REQUERIMENTO DE AUTORIA DAA VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA, QUE VEM REQUERER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALICE PAULA DA SILVA.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA, QUE VEM APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ EVANDRO DE LIMA.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA, QUE VEM APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TÂNIA MARIA DA SILVA.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA, QUE VEM APRESENTAR VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA RITA DO ESPIRITO SANTO.

DISPÕES SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM IDADE DE VACINAÇÃO A APRESENTAREM NO ATO DA MATRÍCULA OU REMATRÍCULA, ATÉ O 9º ANO, EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADO, A DECLARAÇÃO OU CARTÃO DE VACINAÇÃO, CONTEDO O REGISTRO DA APLICAÇÃO DAS VACINAS OBRIGATÓRIAS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI, TRATANDO DE ICLUSÃO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE VELÓRIO, COMO TAMBÉM DA GRATUIDADE DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL.

REQUERER, DA EMPRESA ENEL, QUE ENVIE A ESTA CASA, RELATÓRIO CONTENDO O NOME DOS CLIENTES E O VALOR QUE FOI ARRECADADO DE CADA CONSUMIDOR COM A EXECUÇÃO DA LEI 357 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2019) DO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSENCIA DA SESSÃAO ORDINARIA DO DIA 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DA VEREADORA JOELMA BATISTA DOS SANTOS, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSENCIA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO,

REQUERER AO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE, QUE ENVIE AS COPIAS DE TODOS OS DECRETOS SANCIONADOS PELO MUNICÍPIO DE ERERÉ NO PERÍODO DE 1997 A 2018

REQUERER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, QUE CONTRATE UMA EMPRESA PARA FAZER ANÁLISE DETALHADA DA ÁGUA DISPONIBILIZADA PELA CAGECE À NOSSA POPULAÇÃO

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO E O DIPLOMA "ALUNO NOTA DEZ" PARA ESTUDANTES DO 1º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA 1ª À 3ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE PROJETO DE LEI REAJUSTANDOAS DIÁRIAAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI REAJUSTANDO OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE GANHAM ACIMA DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO.

REQUERER A PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA PARA MANIFESTAR EM SOLENIDADE MENÇÃO HONROSA AOS ALUNOS DA ESCOLA SENADOR FERNANDES TÁVORA, APROVADOS NO SISU E NO PROUNI 2019.

INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, O PROJETO DE LEI, TRATANDO DO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

REGULAMENTA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E REAJUSTAA OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONIAS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROFESSOR.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR HERMENGILDO DE SOUZA QUE VEM REQUERER OS EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O VOTO CEDULAR ABERTO NA VOTAÇÃO PARA ESCOLHA DA MESA DIRETORA, BIÊNIO 2019-2020.

RATIFICAÇÃO TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SOLÍDOS - UNIDADE LIMOEIRO DO NORTE, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA: CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE - CGIRS-VJ, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O MENCIONADO CONSÓRCIO, OUTORGANDO EM GARANTIA RECURSOS DE QUOTA-PARTE DE IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOSS - ICMS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPOE SOBRE O INCENTIVO INERENTE AO REPASSE PROVENIENTE DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº. 278 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO AS EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº. 012/2018

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DOS VEREADORES DJALMA PAIVA, JOELMA BATISTA, CLEUZIVAN DE ARAÚJO, DACISO MAIA E PAULO AURELIO QUE VEM APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM CÍCERO TOMAZ LOPES NETO.

DISPOE SOBRE A DENOMMINAÇÃO DE PRAÇA EM LOGRADOURO NO MINCÍPIO DE ERERÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO 1º BPM/ 3ª CIA DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DO ERERÉ - CE.