SOBRE OS TEMAS ABAIXO DESCRIMINADOS:
DROGAS;
ÁLCOOL;
INDISCIPLINA;
OBESIDADE.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTONIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROCEDER A COLOCAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS DE ÚLTIMA GERAÇÃO NA ENTRADA DA CIDADE, DANDO CONTINUIDADE À AVENIDA ARISTIDES AUGUSTO FREIRE ATÉ A RESIDÊNCIA DE DONA REGINA DE CHICO AUGUSTO, HAJA VISTA A ESCURIDÃO NESTE TRECHO, SEM SE FALAR NA MAIOR VISIBILIDADE QUE DARÁ PARA TODOS OS CIDADÃOS EREREENSES, E EM ESPECIAL AOS MORADORES DAQUELAS IMEDIAÇÕES.

REQUERER AOP PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PAGAMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE E O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, COMO TAMBÉM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS QUE FAZEM A LIMPEZA PÚBLIUCA DO NOSSO MUNCÍPIO.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, BEM COMO AO PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO, QUE ENVIE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER PARA QUE ESTA INSTITUIÇÃO REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACO, CONSERTO DA PONTE E O ROÇO DA CE-138 QUE CORTA O NOSSO MUNICÍPIO, A FIM DDE OFERECER MAIOR VISIBILIDADE E SEGURANÇA AOS QUE TRAFEGAM NESSE TRECHO DA RODOVIA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA AMBULÂNCIA OU OUTRO AUTOMÓVEL COM EXCLUSIVIDADE PARA O POSTO DE SAÚDE DA VILA SÃO JOÃO, TENDO EM VISTA, QUE AQUELE POVADO, COMPOSTO POR TRABALHADORES E PESSOAS SIMPLES, MUITAS VEZES NÃO POSSUEM CONDIÇÕES DE EM UMA URGÊNCIA/EMERGÊNCIA SE DESLOCAREM PARA ATENDIMENTO MÉDICO/AMBULATORIAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE AO SENHOR CHARLES COELHO SILVA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO COM CÂMERAS NO CENTRO DE NOSSA CIDADE E EM PONTOS ESTRATÉGICOS DAS VIAS PÚBLICAS, PRINCIPALMENTE NAS PRAÇAS E NAS ESTRADAS DAA NOSSA CIDADE.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM PROVEDOR DE INTERNET GRATUITA EM TODAS AS PRAÇAS DA SEDE E DOS DISTRITOS, DANDO ACESSO PRINCIPALMENTE AOS ALUNOS JOVENS QUE NÃO TEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE PAGAREM POR UMA INTERNET PARTICULAR.

REQUERER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRA E URBANISMO, NEURISVALDO MUNIZ DA SILVA, QUE SEJA FEITO O APIÇARRAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL AS QUE PASSAM O TRANSPORTE ESCOLAR

REQUERER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRA E URBANISMO, NEURISVALDO MUNIZ DA SILVA, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA, VISITA E FISCALIZAÇÃO DOS TERRENOS BALDIOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO A LIMPEZA DURANTE ESSE PERÍODO DE INVERNO DE FORMA A GARANTIR A CIDADE LIMPA, EVITANDO ASSIM A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS TRANSMISSORES DE DOENÇAS COMO DENGUE, CHINCUNGUNHA, PARA OS NOSSOS MUNÍCEPES.

REQUERER A SECRETÁRIA DE SAÚDE, EVA DA SILVA PAIVA, QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA CONTRATAR UM MÉDICO OBSTETRA OU COM ESPECIALIDADE PARA FAZER ULTRASSONOGRAFIAS DE MAMA, PÉLVICA E ABDOMINAL TOTAL DE FORMA A GARANTIR AS MULHERES O DIREITO DE REALIZAR ESSE TIPO DE EXAME NO PRÓPRIO MUNICÍPIO TENDO EM VISTA QUE O HOSPITAL PÚBLICO MUNICIPAL DE ERERÉ JA DISPONIBILIZA DE APARELHO DE ÚLTIMA GERAÇÃO.

A SIGNATÁRIA ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESTA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA, PARTICIPANDO DO I SEMINÁRIO ESTADUAL DE FORMAÇÃO LEGISLATIVA, PROMOVIDO PELA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARA DO CEARÁ - UVC.

O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESTA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA, PARTICIPANDO DO I SEMINÁRIO ESTADUAL DE FORMAÇÃO LEGISLATIVA, PROMOVIDO PELA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARA DO CEARÁ - UVC