Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de matérias

Foram encontradas 774 registros
  • VETO AS EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº. 012/2018

Autor: Antonio Nivaldo Muniz da Silva

Fase: Em Tramitação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Em Tramitação

Situação: Favoravel

  • DISPOE SOBRE A DENOMMINAÇÃO DE PRAÇA EM LOGRADOURO NO MINCÍPIO DE ERERÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Em Tramitação

  • REQUERIMENTO DE AUTORIA DOS VEREADORES DJALMA PAIVA, JOELMA BATISTA, CLEUZIVAN DE ARAÚJO, DACISO MAIA E PAULO AURELIO QUE VEM APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM CÍCERO TOMAZ LOPES NETO.

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO 1º BPM/ 3ª CIA DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DO ERERÉ - CE.

Autor: Presidente - Poder Legislativo

Fase: Em Tramitação

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA JOELMA BATISTA DOS SAANTOS, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO.

Autor: Joelma Batista dos Santos

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO QUADRA DE ESPORTE "MANOEL MESSIAS GERMANO DE LIMA", E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Em Tramitação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA EM LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Em Tramitação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE AA DENOMINAÇÃO DE ERERÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeito Municipal

Fase: Em Tramitação

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUSIVAN PAULO DE ARAÚJO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO.

Autor: Cleusivan Paulo Araujo

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA EDNEUDA FIGUEREDO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Autor: Edneuda Figueredo de Holanda

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER AO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO, A CONVOCAÇÃO DO INSTITUTO COMPARTILHA PARA PRESTAR CONTA DOS RECURSOS RECEBIDOS DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM REQUERER AO PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAR ALGUMAS INFORMAÇÕES.

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER AO PRESIDENTE DEST PODER LEGISLATIVO, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE SERVIÇO DE SAÚDE E TRAZER INFORMAÇÕES.

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO AURÉLIO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR TIBURÇO EDUARDO DA SILVA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSENCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Autor: Antonio Tiburço Eduardo da Silva

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA JOELMA BATISTA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.

Autor: Joelma Batista dos Santos

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DJALMA, QUE VEM REQUERER O ROÇO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS QUE CORTAM NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL AS ESTRADAS POR ONDE PASSAM O TRANSPORTE DE ALUNOS.

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM REQUERER AO DIRETOR GERAL DO DNOCS DOAÇÃO DE AVELINOS DE TILÁPIAS.

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER AO PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO, O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER, PARA QUE REALIZE O ROÇO DA CE-138 QUE CORTA O NOSSO MUNICÍPIO LIGANDO AS CIDADES DE IRACEMA E PEREIRO.

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA EDNEUDA FIGUEREDO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Autor: Edneuda Figueredo de Holanda

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA JOELMA BASTISTA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDRINÁRIA DO DIA 15 E MAIO DO ANO EM CURSO

Autor: Joelma Batista dos Santos

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 391/2017 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE CRIA UNIDADE DEE VALOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ALTERA A FORMA DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER A COLOCAÇÃO E PARA-BRISA DO ÔNIBUS QUE FAZ TRANSPORTE DOS ALUNOS DO SITIO MELANCIAS.

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUSIVAN PAULO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Autor: Cleusivan Paulo Araujo

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 121 DA LEI092/2002 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ - CE.

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Fase: Em Tramitação

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR TIBURÇO EDUARDO QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSENCIA DO DIA 17 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.

Autor: Antonio Tiburço Eduardo da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

© 2025 Assesi. Todos os direitos reservados.