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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE ERERÉ/CE, ESTABELECE PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO, GOVERNANÇA, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, EM REGIME DE COLABORAÇÃO COM A UNIÃO E O ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Glauber Lopes de Holanda
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE ERERÉ/CE, ESTABELECE PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO, GOVERNANÇA, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, EM REGIME DE COLABORAÇÃO COM A UNIÃO E O ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.
Autor: Glauber Lopes de Holanda
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, NO VALOR DE R$ 271.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Glauber Lopes de Holanda
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, NO VALOR DE R$ 271.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, NO VALOR DE R$ 3.740.000,00 (TRÊS MILHÕES E SETECENTOS E QUARENTA MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Glauber Lopes de Holanda
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, NO VALOR DE R$ 3.740.000,00 (TRÊS MILHÕES E SETECENTOS E QUARENTA MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, NO VALOR DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Glauber Lopes de Holanda
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, NO VALOR DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, MEDIANTE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O SELO “PRODUZIDO EM ERERÉ”, DESTINADO À IDENTIFICAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DOS PRODUTOS ORIGINÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ.
Autor: Maxilon Rufuno da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O SELO “PRODUZIDO EM ERERÉ”, DESTINADO À IDENTIFICAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DOS PRODUTOS ORIGINÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ.
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SOLICITAR À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO CEARÁ – SOP/CE, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇO E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO ÀS MARGENS DAS RODOVIAS ESTADUAIS, QUE INTERLIGAM OS MUNICÍPIOS DE IRACEMA A ERERÉ, BEM COMO DAS RODOVIAS QUE LIGAM ERERÉ A PEREIRO E ERERÉ A PAU DOS FERROS/RN.
Autor: Damião Paulo Bandeira
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
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SOLICITAR À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO CEARÁ – SOP/CE, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇO E LIMPEZA DA VEGETAÇÃO ÀS MARGENS DAS RODOVIAS ESTADUAIS, QUE INTERLIGAM OS MUNICÍPIOS DE IRACEMA A ERERÉ, BEM COMO DAS RODOVIAS QUE LIGAM ERERÉ A PEREIRO E ERERÉ A PAU DOS FERROS/RN.
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INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEINFRA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO AURÉLIO COSTA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA EM POSTE LOCALIZADO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR FRANCISCO DIAS RODRIGUES, CONHECIDO POPULARMENTE COMO "SEU CHICO GERENTE", SITUADA NO SÍTIO CATOLÉ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Damião Paulo Bandeira
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
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INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEINFRA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO AURÉLIO COSTA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA EM POSTE LOCALIZADO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR FRANCISCO DIAS RODRIGUES, CONHECIDO POPULARMENTE COMO "SEU CHICO GERENTE", SITUADA NO SÍTIO CATOLÉ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE, COM VISTAS À INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS FÍSICAS OU OUTRO DISPOSITIVO ADEQUADO, CONFORME AS NORMAS DE TRÂNSITO VIGENTES), NA RUA JOAQUIM FÉLIX DE SOUZA, EM PONTOS ESTRATÉGICOS A SEREM DEFINIDOS PELA EQUIPE TÉCNICA, OBJETIVANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA VIÁRIA À POPULAÇÃO.
Autor: Damião Paulo Bandeira
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE, COM VISTAS À INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS FÍSICAS OU OUTRO DISPOSITIVO ADEQUADO, CONFORME AS NORMAS DE TRÂNSITO VIGENTES), NA RUA JOAQUIM FÉLIX DE SOUZA, EM PONTOS ESTRATÉGICOS A SEREM DEFINIDOS PELA EQUIPE TÉCNICA, OBJETIVANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA VIÁRIA À POPULAÇÃO.
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INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEINFRA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO SR. AURÉLIO COSTA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, ESPECIALMENTE DOS TRECHOS QUE LIGAM AS COMUNIDADES DE FORQUILHA, ABRIGO E BOI MORTO.
Autor: Damião Paulo Bandeira
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
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INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEINFRA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO SR. AURÉLIO COSTA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, ESPECIALMENTE DOS TRECHOS QUE LIGAM AS COMUNIDADES DE FORQUILHA, ABRIGO E BOI MORTO.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, NO VALOR DE R$ 67.000,00 (SESSENTA E SETE MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Glauber Lopes de Holanda
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, NO VALOR DE R$ 67.000,00 (SESSENTA E SETE MIL REAIS), DESTINADO AO REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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VEM REQUERER A SUBSTITUIÇÃO DA AMBULÂNCIA DA COMUNIDADE DE VILA SÃO JOÃO, POR UM VEÍCULO DE PEQUENO PORTE, ADEQUADO PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO DE SAÚDE.
Autor: Antonio Caíque Costa Maia
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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VEM REQUERER A SUBSTITUIÇÃO DA AMBULÂNCIA DA COMUNIDADE DE VILA SÃO JOÃO, POR UM VEÍCULO DE PEQUENO PORTE, ADEQUADO PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO DE SAÚDE.
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SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE 04 (QUATRO) REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA CE-138, NO TRECHO DA COMUNIDADE DE VARZINHA, MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, NA ALTURA DO KM 14, PRÓXIMO À ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO ALVES DE QUEIROZ E NO INÍCIO (ENTRONCAMENTO) DA CE-276, QUE SE INICIA NO KM 14 DA CE-138, NA COMUNIDADE DE VARZINHA, PASSANDO POR TODO O DISTRITO DE SÃO JOÃO E A SEDE DO DISTRITO, DENOMINADA DE VILA SÃO JOÃO, ERERÉ/CE, ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EXTENSÃO DE 14 KM.
Autor: Antonio Caíque Costa Maia
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE 04 (QUATRO) REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA CE-138, NO TRECHO DA COMUNIDADE DE VARZINHA, MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, NA ALTURA DO KM 14, PRÓXIMO À ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO ALVES DE QUEIROZ E NO INÍCIO (ENTRONCAMENTO) DA CE-276, QUE SE INICIA NO KM 14 DA CE-138, NA COMUNIDADE DE VARZINHA, PASSANDO POR TODO O DISTRITO DE SÃO JOÃO E A SEDE DO DISTRITO, DENOMINADA DE VILA SÃO JOÃO, ERERÉ/CE, ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EXTENSÃO DE 14 KM.
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE VILA SÃO JOÃO.
Autor: Antonio Caíque Costa Maia
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE VILA SÃO JOÃO.
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VEM REQUERER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE COMPREENDE A CE 138, DISTRITO DE TOMÉ VIEIRA A COMUNIDADE DE SACO DAS COBRAS.
Autor: Antonio Tiburço Eduardo da Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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VEM REQUERER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE COMPREENDE A CE 138, DISTRITO DE TOMÉ VIEIRA A COMUNIDADE DE SACO DAS COBRAS.
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VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, O SR, GLAUBER LOPES DE HOLANDA, INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DA MINUTA DO PROJETO DE LEI REFERENTE AO REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO.
Autor: Dannilo Augusto Freire
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, O SR, GLAUBER LOPES DE HOLANDA, INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DA MINUTA DO PROJETO DE LEI REFERENTE AO REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO.
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VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, O SR, GLAUBER LOPES DE HOLANDA, ESCLARECIMENTOS SOBRE O NÃO PAGAMENTO DE ALGUNS TRATORISTAS QUE PRESTARAM SERVIÇO DE CORTE DE TERRA NO MUNICÍPIO E QUE SEJA REGULARIZADO O PAGAMENTO.
Autor: Dannilo Augusto Freire
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, O SR, GLAUBER LOPES DE HOLANDA, ESCLARECIMENTOS SOBRE O NÃO PAGAMENTO DE ALGUNS TRATORISTAS QUE PRESTARAM SERVIÇO DE CORTE DE TERRA NO MUNICÍPIO E QUE SEJA REGULARIZADO O PAGAMENTO.
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VEM REQUERER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA ERERÉ/CE A DOUTOR SEVERIANO/RN.
Autor: Antonio Tiburço Eduardo da Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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VEM REQUERER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA ERERÉ/CE A DOUTOR SEVERIANO/RN.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO “PROGRAMA ESPORTE PARA A VIDA TODA" A PRÁTICA DE ESPORTES COLETIVOS QUE PROMOVAM A INCLUSÃO, COM FOCO NA ACESSIBILIDADE E NA ADAPTAÇÃO DAS MODALIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cleusivan Paulo Araujo
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO “PROGRAMA ESPORTE PARA A VIDA TODA" A PRÁTICA DE ESPORTES COLETIVOS QUE PROMOVAM A INCLUSÃO, COM FOCO NA ACESSIBILIDADE E NA ADAPTAÇÃO DAS MODALIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITAÇÃO DE EQUIPE PARA EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NAS COMUNIDADES.
Autor: Antonio Caíque Costa Maia
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITAÇÃO DE EQUIPE PARA EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NAS COMUNIDADES.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO SÍTIO VAZINHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ERERÉ – CEARÁ.
Autor: Antonio Caíque Costa Maia
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO SÍTIO VAZINHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ERERÉ – CEARÁ.
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VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE ERERÉ, COM PREVISÃO DE REALIZAÇÃO NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2026, EM HORÁRIO E LOCAL A SEREM DEFINIDOS POR ESSA PRESIDÊNCIA.
Autor: Maxilon Rufino da Silva
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE ERERÉ, COM PREVISÃO DE REALIZAÇÃO NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2026, EM HORÁRIO E LOCAL A SEREM DEFINIDOS POR ESSA PRESIDÊNCIA.
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ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS IV, V, VI E VII DO ARTIGO 4º E DOS INCISOS II E IV DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 522, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Glauber Lopes de Holanda
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS IV, V, VI E VII DO ARTIGO 4º E DOS INCISOS II E IV DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 522, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) DA VILA TOMÉ VIEIRA, NO MUNUCÍPIO DE ERERÉ/CE, CEP 63470-000, COMO CENTRO DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS MARIA DO CARMO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Glauber Lopes de Holanda
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) DA VILA TOMÉ VIEIRA, NO MUNUCÍPIO DE ERERÉ/CE, CEP 63470-000, COMO CENTRO DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS MARIA DO CARMO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ LEOPOLDO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DE ERERÉ/CE, CEP: 63470-000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Glauber Lopes de Holanda
Fase: Apresentação
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ LEOPOLDO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DE ERERÉ/CE, CEP: 63470-000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ISAIAS ALVES DE LIMA, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DE ERERÉ/CE, CEP: 63470-000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Glauber Lopes de Holanda
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ISAIAS ALVES DE LIMA, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DE ERERÉ/CE, CEP: 63470-000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA AMÂNCIO FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DE ERERÉ/CE, CEP: 63470-000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Glauber Lopes de Holanda
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA AMÂNCIO FERREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DE ERERÉ/CE, CEP: 63470-000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CRIA, DELIMITA E DENOMINA BAIRRO NA SEDE DA CIDADE DE ERERÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Glauber Lopes de Holanda
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
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CRIA, DELIMITA E DENOMINA BAIRRO NA SEDE DA CIDADE DE ERERÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, NO VALOR DE R$ 5.300.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Glauber Lopes de Holanda
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, NO VALOR DE R$ 5.300.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, O SR, MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA, ESCLARECIMENTOS SOBRE O PAGAMENTO DO MÊS DE JULHO DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS E QUE SEJA GARANTIDO O DEVIDO PAGAMENTO.
Autor: Dannilo Augusto Freire
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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VEM, RESPEITOSAMENTE REQUERER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, O SR, MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA, ESCLARECIMENTOS SOBRE O PAGAMENTO DO MÊS DE JULHO DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS E QUE SEJA GARANTIDO O DEVIDO PAGAMENTO.
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