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Foram encontradas 53 registros

Informações atualizadas em: 29/05/2026 - 10:25:57

REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) NA RUA JOÃO FIRMINO DE ALMEIDA E NA AVENIDA HONÓRIO AVELINO MIRANDA, LOGRADOUROS LOCALIZADOS NA VILA SÃO JOÃO.

Autor: Jose Daciso Maia de Sousa

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) NA RUA JOÃO FIRMINO DE ALMEIDA E NA AVENIDA HONÓRIO AVELINO MIRANDA, LOGRADOUROS LOCALIZADOS NA VILA SÃO JOÃO.

28/06/2021
Autor: Jose Daciso Maia de Sousa
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOÃO FIRMINO DE ALMEIDA - AJFA, COM SEDE SOCIAL NA VILA SÃO JOÃO, ERERÉ/CE.

Autor: Jose Daciso Maia de Sousa

Fase: Em Tramitação

Situação: Favoravel

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOÃO FIRMINO DE ALMEIDA - AJFA, COM SEDE SOCIAL NA VILA SÃO JOÃO, ERERÉ/CE.

14/06/2021
Autor: Jose Daciso Maia de Sousa
Fase: Em Tramitação
Situação: Favoravel
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REQUERER AO GOVERNADO DO ESTADO E SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE QUE DETERMINE A IMEDIATA ABERTURA E INSTALAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE, COM O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NO COMBATE À COVID-19 DE TODOS OS CEARENSES QUE COMPÕEM A NOSSA REGIÃO.

Autor: Cleusivan Paulo Araujo

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

REQUERER AO GOVERNADO DO ESTADO E SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE QUE DETERMINE A IMEDIATA ABERTURA E INSTALAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE, COM O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NO COMBATE À COVID-19 DE TODOS OS CEARENSES QUE COMPÕEM A NOSSA REGIÃO.

27/04/2021
Autor: Cleusivan Paulo Araujo
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
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REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL A CONTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) NA RUA PALOMA CRISTINA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA PINTO, ERERÉ/CE.

Autor: Jose Daciso Maia de Sousa

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL A CONTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) NA RUA PALOMA CRISTINA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA PINTO, ERERÉ/CE.

23/03/2021
Autor: Jose Daciso Maia de Sousa
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LUCINETE DE QUEIROZ.

Autor: Todos Os Parlamentares Deste Poder

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LUCINETE DE QUEIROZ.

09/02/2021
Autor: Todos Os Parlamentares Deste Poder
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
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MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM FRANCISCO OTONI DE QUEIROZ MOURA

Autor: Todos Os Parlamentares

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM FRANCISCO OTONI DE QUEIROZ MOURA

04/02/2021
Autor: Todos Os Parlamentares
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARENE ALVES PAIVA QUE VEM REQUERER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARCONNI NOGUEIRA DE QUEIROZ, NO MUNICÍPIO DE ERERÉ.

Autor: Charlene Alves Paiva

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARENE ALVES PAIVA QUE VEM REQUERER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARCONNI NOGUEIRA DE QUEIROZ, NO MUNICÍPIO DE ERERÉ.

05/11/2019
Autor: Charlene Alves Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA, QUE VEM REQUERER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR.ª ISAURA NOGUEIRA DE QUEIROZ.

Autor: Charlene Alves Paiva

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA, QUE VEM REQUERER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR.ª ISAURA NOGUEIRA DE QUEIROZ.

05/11/2019
Autor: Charlene Alves Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DACISO MAIA DE SOUSA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DO DIA 10 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Jose Daciso Maia de Sousa

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DACISO MAIA DE SOUSA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DO DIA 10 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

17/09/2019
Autor: Jose Daciso Maia de Sousa
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DACISO MAIA DE SOUSA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO.

Autor: Jose Daciso Maia de Sousa

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DACISO MAIA DE SOUSA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO.

03/09/2019
Autor: Jose Daciso Maia de Sousa
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DACISO MAIA DE SOUSA, QUE VEM REQUERER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEVERINO LAURINDO

Autor: Jose Daciso Maia de Sousa

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DACISO MAIA DE SOUSA, QUE VEM REQUERER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. SEVERINO LAURINDO

03/09/2019
Autor: Jose Daciso Maia de Sousa
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO DE AUTORIA DOS VEREADORES DJALMA PAIVA, DACISO MAIA E CLEUSIVAN PAULO, QUE VEM REQUERER, A EMPRESA ENEL O TOTAL DE CLIENTES DO MUNICÍPIO DE ERERÉ POR FAIXA DE CONSUMO.

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

REQUERIMENTO DE AUTORIA DOS VEREADORES DJALMA PAIVA, DACISO MAIA E CLEUSIVAN PAULO, QUE VEM REQUERER, A EMPRESA ENEL O TOTAL DE CLIENTES DO MUNICÍPIO DE ERERÉ POR FAIXA DE CONSUMO.

28/05/2019
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DACISO MAIA DE SOUSA, QUE VEM JUSTIFIAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDONÁRIA DO DIA 09 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.

Autor: Jose Daciso Maia de Sousa

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DACISO MAIA DE SOUSA, QUE VEM JUSTIFIAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDONÁRIA DO DIA 09 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.

09/05/2019
Autor: Jose Daciso Maia de Sousa
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO DE AUTORIA DOS VEREDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUEM VEM APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VITALINO BESSA.

Autor: Jose Daciso Maia de Sousa

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

REQUERIMENTO DE AUTORIA DOS VEREDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, QUEM VEM APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VITALINO BESSA.

30/04/2019
Autor: Jose Daciso Maia de Sousa
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
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REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSENCIA DA SESSÃAO ORDINARIA DO DIA 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Jose Daciso Maia de Sousa

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSENCIA DA SESSÃAO ORDINARIA DO DIA 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

19/02/2019
Autor: Jose Daciso Maia de Sousa
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
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INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, O PROJETO DE LEI, TRATANDO DO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Fase: Apresentação

Situação: Arquivado

INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, O PROJETO DE LEI, TRATANDO DO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

05/02/2019
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Arquivado
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REQUERIMENTO DE AUTORIA DOS VEREADORES DJALMA PAIVA, JOELMA BATISTA, CLEUZIVAN DE ARAÚJO, DACISO MAIA E PAULO AURELIO QUE VEM APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM CÍCERO TOMAZ LOPES NETO.

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

REQUERIMENTO DE AUTORIA DOS VEREADORES DJALMA PAIVA, JOELMA BATISTA, CLEUZIVAN DE ARAÚJO, DACISO MAIA E PAULO AURELIO QUE VEM APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM CÍCERO TOMAZ LOPES NETO.

18/09/2018
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
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REVOGA A LEI MUNICIPAL QUE CRIA A UNIDADE DE VALOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ALTERA A FORMA DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Arquivado

Situação: Arquivado

REVOGA A LEI MUNICIPAL QUE CRIA A UNIDADE DE VALOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ALTERA A FORMA DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO

17/04/2018
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Arquivado
Situação: Arquivado
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VEM REQUERER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, GERÊNCIA DE LIMOEIRO DE NORTE, PARA TRATARMOS DA CRIAÇÃO DO BAIRRO BOM JESUS E DO FATURAMENTO BIMESTRAL.

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

VEM REQUERER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, GERÊNCIA DE LIMOEIRO DE NORTE, PARA TRATARMOS DA CRIAÇÃO DO BAIRRO BOM JESUS E DO FATURAMENTO BIMESTRAL.

03/04/2018
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
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SOLITAÇÃO DE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE MELHORIA PARA O DISTRITO DE SÃO JOÃO, MUNICÍPIO DE ERERÉ.

Autor: Jose Daciso Maia de Sousa

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

SOLITAÇÃO DE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE MELHORIA PARA O DISTRITO DE SÃO JOÃO, MUNICÍPIO DE ERERÉ.

20/03/2018
Autor: Jose Daciso Maia de Sousa
Fase: Apresentação
Situação: Favoravel
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REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DA 95ª ZONA ELEITORAL, A INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL DA ATENDIMENTO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO, MESMO DE FORMA PROVISÓRIA, PARA O CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO DOS ELEITORES DO NOSSO MUNCÍPIO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DA 95ª ZONA ELEITORAL, A INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL DA ATENDIMENTO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO, MESMO DE FORMA PROVISÓRIA, PARA O CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO DOS ELEITORES DO NOSSO MUNCÍPIO.

04/09/2017
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ASTREU FONTE LIRA, FALECIDO NA MADRUGADA DO DIA 16 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE FORTALEZA. É, POIS JUSTA HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, REPRESENTANTE DOS NOSSOS MUNÍCIPES, A UM CIDADÃO QUE DEIXOU MUITAS SAUDADES AOS SEUS FAMILIARES, AMIGOS E A TODOS AQUELE QUE O CONHECEU.

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Fase: Favoravel

Situação: Favoravel

A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ASTREU FONTE LIRA, FALECIDO NA MADRUGADA DO DIA 16 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE FORTALEZA. É, POIS JUSTA HOMENAGEM PÓSTUMA DESTA CASA, REPRESENTANTE DOS NOSSOS MUNÍCIPES, A UM CIDADÃO QUE DEIXOU MUITAS SAUDADES AOS SEUS FAMILIARES, AMIGOS E A TODOS AQUELE QUE O CONHECEU.

20/06/2016
Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva
Fase: Favoravel
Situação: Favoravel
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O SIGNATARIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA, JUNTO A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC, PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS COM A ASSESSORIA JURÍDICA DO REFERIDO RECINTO. REQUERER OUTRO SIM, QUEM UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE SEU RESULTADO SEJA CONSTADO EM ATA, BEM COMO A SUA AUSENCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA.

Autor: Jose Daciso Maia de Sousa

Fase: Favoravel

Situação: Favoravel

O SIGNATARIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA, JUNTO A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC, PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS COM A ASSESSORIA JURÍDICA DO REFERIDO RECINTO. REQUERER OUTRO SIM, QUEM UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE SEU RESULTADO SEJA CONSTADO EM ATA, BEM COMO A SUA AUSENCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA.

13/06/2016
Autor: Jose Daciso Maia de Sousa
Fase: Favoravel
Situação: Favoravel
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