ACRESCENTA AO CAPITULO II - ARTIGO QUE GARANTA O REPASSE DE 7% A TÍTULO DE DUODÉCIMO AO SOMATÓRIO DA RECEITA TRIBUTÁRIA E DAS TRANSFERENCIAS PREVISTAS LEGALMENTE.

VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO QUE SEJA FEITO O ATERRO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO VARJOTA.

REQUERIMENTO 052/2021 QUE VEM REQUERER AS INFORMAÇÕES QUE A SEGUIR SE ESPECIFICA

QUE VEM REQUER DA PREFEITA MUNICIPAL A RELAÇÃO DE TODOS VEÍCULOS E MÁQUINAS LOCADAS PELO MUNICÍPIO ERERÉ; EM QUAIS SECRETARIAS ESTÃO SENDO USADOS, ENTRE OUTRAS ESPECIFICADAS NO REQUERIMENTO.

REQUERER A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS, NAS RUAS MAIS FREQUENTADAS, COMO TAMBÉM, EM FRENTE AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ.

REQUERER QUE REALIZE O CADASTRO DE TODAS AS PESSOAS CARENTES QUE FAZEM USO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, PARA QUE POSSAM SER OFERTADOS OS MEDICAMENTOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE, BEM COMO DISTRIBUÍDO E ENTREGUE A TODOS QUE PRECISAM DO MEDICAMENTO.

INDICA A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA IMPLEMENTADO O CALÇAMENTO NA RUA CÍCERO SOARES BANDEIRA E A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO ATÉ O FINAL DAS RUAS NEL QUEIROZ E DAMIÃO AIRES

REQUER A REVITALIZAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL, ANTONIO PEDRO BESSA FREIRE, COM AQUISIÇÃO DE NOVOS INSTRUMENTOS.

REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTUA E URBANISMO, CONSTUÇÕES E ADAPTAÇÕES NO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO FRANCISCO XAVIER.

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIENIO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS A CAPELA SANTO ANTONIO, NO SÍTIO SERIEMA.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUE SEGUE

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EXERCÍCIO DE 2017.

REQUERER NOS TERMOS REGIMENTAIS A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E AOS REPRESENTANTES DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES ENVOLVIDAS NO COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) DO MUNICÍPIO DO ERERÉ - CE.

ALTERA E DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 163 E 184, INCISO III, DA RESOLUÇÃO Nº 002, DE 20 DE AGOSTO DE 1993 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ERERÉ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O USO OBRIGATÓRIO DE PALETÓ PARA OS SENHORES VEREADORES DURANTE AS SESSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS A REUNIÕES OFICIAIS REALIZADAS NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE ERERÉ DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DA VEREADORA EDNEUDA FIGUEREDO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSENCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE JUNHO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO GOVERNO MUNICIPAL DE ERERÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

VETA O PROJETO DE LEI Nº 007/2021 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSMISSÃO EM ÁUDIO OU VÍDEO AO VIVO, VIA INTERNET, DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ.

REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DA VEREADORA EDNEUDA FIGUEREDO, QUEM VEM JUSTIFICAR SUA AUSENCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE JUNHO

REQUERER O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA A RELAÇÃO DE TODAS AS EMPRESAS VENCEDORAS DOS CERTAMES LICITATÓRIOS E PREGÕES ELETRÔNICOS, QUE FORAM REALIZADOS NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 29 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.

REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, DOS CALÇAMENTOS QUE DÃO ACESSO AS LOCALIDADES DA ZONA RURAL E RECUPERAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS.

REQUERER QUE FAÇA A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS REMUNERADOS, PROGRAMA POPULARMENTE CONHECIDO COMO BOLSISTAS, DE FORMA A ATENDER A LEI MUNICIPAL 415/2019.

REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) NA RUA JOÃO FIRMINO DE ALMEIDA E NA AVENIDA HONÓRIO AVELINO MIRANDA, LOGRADOUROS LOCALIZADOS NA VILA SÃO JOÃO.

REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DA VEREADORA EDNEUDA FIGUEREDO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSENCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE.

REQUERER QUE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE EFETUAR A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS, REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL, DAS RUAS QUE SE ESPECIFICA.

REQUERIMENTO DE JUSTIFIATIVA DE AUTORIA DA VEREADORA EDNEUDA FIGUERDO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSENCIA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 08 DO CORRENTE

REQUERER QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO SACO DAS CABRAS,

REQUERER QUE SEJA INSTALADO REDE DE ÁGUA ENCANADA A TODAS AS RESIDÊNCIAS DA COMUNIDADE DE SACO DAS CABRAS.