VEM REQUERER A REALIZAÇÃO DE “MUTIRÃO DA CIDADANIA” NOS DISTRITOS DO NOSSO MUNICÍPIO A CADA DOIS MESES PARA OFERECER A POPULAÇÃO ALGUNS SERVIÇOS.

INDICA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE ERERÉ E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.

SOLICITAR A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DESTE MUNICÍPIO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, A RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS BOLSISTAS POR SECRETARIAS E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES A SEREM EXERCIDAS NO ANO DE 2018.

VEM SOLICITAR AO PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER PARA QUE REALIZE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS.

SOLICITAÇÃO DE MEDIDAS DE MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO DE ERERÉ

VEM REQUERER MEDIDAS DE MELHORIAS PARA A COMUNIDADE DE MILAGRES

VEM SOLICITAR A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE MELHORIA PARA A VILA TOMÉ VIEIRA, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ.

VEM REQUERER A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE MELHORIAS PARA A COMUNIDADE DE VARJOTA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLITAÇÃO DE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE MELHORIA PARA O DISTRITO DE SÃO JOÃO, MUNICÍPIO DE ERERÉ.

REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA

CRIA NO MUNICÍPIO DE ERERÉ, ESTADO DO CEARÁ A PARCELA ANUAL EXTRAORDINÁRIA EXCLUSIVAMENTE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ASC), QUE ATUAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERERE/CE, FICANDO CONDICIONADO AO REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ESTANDO NESSA DATA TRATANDO DE ASSUNTO DE INTERESSE PESSOAL. REQUERER OUTRO SIM, QUE UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE O SEU RESULTADO SEJA CONSTADO EM ATA, BEM COMO A SUA AUSÊNCIA NO LIVRO DE PRESENÇA.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA JOELMA BATISTA QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.

REGULAMENTA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR.

A SIGNATÁRIA ESTEVE AUSENTE DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 06 E 09 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA ENCONTRA-SE NESSAS DATAS EM LEITO DOMICILIAR PARA REPOUSO PÓS-PARTO. REQUERER, OUTRO SIM, QUE UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE O SEU RESULTADO SEJA CONSTADO EM ATA, BEM COMO A SUA AUSÊNCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA.

A SIGNATÁRIA ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA ENCONTRA-SE NESSAS DATAS EM LEITO DOMICILIAR PARA REPOUSO PÓS-PARTO. REQUERER, OUTRO SIM, QUE UMA VEZ O PRESENTE REQUERIMENTO SENDO APROVADO, QUE O SEU RESULTADO SEJA CONSTADO EM ATA, BEM COMO A SUA AUSÊNCIA JUSTIFICADA NO LIVRO DE PRESENÇA.

CONVIDAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. EDSON SOUSA, PARA QUE POSSA REPASSAR INFORMAÇÕES QUANTO AOS MEDICAMENTOS QUE ESTÃO DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO.

O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA, ACOMPANHANDO SUA MÃE EM REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO MÉDICO, NO CENTRO REGIONAL INTEGRADO DE ONCOLOGIA - CRIO.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE BEM MÓVEL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

REQUERER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SR. HAVELANGE SOUZA, A RELAÇÃO NOMINAL DOS AGRICULTORES BENEFICIADOS COM O CORTE DE TERRA, COM SUAS RESPECTIVAS HORAS, COMO TAMBÉM O QUANTITATIVO GERAL DOS CORTES REALIZADOS NO MUNICÍPIO NO ANO DE 2017.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA LOMBADA TRANSVERSAL NA RUA HERMENEGILDO FORTUNATO DA SILVA, DE MODO A REDUZIR A VELOCIDADE DOS VEÍCULOS E GARANTIR UMA MAIOR SEGURANÇA A TODAS AS PESSOAS QUE ALI TRAFEGAM, BEM COMO, OFERECER MAIOR SEGURANÇA A TODAS AS PESSOAS QUE ALI RESIDEM E PRECISAM SE DESLOCAR DIARIMENTE.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM CANTEIRO CENTRAL ILUMINADO OU UMA PRAÇA NA RUA HERMENEGILDO FORTUNATO DA SILVA, DE MODO A DAR AOS MORADORES DAQUELAS IMEDIAÇÕES UMA OPÇÃO DE LAZER, E AO MESMO TEMPO, GARANTIR SEGURANÇA A TODAS AS PESSOAS QUE TRAFEGAM NA REFERIDA RUA QUE NÃO POSSUI UMA BOA ILUMINAÇÃO.

INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO NIVALDO MUNIZ E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JAILSON OLIVEIRA SILVA, QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI ALTERANDO O ARTIGO 47 DA LEI 246 DE 02 DE JULHO 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO - PCCS/MAG.

INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE ACRESCENTE O ARTIGO 53-A E O PARÁGRAFO ÚNICO A ESSE MESMO ARTIGO DA LEI 092/2002 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE DISPOE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, E REVOGUE A LEI Nº. 338, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ANTÔNIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA MAQUINA DE IMPRESSÃO PARA O SETOR RESPONSÁVEL PELAS EMISSÕES DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE.

INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL, ANTONIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI CRIANDO FUNDO MUNICIPAL PARA O ESPORTE NO VALOR DE 1,2% A 1,5% DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - ICMS, PARA GARANTIR RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE ERERÉ.

CRIA UNIDADE DE VALOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ALTERA A FORMA DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DE ESTA NESTA DATA TRATANDO DE ASSUNTOS PARTICULARES.

A SIGNATÁRIA ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA, PARTICIPANDO DO SEMINÁRIO DIÁLOGO MUNICIPALISTA – CONVÍVIO COM O SEMIÁRIDO E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, NOS DIAS 23 E 24 DE OUTUBRO.