1. Início
  2. Matérias

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Campos filtrados

Tipo de matéria: 11

Lista de matérias

Foram encontradas 36 registros
Informações atualizadas em: 16/11/2025 - 11:03:26
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2025 19/11/2025

  • PROJETO DE DECRETO Nº. 014/2025
    ERERÉ – CE, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EREREENSE AO SENHOR TALLES GIORDANO FERNANDES DE OLIVEIRA.


    A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA:
    ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE AO SENHOR TALLES GIORDANO FERNANDES DE OLIVEIRA.
    ART. 2º - O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
    PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2025 19/11/2025

  • PROJETO DE DECRETO Nº. 013/2025
    ERERÉ – CE, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EREREENSE AO SENHOR DANNIEL LOPES DE OLIVEIRA SOUSA.


    A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA:
    ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE AO SENHOR DANNIEL LOPES DE OLIVEIRA SOUSA.
    ART. 2º - O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
    PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

Autor: Caíque Maia

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2025 13/11/2025

  • PROJETO DE DECRETO Nº. 012/2025
    ERERÉ – CE, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EREREENSE AO SENHOR JOSÉ LINDOMAR FERREIRA DA SILVA.


    A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA:
    ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE AO SENHOR JOSÉ LINDOMAR FERREIRA DA SILVA.
    ART. 2º - O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
    PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM 12 DE NOVEMBRO DE 2025.

Autor: Vaniclecio Nogueira

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2025 05/11/2025

  • PROJETO DE DECRETO Nº. 011/2025
    ERERÉ – CE, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE EREREENSE AO SENHOR GIERDSON FRANKLIN DE MOURA.


    A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA:
    ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE AO SENHOR GIERDSON FRANKLIN DE MOURA.
    ART. 2º - O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
    PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM 05 DE NOVEMBRO DE 2025.

Autor: Vaniclecio Nogueira

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2025 27/10/2025

  • PROJETO DE DECRETO Nº. 010/2025
    ERERÉ – CE, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ERERÉ A SENHORA PATRÍCIA GONÇALVES QUEIROZ.


    A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA:
    ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ EREREENSE A SENHORA PATRÍCIA GONÇALVES QUEIROZ.
    ART. 2º - O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
    PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM 22 DE OUTUBRO DE 2025.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 9/2025 27/10/2025

  • PROJETO DE DECRETO Nº. 009/2025
    ERERÉ – CE, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ERERÉ A SENHORA MARIA DE FÁTIMA CAVALCANTE.


    A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA:

    ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ EREREENSE A SENHORA MARIA DE FÁTIMA CAVALCANTE .

    ART. 2º - O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


    PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM 22 DE OUTUBRO DE 2025.

Autor: Damião Bandeira

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 8/2025 05/08/2025

  • PROJETO DE DECRETO Nº. 008/2025
    ERERÉ – CE, DE 06 DE AGOSTO DE 2025.

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ERERÉ A SENHORA ANA LUIZA BRAUN ARY.


    A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA:

    ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ EREREENSE A SENHORA ANA LUIZA BRAUN ARY.

    ART. 2º - O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


    PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM 06 DE AGOSTO DE 2025.

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 7/2025 05/08/2025

  • PROJETO DE DECRETO Nº. 007/2025
    ERERÉ – CE, DE 06 DE AGOSTO DE 2025.

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ERERÉ A SENHORA YANNE KÍMBERLY TARGINO.


    A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA:

    ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ EREREENSE A SENHORA YANNE KÍMBERLY TARGINO.

    ART. 2º - O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


    PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM 06 DE AGOSTO DE 2025.

Autor: Dannilo Augusto

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2025 05/08/2025

  • PROJETO DE DECRETO Nº. 006/2025
    ERERÉ – CE, DE 06 DE AGOSTO DE 2025.

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ERERÉ A SENHORA MARIA HOLANDA OLIVEIRA.


    A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA:

    ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ EREREENSE A SENHORA MARIA HOLANDA OLIVEIRA.

    ART. 2º - O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


    PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM 06 DE AGOSTO DE 2025.

Autor: Dannilo Augusto

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2025 30/05/2025

  • PROJETO DE DECRETO Nº. 005/2025
    ERERÉ – CE, DE 21 DE MAIO DE 2025.

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ERERÉ A SENHORA MARIA LÚCIA MAIA DA SILVA OLIVEIRA.


    A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA:

    ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ EREREENSE A SENHORA MARIA LÚCIA MAIA DA SILVA OLIVEIRA.

    ART. 2º - O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


    PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM 21 DE MAIO DE 2025.

Autor: Damião Bandeira

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2025 16/05/2025

  • DECRETO LEGISLATIVO Nº. 021/2025
    ERERÉ – CE, DE 15 DE MAIO DE 2025.

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SENHOR FRANCISCO VINÍCIUS VIDAL COSTA.


    A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA:

    ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE AO SENHOR FRANCISCO VINÍCIUS VIDAL COSTA

    ART. 2º - O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


    PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM 15 DE MAIO DE 2025.

Autor: Caíque Maia

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2025 05/05/2025

  • PROJETO DE DECRETO Nº. 002/2025
    ERERÉ – CE, DE 29 DE ABRIL DE 2025.

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ERERÉ A SENHORA LIA GONDIM ARAÚJO DE FREITAS.


    A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ DECRETA:

    ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ EREREENSE A SENHORA LIA GONDIM ARAÚJO DE FREITAS.

    ART. 2º - O PRESENTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.


    PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM 29 DE ABRIL DE 2025.

Autor: Dannilo Augusto

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2025 03/04/2025

  • PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N.º 01/2025, ERERÉ – CE, DE 02 DE ABRIL DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Autor: Comissão de Orçameto e Finanças

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2024 23/10/2024

  • PROJETO DE DECRETO Nº. 005/2024 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EXERCÍCIO DE 2021.

Autor: Comissão de Orçameto e Finanças

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2024 11/09/2024

  • PROJETO DE DECRETO Nº. 004/2024 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS QUE DISPOE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EXERCÍCIO DE 2019.

Autor: Comissão de Orçameto e Finanças

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2024 12/06/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SR. GILVAN AIRES BEZERRA;

Autor: Djalma Paiva; Tiburço Eduardo; Daciso Maia; Gildo Souza

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2024 08/05/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SR. ADGERSON QUEIROZ DO NASCIMENTO.

Autor: Djalma Paiva

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2024 08/05/2024

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SR. GERMANIO BISPO RAPOSO.

Autor: Djalma Paiva

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2023 15/12/2023

  • CONCEDEM O TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SR. JAZIEL PEREIRA DE SOUSA;

Autor: Geiza Castro; Djalma Paiva; Daciso Maia; Cleusivan

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2023 29/09/2023

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 004/2023 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EXERCÍCIO DE 2020.

Autor: Comissão de Orçameto e Finanças

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 3/2023 15/09/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SENHOR ANTÔNIO AUGUSTINHO DE SOUSA;

Autor: Tiburço Eduardo

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2023 15/09/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SENHOR UDA AVELINO GRANGEIRO URBANO;

Autor: Cicero Romão

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2023 01/09/2023

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SENHOR DIMAS FÉLIX DE LIMA.

Autor: Djalma Paiva

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 7/2022 07/12/2022

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ERERÉ A SENHORA MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO.

Autor: Djalma Paiva

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 6/2022 06/12/2022

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SENHOR LEONARDO ARAUJO DE SOUZA.

Autor: Cleusivan; Tiburço Eduardo; Djalma Paiva; Gildo Souza; Geiza Castro; Ze de Jurandir; Daciso Maia

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2022 24/06/2022

  • DISPOE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EXERCÍCIO DE 2013.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2022 15/03/2022

  • DISPOE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EXERCÍCIO DE 2018.

Autor: Comissão de Orçameto e Finanças

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2021 24/08/2021

  • DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EXERCÍCIO DE 2017.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Em Tramitação

Situação: Favoravel

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2021 01/06/2021

  • DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DE CONTAS DE GOVERNO DO EX-PREFEITO MANOEL MARTINS ALVES DO ANO 2014.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 7/2019 10/12/2019

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE A SENHORA MARIA ALVES DE FREITAS.

Autor: Djalma Paiva

Fase: Apresentação

Situação: Favoravel

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON