REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL GLAUBER LOPES DE HOLANDA, A CONCLUSÃO DA REFORMA DA ESCOLA DO ANEXO, GARANTINDO UM AMBIENTE ADEQUADO E SEGURO PARA OS ESTUDANTES, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS.

REQUERER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, O SR. MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA, A ESTRUTURA DA ESCOLA FRANKLINA DE SOUZA PAIVA (DESATIVADA), DA COMUNIDADE DE SERIEMA, PARA QUE FUNCIONE COMO UM PONTO DE APOIO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS, AMPLIANDO OS SERVIÇOS DE SAÚDE E MELHORANDO O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

AO CUMPRIMENTA-LO, VENHO, RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO SOLICITAR O ENVIO DESTA INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE ERERÉ, GLAUBER HOLANDA, INDICA A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO SALARIAL PARA OS MOTORISTAS DO QUADRO EFETIVO E TEMPORÁRIOS DO MUNICÍPIO, COM AUMENTO DO SALÁRIO BASE E REVISÃO DO VALOR DA DIÁRIA.
INDICANDO A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO SALARIAL PARA OS MOTORISTAS DO QUADRO EFETIVO E TEMPORÁRIOS DO MUNICÍPIO, COM AUMENTO DO SALÁRIO BASE E REVISÃO DO VALOR DA DIÁRIA.

PROJETO DE DECRETO Nº. 005/2025
ERERÉ – CE, DE 21 DE MAIO DE 2025.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ERERÉ A SENHORA MARIA LÚCIA MAIA DA SILVA OLIVEIRA.


A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA:

ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ EREREENSE A SENHORA MARIA LÚCIA MAIA DA SILVA OLIVEIRA.

ART. 2º - O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM 21 DE MAIO DE 2025.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ERERÉ - CE, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL.

O VEREADOR DAMIÃO PAULO BANDEIRA QUE A ESTE SUBSCREVE VEM COM DEVIDO RECATO PARA ATENDER O QUE PRESCREVE O ART. 3º, PARÁGRAFO 2º, DA RESOLUÇÃO – CME Nº. 02/2004 DE 1º DE OUTUBRO DE 2004, EXPOR E REQUERER O QUE SE SEGUE:
O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, PARA PARTICIPAR DA XXIV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM BRASÍLIA (DF). REQUERER, OUTRO SIM, QUE UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE O SEU RESULTADO SEJA CONSTADO EM ATA, BEM COMO A SUA AUSÊNCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA.

REQUERER SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA, A MANUTENÇÃO DOS DOIS ALTOS NA LOCALIDADE DE FORQUILHA PROXIMO A CASA DO FALECIDO SENHOR PEDRO BANDEIRA.

REQUERER A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICIPIO ERERÉ A CIDADE DE DR. SEVERIANO (RN).

REQUERER AO SECRETARIO DE SAÚDE A CRIAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE VARZINHA E ABRIGO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR O ACESSO À SAÚDE E ASSISTÊNCIA PARA OS MORADORES LOCAIS.

REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ.

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE OS TRANSPORTES ESCOLARES. QUAIS OS VEÍCULOS SUBLOCADOS, QUE FAZEM PARTE DO TRANSPORTE ESCOLAR, ESSES VEÍCULOS ESTÃO COM MANUTENÇÃO FEITA NAS DATAS PREVISTAS POR LEI. OS MOTORISTAS TÊM QUALIFICAÇÃO PARA EXERCER ESSE CARGO, OS ONIBUS UTILIZADOS ESTÃO EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, COM CINTOS DE SEGURANÇA E SUPERVISÃO DE MONITORES. QUAIS AS ROTAS E A QUANTIDADE DE ALUNOS TRANSPORTADOS POR TURNO.

SOLICITAÇÃO AO EXECUTIVO PARA QUE, EM PARCERIA COM A COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS (COGERH), POSSA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA PARTE SUPERIOR DA PAREDE DO AÇUDE SANTA MARIA, TENDO EM VISTA QUE, NO PERÍODO DE INVERNO, AS CONDIÇÕES PARA SE TRAFEGAR NO LOCAL FICAM PREJUDICADAS.

SOLICITAR O ENVIO DESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA BOLSA DE INCENTIVO FINANCEIRONO VALOR DE R$ 250 PARA OS COMPONENTES DA BANDA ANTÔNIO PEDRO BESSA FREIRE É FUNDAMENTAL PARA VALORIZAR E APOIAR AS ATIVIDADES CULTURAIS DA BANDA, BEM COMO FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DA MÚSICA EM ERERÉ.

REQUERER AO SECRETÁRIO MANOEL CLEIDIANO DO SANTOS SOUSA – SEINFRA, A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA FORQUILHA, POR CONTA DAS CHUVAS O ACÚMULO DE ÁGUA E LAMA, O QUE TÊM DIFICULTADO O TRÁFEGO DE PESSOAS E VEÍCULOS NA LOCALIDADE, (DEPOIS DO ALTO DO SR. PEDRO BANDEIRA PARA CHEGAR NA PASSAGEM MOLHADA PRÓXIMA DA CASA DE EVA BANDEIRA).

REQUERER AO SECRETÁRIO MANOEL CLEIDIANO DO SANTOS SOUSA – SEINFRA, A SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DE TODAS AS LÂMPADAS DANIFICADAS NA COMUNIDADE DO SÍTIO MAIOR, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS MUNÍCIPES QUE FREQUENTAM AS COMUNIDADES.

REQUER-SE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DESTINADA ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO DISTRITO DA VARJOTA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERER REPOSIÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE DE VARZINHA E CORREDOR.

REQUER-SE PROVIDÊNCIAS QUANTO À REDE DE ESGOTO A CÉU ABERTO, QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNOS À POPULAÇÃO QUE MORA NA REGIÃO LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JESUS, NA RUA ADALTO LEITE DA SILVA.

REQUERER CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCA LIMA DA SILVA E NAS DEMAIS RUAS DO BAIRRO BOM JESUS, LOCALIZADO POR TRÁS DO POSTO SAGA. É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA E A MOBILIDADE DOS MORADORES E TRANSEUNTES DA ÁREA.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO PRECOCEITO RELIGIOSO E À ESTIGMATIZAÇÃO DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA NO MUNICÍPIO DE ERERÉ – CE.

REQUER MANUTENÇÃO DA PRAÇA ONDE SE ENCONTRAM OS BRINQUEDOS DISPONÍVEIS PARA AS CRIANÇAS, ESTÃO SEM CONDIÇÕES DE USO DEVIDO AO DESGASTE E FALTA DE MANUTENÇÃO ADEQUADA.

REQUERER AO SECRETÁRIO DE INFRA- ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA, MANOEL CLEIDIANO DOS SANTOS SOUSA, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DO SÍTIO MAIOR, CONSIDERANDO A MÁ QUALIDADE DO TRECHO QUE TÊM CAUSADO DIFICULDADE DE ACESSO AOS MORADORES QUE SE DIRIGE ÀQUELA LOCALIDADE.

REQUERER A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA DO ERERE QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR TERMO DE ADESÃO JUNTO AO IDACE - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ

REQUERER AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA, A RELAÇÃO DOS MOTORISTAS DOS TRANSPORTES ESCOLARES E SUAS REFERIDAS HABILITAÇÕES.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP SOLICITAÇÃO PARA QUE ESTA INSTITUIÇÃO INTERCEDA URGENTEMENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS (PARADA DE ÔNIBUS) NOS PONTOS QUE SE ESPECIFICA: