VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL A REFORMA NO CALÇAMENTO DA RUA SENADOR FERNANDES TÁVORA, NO TRECHO ENTRE O CRAS ATÉ A ESQUINA COM A RUA CAPITÃO FRANCISCO RODRIGUES.

VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO;

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

VEM REQUERER A SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS POR PARTE DO MUNICÍPIO.

VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE UM PROJETO PARA EMPIÇARRAMENTO DE TODAS AS RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO MARDÔNIO DIÓGENES NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO;

DISPÕE SOBRE NORMAS E CRITÉRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO PLANTÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, O DIA MUNICIPAL DA CAVALGADA DO BOM JESUS DA AGONIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SR. ADGERSON QUEIROZ DO NASCIMENTO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SR. GERMANIO BISPO RAPOSO.

VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

DISPÕE SOBRE O DIA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO DE ERERÉ/CE, ALTERANDO A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 25 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.333, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ/CE.

VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO;

VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO;

VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO;

VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM REQUERER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO QUE INFORME SE A REFERIDA SECRETARIA ESTÁ DESENVOLVENDO ALGUM PROJETO PARA ATENDER AO QUE DISPÕE O § 9º, DO ARTIGO 26, DA LEI FEDERAL Nº 9.394/96 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL);

VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO E FINANCEIRO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA ESCOLA SEGURA”.

VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO

VEM REQUERER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A PROGRESSÃO DO MAGISTÉRIO

VEM REQUER AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA QUE INFORME OS NOMES DOS AGRICULTORES QUE TIVERAM ACESSO AO CORTE DE TERRA;

VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS CASAS POPULARES QUE FORAM CONSTRUÍDAS E DOADAS AS FAMÍLIAS CARENTES

QUE MANDE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO E DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRA, PARA DOAÇÃO DE TERRENOS PARA A POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL;

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO ERERÉ-CEARÁ PARA O PERÍODO DE Lº DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ERERÉ - CE PARA A LEGISLATURA 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;