PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA, ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ERERÉ
09/03/2021
FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA
INDICAÇÃO Nº 2/2021
FAVORAVEL
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADO DJALMA PAIVA, QUE INDICA À PREFEITA MUNICIPAL, CRIAÇÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL
09/03/2021
FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 3/2021
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB.
02/03/2021
PODER EXECUTIVO
REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS Nº 8/2021
FAVORAVEL
SOLICITA AO DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, QUE SUSPENDA AS FISCALIZAÇÕES DURANTE ESSE PERÍODO DE PANDEMIA.
09/03/2021
CLEUSIVAN PAULO ARAUJO
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 7/2021
FAVORAVEL
REQUERIMENTO Nº 007/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 02 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.
09/03/2021
FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA
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