SESSÃO ORDINÁRIA: 33/2025

Informações da sessão
Data: 22/10/2025
Status: ABERTA

Descrição
33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 22 DE OUTUBRO DE 2025

  • PROJETO DE LEI N° 018/2025 ERERÉ – CE, EM 28 DE AGOSTO DE 2025, AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE HISTÓRIA E DA CULTURA AFRO – BRASILEIRA E INDÍGENA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ERERÉ – CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Glauber Lopes de Holanda

  • PROJETO DE DECRETO Nº. 009/2025
    ERERÉ – CE, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ERERÉ A SENHORA MARIA DE FÁTIMA CAVALCANTE.


    A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA:

    ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ EREREENSE A SENHORA MARIA DE FÁTIMA CAVALCANTE .

    ART. 2º - O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


    PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM 22 DE OUTUBRO DE 2025.

Situação: Favoravel

Autor: Damião Paulo Bandeira

  • O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, INDICA NOS TERMOS DO ARTIGO 114 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA OFICIALIZADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE IMPLANTE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, PROPORCIONANDO ASSIM MELHORES CONDIÇÕES SALARIAIS A ESTES SERVIDORES.
    SEJA INDICADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ERERÉ, ESTADO DO CEARÁ, O SEGUINTE:
    SEJA ELABORADO POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS UM PROJETO DE LEI PARA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ NA FORMA DA LEGISLAÇÃO CONTEMPORÂNEA E SEJA DE PRONTO ENCAMINHADO A CÂMARA DE VEREADORES PARA APRECIAÇÃO DOS NOBRES EDIS.
    ENCAMINHA JUNTAMENTE MINUTA ELABORADA PELO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONSTRUÍDA EM ASSEMBLEIA GERAL E QUE REFLETE OS ANSEIOS DOS SEUS FILIADOS.

Situação: Favoravel

  • REQUERER QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DE INFRA – INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEINFRA, O SR, PAULO AURELIO DA SILVA COSTA, A COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM SESSÃO ORDINÁRIA, COM OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DAS OBRAS PÚBLICAS EM ANDAMENTO, CONCLUÍDAS E PLANEJADAS NO MUNICÍPIO DE ERERÉ, BEM COMO OUTRAS AÇÕES RELACIONADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Situação: Favoravel

Autor: Geiza Natalia Candido de Castro

  • O VEREADOR CLEUSIVAN PAULO ARAÚJO QUE A ESTE SUBSCREVE VEM COM DEVIDO RECATO PARA ATENDER O QUE PRESCREVE O ART. 3º, PARÁGRAFO 2º, DA RESOLUÇÃO – CME Nº. 02/2004 DE 1º DE OUTUBRO DE 2004, EXPOR E REQUERER O QUE SE SEGUE:
    O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO. REQUERER, OUTRO SIM, QUE UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE O SEU RESULTADO SEJA CONSTADO EM ATA, BEM COMO A SUA AUSÊNCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA.

Situação: Favoravel

Autor: Cleusivan Paulo Araujo

  • REQUERIMENTO Nº 098/2025 ERERÉ/CE, 22 DE OUTUBRO DE 2025.

    À EXMA. SRA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ

    A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÊ MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DOMINGOS PAZ NETO, NESTE MUNICÍPIO.
    É, POIS, JUSTA A HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, REPRESENTANTE DOS NOSSOS MUNÍCIPES, A UM CIDADÃO QUE DEIXOU MUITAS SAUDADES AOS SEUS FAMILIARES, AMIGOS E A TODOS AQUELES QUE O CONHECEU.
    TRANSMITA-SE O TEOR DESTE À FAMÍLIA ENLUTADA.
    JUSTIFICATIVA EM PLENÁRIO.

Situação: Favoravel

Autor: Damião Paulo Bandeira

  • REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRA, ANA NAIZA GUERRA SOUZA, QUE SEJA INFORMADO COMO ESTAVAM SENDO REALIZADOS OS EXAMES LABORATORIAIS NO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL EMITIU UM INFORMATIVO SUSPENDENDO TEMPORARIAMENTE A REALIZAÇÃO DE EXAMES ALEGANDO TRAMITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE UMA NOVA EMPRESA.

Situação: Favoravel

Autor: Dannilo Augusto Freire

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