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Lista de matérias

Foram encontradas 774 registros
  • REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARLENE PAIVA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSENCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Autor: Charlene Alves Paiva

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • REVOGA A LEI MUNICIPAL QUE CRIA A UNIDADE DE VALOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ALTERA A FORMA DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Arquivado

Situação: Arquivado

  • REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR TIBURÇO EDUARDO QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.

Autor: Antonio Tiburço Eduardo da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2019 DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Em Tramitação

Situação: Favoravel

  • VEM JUSTIFICAR A AUSENCIA DO VEREADOR DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.

Autor: Cleusivan Paulo Araujo

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • VEM REQUERER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, GERÊNCIA DE LIMOEIRO DE NORTE, PARA TRATARMOS DA CRIAÇÃO DO BAIRRO BOM JESUS E DO FATURAMENTO BIMESTRAL.

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • VEM REQUERER QUE SEJA FEITO VISITA, LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO DOS TERRENOS BALDIOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO DOS PROPRIETÁRIOS QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DURANTE ESSE PERÍODO DE INVERNO.

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • VEM REQUERER A REALIZAÇÃO DE “MUTIRÃO DA CIDADANIA” NOS DISTRITOS DO NOSSO MUNICÍPIO A CADA DOIS MESES PARA OFERECER A POPULAÇÃO ALGUNS SERVIÇOS.

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • INDICA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE ERERÉ E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Fase: Apresentação

Situação: Arquivado

  • SOLICITAR A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DESTE MUNICÍPIO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, A RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS BOLSISTAS POR SECRETARIAS E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES A SEREM EXERCIDAS NO ANO DE 2018.

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • VEM SOLICITAR AO PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER PARA QUE REALIZE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS.

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • SOLICITAÇÃO DE MEDIDAS DE MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO DE ERERÉ

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • VEM REQUERER MEDIDAS DE MELHORIAS PARA A COMUNIDADE DE MILAGRES

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • VEM SOLICITAR A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE MELHORIA PARA A VILA TOMÉ VIEIRA, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ.

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • VEM REQUERER A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE MELHORIAS PARA A COMUNIDADE DE VARJOTA.

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Em Tramitação

Situação: Favoravel

  • SOLITAÇÃO DE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE MELHORIA PARA O DISTRITO DE SÃO JOÃO, MUNICÍPIO DE ERERÉ.

Autor: Jose Daciso Maia de Sousa

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA

Autor: Antonio Tiburço Eduardo da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CRIA NO MUNICÍPIO DE ERERÉ, ESTADO DO CEARÁ A PARCELA ANUAL EXTRAORDINÁRIA EXCLUSIVAMENTE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ASC), QUE ATUAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERERE/CE, FICANDO CONDICIONADO AO REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • REGULAMENTA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR.

Autor: Prefeitura Municipal

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE BEM MÓVEL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Em Tramitação

Situação: Favoravel

  • AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DA 95ª ZONA ELEITORAL, A INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL DA ATENDIMENTO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO, MESMO DE FORMA PROVISÓRIA, PARA O CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO DOS ELEITORES DO NOSSO MUNCÍPIO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • AJUSTA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES A CÂMARA MUNCIPAL DE ERERÉ.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • A SIGNATÁRIA ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO, POR MOTIVO DE SAÚDE.

Autor: Edneuda Figueredo de Holanda

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA ACOMPANHANDO SUA GENITORA PARA REALIZAR TRATAMENTO MÉDICO.

Autor: Antonio Tiburço Eduardo da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERER AO PRESIDENTE DESTA EGRÉGIA CASA A PRESTAÇÃO A CONTA DO GOVERNO ANO 2016 QUE JÁ ESTÁ DISPONIBILIZADA NESTE PODER LEGISLATIVO, EM FORMA DE CÓPIA OU DOCUMENTO EM PDF.

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SR. EDVALDO HOLANDA FILHO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DO ÔNIBUS ESCOLAR QUE SE ENCONTRA PARADO, QUE ESTE POSSA RETORNAR AS SUAS ATIVIDADES E POSSA FAZER O TRANSPORTE DOS ALUNOS COM MAIOR CONFORTO E COMODIDADE.

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Fase: Arquivado

Situação: Arquivado

  • REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO A COMPANHIA DE ENERGIA DO ESTADO, A INTALAÇÃO DE 3 (TRÊS) POSTES COM LUMINÁRIA NO PONTO QUE COMPREENDE A SAÍDA DA ZONA URBANA DO DISTRITO SÃO JOÃO ATÉ O CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA.

Autor: Maria Cristina Pessoa Magalhaes

Fase: Favoravel

Situação: Favoravel

  • REQUERER AO DEPUTADO ESTADUAL, SR. ANTONIO PINHEIRO GRANJA, A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, CONFORME ANEXO.
    SOLICITAMOSA V. Sª. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA O ATENDIMENTO DESTA ÁREA EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO, ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DESTA FORMA, FOMENTAMOS PRÁTICAS ESPORTIVAS.

Autor: Jailson Oliveira da Silva

Fase: Favoravel

Situação: Favoravel

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