VEM REQUERER AO SR. PRESIDENTE QUE SEJAM CONVOCADOS O SENHOR SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO E O CHEFE DE GABINETE, PARA COMPARECER À SESSÃO ORDINÁRIA A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES TURÍSTICAS PARA EVENTOS DESTE MUNICÍPIO;

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SR. GILVAN AIRES BEZERRA;

VEM REQUERER A SENHORA PREFEITA, QUE ENVIE OFÍCIO A SOP, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO ROÇO, RESTAURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ALGUNS TRECHOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CE 138 LIGANDO ERERÉ A CIDADE DE PEREIRO/IRACEMA.

VEM REQUERER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA PRAÇA E VIAS PÚBLICAS DA VILA SÃO JOÃO.

VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MAIO DO CORRENTE ANO

VEM REQUERER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO QUE ADQUIRA PORTAS E EQUIPAMENTO DE DESCARGA PARA OS BANHEIROS DA ESCOLA 04 DE JUNHO

VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL A REFORMA NO CALÇAMENTO DA RUA SENADOR FERNANDES TÁVORA, NO TRECHO ENTRE O CRAS ATÉ A ESQUINA COM A RUA CAPITÃO FRANCISCO RODRIGUES.

VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO;

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

VEM REQUERER A SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS POR PARTE DO MUNICÍPIO.

VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE UM PROJETO PARA EMPIÇARRAMENTO DE TODAS AS RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO MARDÔNIO DIÓGENES NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO;

VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE ANO

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SR. ADGERSON QUEIROZ DO NASCIMENTO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SR. GERMANIO BISPO RAPOSO.

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

DISPÕE SOBRE NORMAS E CRITÉRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO PLANTÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, O DIA MUNICIPAL DA CAVALGADA DO BOM JESUS DA AGONIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

DISPÕE SOBRE O DIA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO DE ERERÉ/CE, ALTERANDO A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 25 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.333, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ/CE.

VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO;

VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO;

VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO;

VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM REQUERER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO QUE INFORME SE A REFERIDA SECRETARIA ESTÁ DESENVOLVENDO ALGUM PROJETO PARA ATENDER AO QUE DISPÕE O § 9º, DO ARTIGO 26, DA LEI FEDERAL Nº 9.394/96 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL);

VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO E FINANCEIRO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA ESCOLA SEGURA”.