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Origem: V-40

Lista de matérias

Foram encontradas 13 registros
Informações atualizadas em: 16/11/2025 - 11:03:26
  • PROJETO DE DECRETO Nº. 013/2025
    ERERÉ – CE, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EREREENSE AO SENHOR DANNIEL LOPES DE OLIVEIRA SOUSA.


    A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA:
    ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE AO SENHOR DANNIEL LOPES DE OLIVEIRA SOUSA.
    ART. 2º - O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
    PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

Autor: Caíque Maia

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA PRUDÊNCIO PESSOA DE QUEIROZ, LOCALIZADA NA VILA SÃO JOÃO.

Autor: Caíque Maia

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • INDICAÇÂO PARA O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, O SR. GLAUBER LOPES DE HOLANDA, INDICANDO QUE SEJA DENOMINAR OFICIALMENTE COMO RUA: CRISTINA ISABEL DE ALMEIDA, UM LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO, MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE.

Autor: Caíque Maia

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INDICAÇÂO PARA O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, O SR. GLAUBER LOPES DE HOLANDA, INDICANDO QUE SEJA DENOMINAR OFICIALMENTE COMO RUA: RAIMUNDO LIBERATO DE ALMEIDA, UM LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO, MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE.

Autor: Caíque Maia

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE ERERÉ-CE, O SR. GLAUBER LOPES DE HOLANDA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTE NA RUA PADRE MIGUEL XAVIER DE MORAES, NO TRECHO DE ACESSO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS FREQUENTADORES DO LOCAL, BEM COMO DOS MORADORES DA REGIÃO.

Autor: Caíque Maia

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE ERERÉ-CE, O SR. GLAUBER LOPES DE HOLANDA, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA CAPITÃO FRANCISCO RODRIGUES, PRÓXIMO À FRUTARIA, GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E MOTORISTAS QUE CIRCULAM NA REGIÃO.

Autor: Caíque Maia

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • DECRETO LEGISLATIVO Nº. 021/2025
    ERERÉ – CE, DE 15 DE MAIO DE 2025.

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SENHOR FRANCISCO VINÍCIUS VIDAL COSTA.


    A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA:

    ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE AO SENHOR FRANCISCO VINÍCIUS VIDAL COSTA

    ART. 2º - O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


    PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM 15 DE MAIO DE 2025.

Autor: Caíque Maia

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GLAUBER LOPES DE HOLANDA, QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DE BAIXA RENDA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
    REQUEIRO AINDA, QUE A PROPOSITURA DEPOIS DE APROVADA PELO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO, SEJA ENVIADO CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GLAUBER LOPES DE HOLANDA E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO, JOSE RICARDO DE SOUSA SILVA.

Autor: Caíque Maia

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • SOLICITA O ENVIO DESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE ERERÉ – CEARÁ O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUIU RESPECTIVAMENTE O PRÊMIO POR DESEMPENHO INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL.

Autor: Caíque Maia

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERER, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GLAUBER LOPES DE HOLANDA, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) NA RUA JOÃO FIRMINO DE ALMEIDA E NA AVENIDA HONÓRIO AVELINO MIRANDA, LOGRADOUROS LOCALIZADOS NA VILA SÃO JOÃO, ERERÉ/CE.
    REQUEIRO AINDA, QUE A PROPOSITURA DEPOIS DE APROVADA PELO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO, SEJA ENVIADO CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GLAUBER LOPES DE HOLANDA E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, MANOEL CLEUDIANO DOS SANTOS SOUZA.

Autor: Caíque Maia

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • REQUER-SE A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

Autor: Caíque Maia

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • REQUER-SE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA QUE SEJA FEITA A INTERDIÇÃO E REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DA VILA SÃO JOÃO.

Autor: Caíque Maia

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

  • REQUERER UM CONVÊNIO COM O ITEP (INSTITUTO TÉCNICO CIENTÍFICO DE PERÍCIA), PARA EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE, DOCUMENTO ESSENCIAL, QUE MUITAS VEZES DIFICULTADO POR QUESTÕES GEOGRÁFICAS OU BUROCRÁTICAS.

Autor: Caíque Maia

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

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