SESSÃO ORDINÁRIA: 006/2021

Informações da sessão
Data: 09/03/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
006ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2021) DE 9 DE MARÇO DE 2021

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 1/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA, ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ERERÉ

09/03/2021    FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA
INDICAÇÃO Nº 2/2021
FAVORAVEL
  • INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADO DJALMA PAIVA, QUE INDICA À PREFEITA MUNICIPAL, CRIAÇÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL

09/03/2021    FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 3/2021
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB.

02/03/2021    PODER EXECUTIVO
REQUERIMENTOS - PARA INSTITUIÇÕES DIVERSAS Nº 8/2021
FAVORAVEL
  • SOLICITA AO DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, QUE SUSPENDA AS FISCALIZAÇÕES DURANTE ESSE PERÍODO DE PANDEMIA.

09/03/2021    CLEUSIVAN PAULO ARAUJO
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO Nº 7/2021
FAVORAVEL
  • REQUERIMENTO Nº 007/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 02 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

09/03/2021    FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA

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