DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO LIMITE URBANO DO MUNICIPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUERER A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICIPIO ERERÉ A CIDADE DE DR. SEVERIANO (RN).

REQUERER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. MANOEL CLEIDIANO DO SANTOS SOUSA, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CAP. DAMIÃO PORTO, PRÓXIMA A UBS – FRANCISCO PAIVA DE ANDRADE E O CRAS, DE MODO QUE POSSA GARANTIR MAIS SEGURANÇA PARA OS MORADORES E A POPULAÇÃO QUE UTILIZA DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA REFERIDA ÁREA.

REQUERER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ERERE – CE, GLAUBER LOPES DE HOLANDA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATUALMENTE SOB A RESPONSABILIDADE DO PROF. MICHELSEN DIÓGENES, SEJA CRIADA POR PORTARIA UMA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO PARA POSSÍVEIS ALTERAÇÕES DO PLANO DE CARGOS, E CARREIRA E SALÁRIO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO – PCCS/MAG – LEI Nº 246 DE 02 DE JULHO DE 2020.

REQUERER AO SECRETARIO MANOEL CLEIDIANO DO SANTOS SOUSA – SEINFRA, A SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DE TODAS AS LÂMPADAS DANIFICADAS NA COMUNIDADE DO TOMÉ VIEIRA E BAIXIO, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS MUNÍCIPES QUE FREQUENTAM AS COMUNIDADES.