DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO E À ESTIGMATIZAÇÃO DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA NO MUNICÍPIO DE ERERÉ – CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NA RUA MANOEL ALVES DA SILVA, S/N, BAIRRO BOM JESUS, COMO"CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SARA ALVES DE ALBUQUERQUE''E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER MANUTENÇÃO DA PRAÇA ONDE SE ENCONTRAM OS BRINQUEDOS DISPONÍVEIS PARA AS CRIANÇAS, ESTÃO SEM CONDIÇÕES DE USO DEVIDO AO DESGASTE E FALTA DE MANUTENÇÃO ADEQUADA.

REQUERER AO SECRETÁRIO DE INFRA- ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA, MANOEL CLEIDIANO DOS SANTOS SOUSA, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DO SÍTIO MAIOR, CONSIDERANDO A MÁ QUALIDADE DO TRECHO QUE TÊM CAUSADO DIFICULDADE DE ACESSO AOS MORADORES QUE SE DIRIGE ÀQUELA LOCALIDADE.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, O SR. GLAUBER LOPES DE HOLANDA, QUE SEJA CONFERIDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, CONFORME A FOLHA DE PAGAMENTO DE DEZEMBRO/2024, DE MODO QUE POSSA GARANTIR ESTE DIREITO E A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS.

REQUERER A SOP QUE SEJA REINSTALADO GUARD-RAIL (MURETA DE PROTEÇÃO) NA CE 226 NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ERERÉ AO MUNICÍPIO DE PEREIRO, DE MODO QUE VENHA GARANTIR MAIS SEGURANÇA AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS. BEM COMO, QUE SEJA MELHORADO, NO SENTIDO DE AMPLIAR, O TRECHO DE CURVAS ESTREITAS DE ACESSO DA CE, CONSIDERANDO OS CONSTANTES INCIDENTES ENVOLVENDO VEÍCULOS DE GRANDE PORTE.

REQUERER AO SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS, DO GOVERNO DO ESTADO, O SR. VALDECI REBOUÇAS, QUE SEJA INICIADA A RECUPERAÇÃO DA CE-138 (ERERÉ-IRACEMA), POR MEIO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO, BEM COMO SEJA REALIZADO O ROÇO DA ESTRADA, DE MODO QUE POSSA GARANTIR MAIS SEGURANÇA E MELHORIA NO TRÁFEGO

REQUERER INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DA CAIXA D'ÁGUA, NA ENTRADA DA ESCOLA 04 DE JUNHO, DEVIDO AO ALTO ÍNDICE DE TRÂNSITO E À VELOCIDADE COM QUE OS VEÍCULOS TRAFEGAM NESSE TRECHO. A SITUAÇÃO ATUAL DIFICULTA O ACESSO DOS ÔNIBUS ESCOLARES, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS ALUNOS E DEMAIS PEDESTRES QUE CIRCULAM NA REGIÃO.

REQUERER A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA DO ERERE QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR TERMO DE ADESÃO JUNTO AO IDACE - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ

REQUERER AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA, A RELAÇÃO DOS MOTORISTAS DOS TRANSPORTES ESCOLARES E SUAS REFERIDAS HABILITAÇÕES.

REQUERER AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE MARCOS AURÉLIO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO VEÍCULO (AMBULÂNCIA OU CARRO), PARA LOCALIDADE DO DISTRITO SÃO JOÃO, PARA O POSTO DE SAÚDE, PARA LOCOMOÇÃO DE PACIENTES E POPULAÇÃO QUE NECESSITA FAZER USO DO SERVIÇO DE SAÚDE.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP SOLICITAÇÃO PARA QUE ESTA INSTITUIÇÃO INTERCEDA URGENTEMENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS (PARADA DE ÔNIBUS) NOS PONTOS QUE SE ESPECIFICA:

SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO POR MAIS UM ANO DO CONTRATO DOS BOLSISTAS DO PROGRAMA OPORTUNIDADE, COM VENCIMENTO EM MARÇO/2025, E REAJUSTE NO VALOR DA BOLSA PARA GARANTIR RECONHECIMENTO E FORTALECIMENTO DA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL.

PROJETO DE LEI Nº. 018/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;

PROJETO DE LEI Nº. 017/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO LIMITE URBANO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 004/2024 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA O ART. 146 DA RESOLUÇÃO 002/1993 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO N.º 074/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA EDNEUDA FIGUEREDO, QUE VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUE NA MATÉRIA SE JUSTIFICA.

REQUERIMENTO N.º 073/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUZA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 19 E 27 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUERIMENTO N.º 072/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA, REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE MUTIRÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA LAUDAR CRIANÇAS ATÍPICAS, NESTE MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE.

PROJETO DE LEI N.º 008/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUSIVAN PAULO ARAUJO QUE DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

EMENDA DE REDAÇÃO, SUBSTITUTIVA E SUPRESSIVA 001/2024 AO PROJETO DE LEI N.º 009/2024.

REQUERIMENTO N.º 071/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA EDNEUDA FIGUEREDO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO;

REQUERIMENTO N.º 070/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUSIVAN PAULO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO;

REQUERIMENTO N.º 069/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO;

REQUERIMENTO N.º 068/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA EDNEUDA FIGUEREDO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUERIMENTO N.º 067/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR HERMENEGILDO DE SOUZA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

EMENDA DE REDAÇÃO Nº 001/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 014/2024.

REQUERIMENTO N.º 066/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

PROJETO DE LEI Nº. 016/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;

PROJETO DE LEI Nº. 015/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;