PROJETO DE DECRETO Nº. 015/2025
ERERÉ – CE, 03 DE DEZEMBRO DE 2025.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EREREENSE AO SENHOR EUNÍCIO LOPES DE OLIVEIRA.


A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE AO SENHOR EUNÍCIO LOPES DE OLIVEIRA .ART. 2º - O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

AUTOBIOGRAFIA
DANNIEL OLIVEIRA É UM EMPRESÁRIO E POLÍTICO, NATURAL DO MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA, LOCALIZADO NA REGIÃO CARIRI DO CEARÁ. NASCEU NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 1982, FILHO DE DENA OLIVEIRA (EDENILDA LOPES DE OLIVEIRA SOUSA), EX-PREFEITA DE SUA TERRA NATAL, E ZÉ MARIA (JOSÉ MARIA DE ALMEIDA SOUSA). SOBRINHO DO EX-SENADOR E PRESIDENTE DO MDB CEARÁ, EUNÍCIO OLIVEIRA,
O PARLAMENTAR TRAZ NO SANGUE A VOCAÇÃO PELA POLÍTICA E A SERVIDÃO PARA COM OS CEARENSES.
DANNIEL ESTÁ EM SEU TERCEIRO MANDATO COMO DEPUTADO ESTADUAL, O QUAL FOI ELEITO COM 81.395 VOTOS NO PLEITO DE 2018. ATUALMENTE, É O SEGUNDO-VICE-PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ, CARGO QUE ASSUME PELA TERCEIRA VEZ. FILIADO AO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO (MDB), JÁ FOI PRESIDENTE DA JUVENTUDE DO MDB NO CEARÁ (JMDB/CE) E ATÉ HOJE ATUA DE FORMA DECISIVA NA SIGLA.
SUA ATUAÇÃO PARLAMENTAR É FOCADA NO INCENTIVO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE VALORIZAÇÃO AO HOMEM DO CAMPO E COMBATE À SECA, REGULAMENTAÇÃO E PROTEÇÃO DA VAQUEJADA, ASSIM COMO O FORTALECIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA, ACESSO À EDUCAÇÃO, VALORIZAÇÃO DO ESPORTE, E A CAPACITAÇÃO E INSERÇÃO DE JOVENS AO MERCADO DE TRABALHO.

AUTOBIOGRAFIA
SR; JOSÉ LINDOMAR FERREIRA DA SILVA ,NASCIDO NO ANO DE 1973 EM BOQUEIRÃO NA PARAÍBA, FILHO DE JOSÉ PEREIRA DA SILVA, ESSE MESTRE DE OBRAS ,NASCIDO EM ARACATI CEARÁ E FILHO DE MARIA DOLORES FERREIRA DA SILVA COSTUREIRA NASCIDA NA CIDADE DE PATOS NA PARAÍBA, LINDOMAR QUINTO FILHO DE UMA FAMÍLIA DE OITO IRMÃOS, CINCO HOMENS E TRÊS MULHERES, LINDOMAR CRESCEU EM UM LAR RAZOAVELMENTE BEM NA MEDIDA DO POSSÍVEL, COM SUA MÃE E SEUS IRMÃOS SEMPRE OS ORIENTANDO, MAIS COM POUCA PRESENÇA DO PAI POIS ESSE SEMPRE TRABALHOU VIAJANDO DEVIDO SUA PROFISSÃO, E EM UMA DESSAS VIAGENS A TRABALHO SEU PAI NÃO RETORNOU MAIS ,SEPARANDO-SE DE SUA MÃE ,COM ISSO VEIO AS DIFICULDADES OS OBRIGANDO A IR EMBORA DO CEARÁ PARA SÃO PAULO, COM AJUDA DE UM TIO E UM PRIMO QUE MORAVA NA CIDADE, LINDOMAR ENTRE SEUS 14 PRA 15 ANOS PASSANDO POR ALGUNS TRABALHOS COM SEUS IRMÃOS PARA AJUDAR SUA MÃE ,COM 16 ANOS CONSEGUIU UMA OPORTUNIDADE DE EMPREGO NA EMPRESA IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EM GUARULHOS SÓ, VINDO A TRABALHAR COMO AJUDANTE DE TERRA PLANAGEM ,ONDE SE DESTACOU E FOI PROMOVIDO PARA OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS POR ALGUNS ANOS , LINDOMAR INGRESSA EM UM NOVO EMPREGO NA EMPRESA JARC CONSTRUÇÕES PAISAGISMOS E SERVIÇOS COMO ENCARREGADO DE CAMPO, LINDOMAR JÁ COM SEUS 25 ANOS DE IDADE CASOU -SE, VIVENDO POR CINCO ANOS CASADO POR ALGUMAS SITUAÇÕES DE INCOMPATIBILIDADE LINDOMAR E SUA ATÉ ENTÃO ESPOSA DECIDE SE DIVORCIAR , LINDOMAR DECIDE RETORNAR PARA O ESTADO DO CEARÁ E TENTAR UMA NOVA OPORTUNIDADE DE VIDA ,NO ANO DE 2004, LINDOMAR INGRESSA NA EMPRESA CONSTRUTORA GRANITO COMO OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, TRABALHANDO POR VÁRIAS CIDADES DO CEARÁ, NO ANO DE 2011 CHEGA NA CIDADE DE ERERÉ PARA EXECUTAR UM TRABALHO DE REFORMA DA PAREDE DO AÇUDE SANTA MARIA E CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA, VINDO ENTÃO CONHECER A FAMÍLIA DO SAUDOSO ZÉ MAIA TAMBÉM CONHECIDO COMO ZÉ SERIDÓ, CASANDO SE COM SUA FILHA MARIA HUGA , NO ANO DE 2015 PRESTOU SERVIÇOS A PREFEITURA DE ERERÉ ATÉ O ANO DE 2019,E AGORA A CONVITE DO PREFEITO GLAUBER HOLANDA, LINDOMAR RETORNA PARA A PREFEITURA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE BENFEITORIA PARA A CIDADE DE ERERÉ.

REQUERER AO SECRETARIO INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEINFRA A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINA E EQUIPE DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, NIVELAMENTO E MANUTENÇÃO NAS SEGUINTES LOCALIDADES:
VILA SÃO JOÃO, ESPECIFICAMENTE NA AVENIDA HONÓRIO E AVENIDA MIRANDA, NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO;
• LOTEAMENTO DITO LIBERATO.
SOLICITO TAMBÉM A TROCA E/OU REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA SÃO JOÃO, EM SEUS SÍTIOS E ÁREAS AO REDOR, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E MELHOR TRAFEGABILIDADE AOS MORADORES.

PROJETO DE DECRETO Nº. 013/2025
ERERÉ – CE, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EREREENSE AO SENHOR DANNIEL LOPES DE OLIVEIRA SOUSA.


A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA:
ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE AO SENHOR DANNIEL LOPES DE OLIVEIRA SOUSA.
ART. 2º - O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA PRUDÊNCIO PESSOA DE QUEIROZ, LOCALIZADA NA VILA SÃO JOÃO.

INDICAÇÂO PARA O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, O SR. GLAUBER LOPES DE HOLANDA, INDICANDO QUE SEJA DENOMINAR OFICIALMENTE COMO RUA: CRISTINA ISABEL DE ALMEIDA, UM LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO, MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE.

INDICAÇÂO PARA O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, O SR. GLAUBER LOPES DE HOLANDA, INDICANDO QUE SEJA DENOMINAR OFICIALMENTE COMO RUA: RAIMUNDO LIBERATO DE ALMEIDA, UM LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO, MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE ERERÉ-CE, O SR. GLAUBER LOPES DE HOLANDA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTE NA RUA PADRE MIGUEL XAVIER DE MORAES, NO TRECHO DE ACESSO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS FREQUENTADORES DO LOCAL, BEM COMO DOS MORADORES DA REGIÃO.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE ERERÉ-CE, O SR. GLAUBER LOPES DE HOLANDA, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA CAPITÃO FRANCISCO RODRIGUES, PRÓXIMO À FRUTARIA, GARANTIR A SEGURANÇA DOS PEDESTRES E MOTORISTAS QUE CIRCULAM NA REGIÃO.

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 021/2025
ERERÉ – CE, DE 15 DE MAIO DE 2025.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SENHOR FRANCISCO VINÍCIUS VIDAL COSTA.


A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA:

ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE AO SENHOR FRANCISCO VINÍCIUS VIDAL COSTA

ART. 2º - O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM 15 DE MAIO DE 2025.

REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GLAUBER LOPES DE HOLANDA, QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL PARA AS FAMÍLIAS CARENTES DE BAIXA RENDA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
REQUEIRO AINDA, QUE A PROPOSITURA DEPOIS DE APROVADA PELO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO, SEJA ENVIADO CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GLAUBER LOPES DE HOLANDA E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO, JOSE RICARDO DE SOUSA SILVA.

SOLICITA O ENVIO DESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE ERERÉ – CEARÁ O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, EAP, ESB E EMULTI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUIU RESPECTIVAMENTE O PRÊMIO POR DESEMPENHO INCENTIVO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL.

REQUERER, AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GLAUBER LOPES DE HOLANDA, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) NA RUA JOÃO FIRMINO DE ALMEIDA E NA AVENIDA HONÓRIO AVELINO MIRANDA, LOGRADOUROS LOCALIZADOS NA VILA SÃO JOÃO, ERERÉ/CE.
REQUEIRO AINDA, QUE A PROPOSITURA DEPOIS DE APROVADA PELO PLENÁRIO DESTE PODER LEGISLATIVO, SEJA ENVIADO CÓPIAS AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GLAUBER LOPES DE HOLANDA E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, MANOEL CLEUDIANO DOS SANTOS SOUZA.

REQUER-SE A SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

REQUER-SE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA QUE SEJA FEITA A INTERDIÇÃO E REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DA VILA SÃO JOÃO.

REQUERER UM CONVÊNIO COM O ITEP (INSTITUTO TÉCNICO CIENTÍFICO DE PERÍCIA), PARA EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE, DOCUMENTO ESSENCIAL, QUE MUITAS VEZES DIFICULTADO POR QUESTÕES GEOGRÁFICAS OU BUROCRÁTICAS.