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Lista de matérias

Foram encontradas 983 registros
  • RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO ATÉ O LIMITE COM O MUNICÍPIO DE DOUTOR SEVERIANO RN

Autor: Antonio Tiburço Eduardo da Silva

Situação: FAVORAVEL

  • SEJA IMPLANTADA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS.

Autor: Antonio Tiburço Eduardo da Silva

Situação: FAVORAVEL

  • REQUERER O ENVIO A ESTA CASA, DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO DE JOSÉ ROMÃO BATISTA UM ARTÉRIA NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Situação: FAVORAVEL

  • OFICIALIZAR AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E AO DETRAN-CE, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ - CEARÁ, NO CALENDÁRIO DA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DA CNH POPULAR.

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Situação: FAVORAVEL

  • REQUERER QUE SEJA REALIZADO ANUALMENTE A SEMANA SAÚDE NA ESCOLA

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Situação: FAVORAVEL

  • INDICAR À PREFEITA MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE VISE AUTORIZAR O FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES E ADOLESCENTES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Situação: FAVORAVEL

  • REQUERER A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA JOÃO BATISTA AO LADO ESQUERDO DA CE 138, DA VILA TOMÉ - VIEIRA.

Autor: Geiza Natalia Candido de Castro

Situação: FAVORAVEL

  • OBRIGATORIEDADE DOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS COM O MUNICÍPIO DE ERERÉ REALIZAREM A COLETA DE MATERIAIS PARA EXAMES LABORATORIAIS.

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Situação: FAVORAVEL

  • REQUERER QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO E VIABILIDADE TÉCNICA PARA QUE SE CONSTRUA UM SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Situação: FAVORAVEL

  • REQUERER QUE SEJA REALIZADO UM PROJETO E UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE SÃO DOMINGOS

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Situação: FAVORAVEL

  • REQUERER A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, QUE SEJA REALIZADO UM PROJETO E UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA COM ALAMBRADOS NO SITIO MELANCIAS

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Situação: FAVORAVEL

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Emanuelle Gomes Martins

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Emanuelle Gomes Martins

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE O DIA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO DE ERERÉ/CE, ALTERANDO A RESOLUÇÃO Nº 001, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Situação: FAVORAVEL

  • REQUERER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA, INSTITUINDO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ERERÉ – REFIS 2022.

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Situação: FAVORAVEL

  • REQUERER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DE PEDRA TOSCA, COMO TAMBÉM, DISPONIBILIZE EQUIPES PARA FAZER A RECUPERAÇÃO DOS PIORES TRECHOS DAS ESTRADAS VICINAIS, POR ONDE PASSA O TRANSPORTE ESCOLAR DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Situação: FAVORAVEL

  • REQUERER A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E USO DA ENERGIA SOLAR, TROCA DE TODAS AS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E IMPLANTAR LUMINÁRIAS DE LED EM NOSSA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Situação: FAVORAVEL

  • INDICO A REALIZAÇÃO DA FESTA DAS MÃES, ENVOLVENDO TODAS AS MÃES DE ESTUDANTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA QUE SEJA REALIZADO UM PROJETO E UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA COLOCAÇÃO DE UM BUSTO DO NOSSO SAUDOSO EX-PREFEITO ELEITO, FRANCISCO OTONI DE QUEIROZ MOURA, NA PRAÇA OTÁVIO FREIRE.

Autor: Edneuda Figueredo de Holanda

Situação: FAVORAVEL

  • REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO DA VILA BOA ESPERANÇA.

Autor: Jose Alves Dias

Situação: FAVORAVEL

  • REQUERER AO PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO, QUE SEJA OFICIALIZADO OS DEPUTADOS MAURO FILHO E LEONARDO ARAÚJO, SOLICITANDO O EMPENHO NA COBRANÇA JUNTO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, PARA QUE A EMPRESA REALIZE A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA SEDE DESTE DO MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Situação: FAVORAVEL

  • REQUERER, QUE OFICIALIZE O DIRETOR, OU PESSOA RESPONSÁVEL PELA EMPRESA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, DA REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE, COM SEDE NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, PARA QUE VENHAM A ESTA CASA, PRESTAR INFORMAÇÕES REFERENTES À DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Situação: FAVORAVEL

  • REQUERER AO PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO, QUE ENVIE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM – DER, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO ROÇO DA CE-138 QUE CORTA O NOSSO MUNICÍPIO, LIGANDO A CIDADE DE IRACEMA A ERERÉ, E DE ERERÉ A PEREIRO,

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Situação: FAVORAVEL

  • REQUERER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL EMANUELLE GOMES MARTINS, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCLUSÃO DAS SEGUINTES DAS OBRAS ESPECIFICADAS.

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE ERERÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Geiza Natalia Candido de Castro

Situação: FAVORAVEL

  • REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA DO VEREADOR CICERO ROMÃO DA SILVA, DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 22 DE MARÇO DO ANO EM CURSO.

Autor: Cicero Romão da Silva

Situação: FAVORAVEL

  • REQUERER, À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROVIDENCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REVOLVIDO OS PROBLEMAS DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL.

Autor: Edneuda Figueredo de Holanda

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E UM GINECOLOGISTA/OBSTETRA PARA ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO DE MULHERES GESTANTES.

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA A COMPRA DE CARRO MACA ELEVAÇÃO PARA AS AMBULÂNCIAS

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA, A DOAÇÃO DAS MESAS E CADEIRAS ESCOLARES QUE ESTÃO EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE BAIXA RENDA.

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Situação: FAVORAVEL

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