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SESSÃO ORDINÁRIA: 035/2023

Informações da sessão
Data: 27/10/2023
Status: ABERTA

Descrição
035ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 27 DE OUTUBRO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA (DJALMA PAIVA)

VICE-PRESIDENTE

GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO (GEIZA CASTRO)

1º SECRETÁRIO

JOSE DACISO MAIA DE SOUSA (DACISO MAIA)

2º SECRETÁRIO

CLEUSIVAN PAULO ARAUJO (CLEUSIVAN)

VEREADOR(A)

ANTONIO TIBURÇO EDUARDO DA SILVA (TIBURÇO EDUARDO)

VEREADOR(A)

CICERO ROMÃO DA SILVA (CICERO ROMÃO)

VEREADOR(A)

EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA (EDNEUDA FIGUEREDO)

VEREADOR(A)

FRANCISCO HERMENEGILDO DE SOUSA (GILDO SOUZA)

VEREADOR(A)

JOSE ALVES DIAS (ZE DE JURANDIR)

Lista de matérias vinculadas a sessão
EMENDA Nº 1/2023
FAVORAVEL

  • SUBSTITUI O ART. 7 DO PROJETO DE LEI N. 013/2023 (LOA);

27/10/2023    Comissão de Orçameto e Finanças
EMENDA Nº 1/2023
FAVORAVEL

  • ACRESCENTA AO CAPÍTULO II- DA FIXAÇÃO DA DESPESA, DA LEI ORÇAMENTÁRIA. EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023, ARTIGO QUE GARANTA, NOS MOLDES DO ART. 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL REPASSE DE 7% A TÍTULO DE DUODÉCIMO;

27/10/2023    Comissão de Orçameto e Finanças
EMENDA Nº 1/2023
FAVORAVEL

  • SUPRIMI INTEGRALMENTE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9º DO PROJETO DE LEI N. 014/2023 E SUBSTITUI O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º;

27/10/2023    Comissão de Orçameto e Finanças
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 13/2023
FAVORAVEL

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA;

06/10/2023    EMANUELLE GOMES MARTINS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 14/2023
FAVORAVEL

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, NO MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS, COMO MEIO DE AUXILIAR A FISCALIZAÇÃO E MELHORAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

06/10/2023    EMANUELLE GOMES MARTINS

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