REQUERER QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO MUNICIPAL, DE INFRA – INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – SEINFRA, O SR, PAULO AURELIO DA SILVA COSTA, A COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM SESSÃO ORDINÁRIA, COM OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DAS OBRAS PÚBLICAS EM ANDAMENTO, CONCLUÍDAS E PLANEJADAS NO MUNICÍPIO DE ERERÉ, BEM COMO OUTRAS AÇÕES RELACIONADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

INDICAÇÃO Nº. 013/2025
ERERÉ/CE, EM 10 SETEMBRO DE 2025.


À SENHORA GEÍZA NATÁLIA CÂNDIDO DE CASTRO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ

AO CUMPRIMENTA-LA, VIEMOS, RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR O ENVIO DESTA INDICAÇÂO PARA O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, O SR. GLAUBER LOPES DE HOLANDA, INDICANDO QUE SEJA ENCAMINHADA PARA ESTA CASA LEGISLATIVA POR MEIO DE PROJETO DE LEI A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A DEFASAGEM AO LONGO DOS ÚLTIMOS ANOS.

INDICAÇÃO Nº. 012/2025
ERERÉ/CE, EM 10 SETEMBRO DE 2025.

À SENHORA GEÍZA NATÁLIA CÂNDIDO DE CASTRO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ

AO CUMPRIMENTA-LA, VIEMOS, RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAR O ENVIO DESTA INDICAÇÂO PARA O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, O SR. GLAUBER LOPES DE HOLANDA, INDICANDO QUE SEJA ENCAMINHADA PARA ESTA CASA LEGISLATIVA POR MEIO DE PROJETO DE LEI A CONCESSÃO DE AUMENTO NO SALÁRIO BASE DOS MOTORISTAS, TENDO EM VISTA A DEFASAGEM AO LONGO DOS ÚLTIMOS ANOS.

REQUERER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, O SR. PAULO AURÉLIO DA SILVA COSTA, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA RUA NEL QUEIROZ, DE MODO QUE POSSA GARANTIR SAÚDE E SEGURANÇA AOS MORADORES.

REQUERER AO SECRETARIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O SERVIÇO DE ENTREGA DE CESTA BÁSICA, À POPULAÇÃO QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

PROJETO RESOLUÇÃO Nº 001 /2025 ERERÉ/CE, EM 21 DE MAIO DE 2025.


ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2022, DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE VIAGENS, CONFERINDO-LHES VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 25 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 256 DO REGIMENTO INTERNO.

REQUERER AO SECRETARIO MANOEL CLEIDIANO DO SANTOS SOUSA – SEINFRA, A SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DE TODAS AS LÂMPADAS DANIFICADAS NA COMUNIDADE DO TOMÉ VIEIRA E BAIXIO, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS MUNÍCIPES QUE FREQUENTAM AS COMUNIDADES.

REQUER-SE A SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DE TODAS AS LÂMPADAS DANIFICADAS NA COMUNIDADE DO TOMÉ VIEIRA E BAIXIO, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS MUNÍCIPES QUE FREQUENTAM AS COMUNIDADES.

REQUER-SE A LIMPEZA DAS RUAS DA COMUNIDADE DE TOMÉ VIEIRA E BAIXIO, VISTO QUE A ACUMULAÇÃO DE LIXO NAS VIAS PÚBLICAS E CALÇADAS, ALÉM DO ENTUPIMENTO DE BUEIROS, QUE PODE TRAZER SÉRIOS PROBLEMAS PARA A POPULAÇÃO LOCAL.

VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

DISPÕE SOBRE O DIA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO DE ERERÉ/CE, ALTERANDO A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 25 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDEM O TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SR. JAZIEL PEREIRA DE SOUSA;

VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E A VICE-PRESIDENTE, QUE OFICIALIZE E SOLICITE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SOP, A CONSTRUÇÃO DE UM ACOSTAMENTO NA CE 138.

VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E A VICE-PRESIDENTE, QUE OFICIALIZE E SOLICITE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO DETRAN, A COLOCAÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE ELETRÔNICA, A COLOCAÇÃO DE TACHÃO REFLEXIVO.

REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DOIS ALTOS NA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO BAIXIO AO SÍTIO RAJADA;

DE AUTORIA DOS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, QUE VEM REQUER ÀS SENHORAS, PREFEITA MUNICIPAL E SECRETÁRIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.

DE AUTORIA DA VEREADORA GEIZA NATÁLIA QUE VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO QUE MANDE REALIZAR UM PROJETO E UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA REFORMAR A QUADRA DE ESPORTES DA VILA TOMÉ VIEIRA, COM CONSTRUÇÃO DE CALÇADA COM ACESSIBILIDADE AO LADO DA CE 138.

REQUERER ÀS SENHORAS, PREFEITA MUNICIPAL E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DO PISO DO MAGISTÉRIO E A REPOSIÇÃO SALARIAL DA FORMA QUE NA MATÉRIA SE ESPECIFICA;

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SENHOR LEONARDO ARAUJO DE SOUZA.

REQUERER AQUISIÇÃO DE DUAS TOPIC COM 16 LUGARES PARA FAZER O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,

REQUERER AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA O PIÇARRAMENTO DO CORREDOR QUE DAR ACESSO A COMUNIDADE DE SACO DAS CABRAS E REABRIR A ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SITIO BELÉM A COMUNIDADE DE SACO DAS CABRAS.

MOÇÃO DE APOIO À LEI DO PISO DA ENFERMAGEM

REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO DE GEOREFERENCIAMENTO, PARA POSTERIOR ABERTURA DE ESTRADA LIGANDO A COMUNIDADE DE SACO DAS CABRAS.

INDICAÇÃO DE AUTORIA DOS VEREADORES DJALMA PAIVA E GEIZA NATALIA QUE VEM INDICAR INSTITUIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, NO SENTIDO DE “MENSTRUAÇÃO SEM TABU” DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO E A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO A ABSORVENTES HIGIÊNICOS

REQUERIMENTO DE AUTORIA DOS VEREADORES DJALMA PAIVA E GEIZA NATÁLIA QUE VÊM REQUER INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA NAS PRAÇAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA SEDE E DOS DISTRITOS DO NOSSO MUNICÍPIO

REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DA AUSÊNCIA DA VEREADORA GEIZA NATALIA CÂNDIDO DE CASTRO.

EMENDA MODIFICATIVA 01/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 006/2022 DE 13 DE ABRIL DE 2022.

REQUERER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE TOMÉ VIEIRA

REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DE AUTORIA DA VEREADORA GEIZA NATALIA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSENCIA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE.

INDICA A LOCAÇÃO DE UMA CAÇAMBA PARA AJUDAR OS PEQUENOS AGROPECUARISTAS DO MUNICÍPIO.