DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DO ART. 9º A LEI FEDERAL Nº. 13.708/18 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ELEVA PARA EFEITO DE AATUALIZAÇÃO O VALOR DOS VENCIMENTOS SALARIAL DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE INDICA ELABORAÇÃO E PROJETO DE LEI, CRIANDO O FUNDO MUNICIPAL PARA O ESPORTE.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS NA ENTRADA DA CIDADE E EM PONTOS DA FORMA Q SE ESPECIFICA

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA OU OUTRO AUTOMÓVEL COM EXCLUSIVIDADE PARA O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DO TOMÉ VIEIRA E DISTRITO DE SÃO JOÃO.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUSIVAN, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MARÇO DO ANO EM CURSO.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO AURELIO QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE.