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Lista de matérias

Foram encontradas 774 registros
  • VEM SOLICITAR AO PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER PARA QUE REALIZE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS.

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • SOLICITAÇÃO DE MEDIDAS DE MELHORIAS PARA O MUNICÍPIO DE ERERÉ

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • VEM REQUERER MEDIDAS DE MELHORIAS PARA A COMUNIDADE DE MILAGRES

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • VEM SOLICITAR A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE MELHORIA PARA A VILA TOMÉ VIEIRA, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ.

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • VEM REQUERER A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE MELHORIAS PARA A COMUNIDADE DE VARJOTA.

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • SOLITAÇÃO DE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE MELHORIA PARA O DISTRITO DE SÃO JOÃO, MUNICÍPIO DE ERERÉ.

Autor: Jose Daciso Maia de Sousa

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • INDICA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE ERERÉ E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Fase: Apresentação

Situação: Arquivado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Em Tramitação

Situação: Favoravel

  • CRIA NO MUNICÍPIO DE ERERÉ, ESTADO DO CEARÁ A PARCELA ANUAL EXTRAORDINÁRIA EXCLUSIVAMENTE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ASC), QUE ATUAM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERERE/CE, FICANDO CONDICIONADO AO REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA

Autor: Antonio Tiburço Eduardo da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ESTABELECE NORMAS PARA O RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº14.325, DE 12 DE ABRIL DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Emanuelle Gomes Martins

Fase: Em Tramitação

Situação: Favoravel

  • REGULAMENTA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR.

Autor: Prefeitura Municipal

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ DA 95ª ZONA ELEITORAL, A INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL DA ATENDIMENTO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE UM FUNCIONÁRIO, MESMO DE FORMA PROVISÓRIA, PARA O CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO DOS ELEITORES DO NOSSO MUNCÍPIO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • AJUSTA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES A CÂMARA MUNCIPAL DE ERERÉ.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • A SIGNATÁRIA ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO, POR MOTIVO DE SAÚDE.

Autor: Edneuda Figueredo de Holanda

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O SIGNATÁRIO ESTEVE AUSENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE NESSA DATA ESTÁ NA CIDADE DE FORTALEZA ACOMPANHANDO SUA GENITORA PARA REALIZAR TRATAMENTO MÉDICO.

Autor: Antonio Tiburço Eduardo da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERER AO PRESIDENTE DESTA EGRÉGIA CASA A PRESTAÇÃO A CONTA DO GOVERNO ANO 2016 QUE JÁ ESTÁ DISPONIBILIZADA NESTE PODER LEGISLATIVO, EM FORMA DE CÓPIA OU DOCUMENTO EM PDF.

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SR. EDVALDO HOLANDA FILHO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DO ÔNIBUS ESCOLAR QUE SE ENCONTRA PARADO, QUE ESTE POSSA RETORNAR AS SUAS ATIVIDADES E POSSA FAZER O TRANSPORTE DOS ALUNOS COM MAIOR CONFORTO E COMODIDADE.

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Fase: Arquivado

Situação: Arquivado

  • DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DA SEMANA DE COMBATE AO CÂNCER NA CIDADE DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Fase: Favoravel

Situação: Favoravel

  • CRIA O CURSINHO PRÉ-UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Fase: Arquivado

Situação: Arquivado

  • INDICAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. ANTONIO FREIRE BESSA, A REALIZAÇÃO DE REVISÃO E MANUTENÇÃO DAS AMBÂNCIAS QUE FAZ TRANSPORTE DE PACIENTES A CIDADE DE LIMOEIRO E FORTALEZA. LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O CONSTANTE USO DOS VEÍCULOS E A MAIOR SEGURANÇA OFERECIDA PELAS REFERIDAS MANUTENÇÕES E RE ... Veja mais

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Fase: Arquivado

Situação: Arquivado

  • INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL SR. MANOEL MARTINS ALVES, A REALIZADA UM ESTUDO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COSNTRUÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO NA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER OS NOSSOS MUNÍCIPES QUE MORAM NA ZONA RURAL, E QUE PRECISAM FAZER ACOMPANHAMENTO OU TRATAMENTO DE SAÚDE NO ... Veja mais

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Fase: Favoravel

Situação: Favoravel

  • INDICAR AO PREFEITO MUNICIPAL SR. MANOEL MARTINS ALVES, A REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO JOSÉ MOURA DE FORMA A ATENDER AOS MORADORES DOS BAIRROS JOSÉ MOURA E YPIRANGA. TENDO EM VISTA O NÚMERO DE POPULARES NOS REFERIDOS BAIRROS, DENTRE ESTES: IDOSOS E M ... Veja mais

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Fase: Favoravel

Situação: Favoravel

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