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SESSÃO ORDINÁRIA: 040/2021

Informações da sessão
Data: 14/12/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
040ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2021) DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021

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Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 19/2021
FAVORAVEL

  • INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EMANUELLE MARTINS, PARA QUE, POR MEIO DA SUA ASSESSORIA OU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM FORMA DE PROJETO LEI, A PRESENTE INDICAÇÃO

14/12/2021    FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA
INDICAÇÃO Nº 20/2021
FAVORAVEL

  • INDICAR A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE CONJUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, DESENVOLVAM UM TRABALHO EDUCATIVO DE SAÚDE BUCAL EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

14/12/2021    FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 4/2021
FAVORAVEL

  • DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO A “CAVALGADA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/10/2021    FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 5/2021
FAVORAVEL

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PELA NÃO VIOLENCIA CONTRA A MULHER.

30/11/2021    FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 6/2021
FAVORAVEL

  • DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ERERÉ/CE, O DIA 20 DE JANEIRO

14/12/2021    CICERO ROMÃO DA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 72/2021
FAVORAVEL

  • REQUERER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ERERÉ, EMANUELLE MARTINS, QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PRÓPRIA, PARA SE CONSTRUIR CANTEIROS CENTRAIS COM ARBORIZAÇÃO, BANCOS, E POSTES COM ILUMINAÇÃO DE LED

14/12/2021    FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 73/2021
FAVORAVEL

  • REQUERER DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO QUE REALIZE EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EQUIPES DO CRAS, CONSELHO TUTELAR, A CAMPANHA: FORA DA ESCOLA NÃO PODE! E NA ESCOLA SEM APRENDER TAMBÉM NÃO PODE! .

14/12/2021    FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA

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