REQUERER À PREFEITURA MUNICIPAL, ESCLARECIMENTOS ACERCA DA PREVISÃO PARA EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA VIABILIZADA POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA PELO DEPUTADO FEDERAL MAURO FILHO.
CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA REFERIDA OBRA PARA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA, MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, E O DINHEIRO ESTÁ DISPONIBILIZADO NA CONTA DA PREFEITURA DESDE SETEMBRO DE 2025.

REQUERER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. PAULO AURÉLIO DA SILVA COSTA, QUE SEJA REALIZADA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NA RUA ADAUTO LEITE, PARA CONTER OS PROBLEMAS DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA QUE JÁ É DE CONHECIMENTO DA SECRETARIA.

REQUERER AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS (DER-CE), A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS GUARD-RAILS LOCALIZADOS NA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ERERÉ AO MUNICÍPIO DE PEREIRO.

REQUERER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ROÇO/LIMPEZA DE MATO NAS EXTREMIDADES DO ASFALTO, NO TRECHO COMPREENDIDO DESDE O SÍTIO VARZINHA ATÉ A ENTRADA DA CIDADE. O PRESENTE PEDIDO FAZ-SE NECESSÁRIO EM RAZÃO DO CRESCIMENTO EXCESSIVO DA VEGETAÇÃO ÀS MARGENS DA VIA, SITUAÇÃO QUE VEM CAUSANDO RISCOS À POPULAÇÃO E PODENDO OCASIONAR ACIDENTES NO LOCAL, COMPROMETENDO A SEGURANÇA DOS MOTORISTAS E PEDESTRES.

REQUERER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. PAULO AURÉLIO DA SILVA COSTA, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CÍCERO CATINGUEIRA, SENDO UM ENTRE A CASA DE TOINHA DE JOÃO BATISTA E CALORE; OUTRO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE ODEMIR NETO.

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. GLAUBER LOPES DE HOLANDA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO DE PARALELEPÍPEDO NO SÍTIO CATOLÉ, COM INÍCIO EM FRENTE À CASA DO SR. PAULO ARAÚJO, SEGUINDO ATÉ A RESIDÊNCIA DO CASAL BRANCO E NETINHA, PERFAZENDO APROXIMADAMENTE 200 (DUZENTOS) METROS DE EXTENSÃO.

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. GLAUBER LOPES DE HOLANDA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA PADRE MIGUEL XAVIER DE MORAIS, SENDO:
01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À LOTÉRICA BOM JESUS;
01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SRA. RAIMUNDA ROMÃO.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ANEXO DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRA, ANA NAIZA GUERRA SOUZA QUE SEJA FORNECIDA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE TRABALHAM NO HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.

EXPOR E REQUERER O QUE SEGUE:
A SIGNATÁRIA ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 04 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, POR MOTIVOS DEVIDAMENTE JUSTIFICADOS.

REQUER DESSA PRESIDÊNCIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO MANDATO E CONFORME AS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, O ENVIO DESTE EXPEDIENTE A SECRETÁRIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA, NA PESSOA DO SENHOR PAULO AURÉLIO DA SILVA COSTA, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE UMA LÂMPADA NA RUA DAS JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES (SAÍDA PARA O SÍTIO BOLAS).

REQUERER INFORMAÇÕES OFICIAIS ACERCA DO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL DESSE MUNICÍPIO. CONFORME DEMONSTRATIVO DIVULGADO PELO SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDIODONTO/CE, CONSTA QUE O MINISTÉRIO DA SAÚDE EFETUOU, EM 22 DE JANEIRO DE 2026, O REPASSE AO MUNICÍPIO, EM PARCELA ÚNICA, REFERENTE AO CICLO ANUAL DO INCENTIVO DE QUALIDADE.

INDICAR AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE A MODALIDADE DE PLANEJAMENTO DOMICILIAR DOCENTE DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ERERÉ/CE.

INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT, QUE NOS EDITAIS DE FOMENTO À CULTURA REALIZADOS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, SEJA DADA PRIORIDADE AOS FAZEDORES DE CULTURA QUE NÃO POSSUAM VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEJA ELE TEMPORÁRIO OU EFETIVO.

INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO – SEMED, QUE SEJA REALIZADA A CONVOCAÇÃO DOS PROFESSORES APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 001/2026, RESPEITANDO RIGOROSAMENTE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, INCLUINDO O CADASTRO DE RESERVA, CONFORME NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

INDICAR AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEINFRA, A COLOCAÇÃO DE UMA LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE AO COLÉGIO RAIMUNDO ALVES DE QUEIROZ, SITUADO NA LOCALIDADE VARZINHA.

SOLICITA A INDICAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA VILA TOMÉ VIEIRA, NO MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE, EM HOMENAGEM À SRA. MARIA DO CARMO DA SILVA.

REQUERER À MESA DIRETORA, OUVIDO O PLENÁRIO, A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ASSISTENTES SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ - CE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE NA PROMOÇÃO DE DIREITOS, ACOLHIMENTO, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, ENFRENTAMENTO DAS VULNERABILIDADES SOCIAIS E DEFESA DA JUSTIÇA SOCIAL.
A PRESENTE HOMENAGEM VISA VALORIZAR ESSES PROFISSIONAIS QUE, COM COMPROMISSO ÉTICO, SENSIBILIDADE E COMPETÊNCIA TÉCNICA, ATUAM DIARIAMENTE EM DIVERSAS POLÍTICAS PÚBLICAS, CONTRIBUINDO PARA A GARANTIA DA DIGNIDADE HUMANA E PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E IGUALITÁRIA.

REQUERER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS LOCALIDADES DE MAIOR, VARZINHA E MILAGRES, VISANDO MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES DESSAS COMUNIDADES.

REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRA, ANA NAIZA GUERRA SOUZA ESCLARECIMENTOS SOBRE O FATO DOS MOTORISTAS DO HOSPITAL CUMPRIREM EXPEDIENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AO INVÉS DE CUMPRIREM NO HOSPITAL MUNICIPAL.

A VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA QUE A ESTE SUBSCREVE VEM COM DEVIDO RECATO E PARA ATENDER O QUE PRESCREVE O ART. 3º, PARÁGRAFO 2º, DA RESOLUÇÃO – CME Nº. 02/2004 DE 1º DE OUTUBRO DE 2004, EXPOR E REQUERER O QUE SE SEGUE:
A SIGNATÁRIA ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE ABRIL DE 2026, POR ESTAR PARTICIPANDO DA 25ª MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE ACONTECEU DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, EM BRASÍLIA – DF.
REALIZADA ANUALMENTE PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVB), A MARCHA É UM EVENTO IMPORTANTE PARA DEBATES, CAPACITAÇÃO TÉCNICA E UNIÃO POLÍTICA PARA DISCUTIR ASSUNTOS DE INTERESSE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
REQUERER, OUTRO SIM, QUE UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE O SEU RESULTADO SEJA CONSTADO EM ATA, BEM COMO A SUA AUSÊNCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA.

O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE ABRIL DE 2026, POR ESTAR PARTICIPANDO DA 25ª MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE ACONTECEU DE 27 A 30 DE ABRIL DE 2026, EM BRASÍLIA – DF.
REALIZADA ANUALMENTE PELA UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL (UVB), A MARCHA É UM EVENTO IMPORTANTE PARA DEBATES, CAPACITAÇÃO TÉCNICA E UNIÃO POLÍTICA PARA DISCUTIR ASSUNTOS DE INTERESSE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
REQUERER, OUTRO SIM, QUE UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE O SEU RESULTADO SEJA CONSTADO EM ATA, BEM COMO A SUA AUSÊNCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA.

VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, REQUERER INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADALTO LEITE DA SILVA, CONSIDERANDO AS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES E A NECESSIDADE DE MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, MOBILIDADE URBANA E QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO LOCAL.

DIANTE DISSO, SOLICITA-SE QUE SEJA INFORMADO:
1. SE JÁ EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADALTO LEITE DA SILVA;
2. QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS ATUALMENTE EM RELAÇÃO À MELHORIA DA REFERIDA VIA PÚBLICA;
3. SE HÁ ALGUMA INICIATIVA EM ANDAMENTO POR PARTE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEINFRA PARA ATENDER ESSA DEMANDA;
4. SE EXISTE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA E PRAZO ESTIMADO PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO;
5. CASO AINDA NÃO HAJA PLANEJAMENTO DEFINIDO, QUE SEJAM ESCLARECIDOS OS MOTIVOS E A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DA REFERIDA RUA EM FUTUROS PROJETOS DE INFRAESTRUTURA URBANA.

O VEREADOR DAMIÃO PAULO BANDEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA SENHORIA, REQUERER INFORMAÇÕES ACERCA DA AUSÊNCIA DE INSULINA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, FATO QUE TEM GERADO GRANDE PREOCUPAÇÃO ENTRE OS PACIENTES QUE DEPENDEM DIARIAMENTE DESSE MEDICAMENTO PARA O CONTROLE E MANUTENÇÃO DE SUA SAÚDE.

DIANTE DISSO, SOLICITA-SE QUE SEJA INFORMADO:
1. SE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JÁ TOMOU ALGUMA PROVIDÊNCIA PARA SOLUCIONAR A FALTA DE INSULINA NO MUNICÍPIO;
2. QUAIS MEDIDAS FORAM ADOTADAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO PARA REGULARIZAR O FORNECIMENTO DO REFERIDO MEDICAMENTO;
3. SE HÁ PREVISÃO PARA O RESTABELECIMENTO DO ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO REGULAR DA INSULINA AOS PACIENTES CADASTRADOS;
4. CASO EXISTA ALGUMA DIFICULDADE ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA OU DE FORNECIMENTO POR PARTE DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, QUE SEJAM DEVIDAMENTE ESCLARECIDAS.

REQUERER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA TRAVESSA QUE LIGA AS RUAS JOSÉ OTONI DE QUEIROZ E MANOEL FRANCISCO DA COSTA, COM APROXIMADAMENTE 50 METROS DE EXTENSÃO, PASSANDO AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SR. IDELFONSO RODRIGUES.

REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRA, ANA NAIZA GUERRA SOUZA QUE SEJA ALTERADO O REGIME DE PLANTÃO DA FARMÁCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL PARA 24H E QUE SEJA GARANTIDO O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE E ADICIONAL NOTURNO AOS RESPECTIVOS SERVIDORES.

REQUERER AO SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS (SOP), O SR. VALDECI REBOUÇAS, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA CE-138, NO TRECHO QUE LIGA IRACEMA AO ERERÉ, BEM COMO NA BR-226, NO TRECHO DE ERERÉ – CE, EM DIREÇÃO A PEREIRO – CE.
A PRESENTE SOLICITAÇÃO ATENDE A UM APELO DOS MORADORES, MOTORISTAS E TRABALHADORES QUE UTILIZAM ESSAS VIAS DIARIAMENTE. AS CONDIÇÕES ATUAIS DAS ESTRADAS, COM DIVERSOS BURACOS, TÊM CAUSADO TRANSTORNOS, AUMENTADO O RISCO DE ACIDENTES E DIFICULTADO O TRÁFEGO, ESPECIALMENTE PARA QUEM DEPENDE DESSAS ROTAS PARA TRABALHAR, ESTUDAR OU ACESSAR SERVIÇOS ESSENCIAIS.

REQUERER AO SENHOR PAULO AURÉLIO DA SILVA COSTA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA, A SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DE TODAS AS LÂMPADAS DANIFICADAS NAS COMUNIDADES DO TOMÉ VIEIRA E BAIXIO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DAS RUAS NA COMUNIDADE DO TOMÉ VIEIRA.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2026

SUPRIME A PARTE FINAL DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI N. 009/2026.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2026

MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DO PROJETO DE LEI Nº 004/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, SUPLEMENTAR AO REMANEJAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DESTA LEI, RESPEITADAS A LEGSLAÇÃO VIGENTE E A FINALIDADE DO RECURSO.