REQUERIMENTO N.º 064/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR DACISO MAIA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

VEM REQUERER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA REALIZADO O ROÇO E A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS PERTENCENTE A MALHA VIÁRIA DE TODA ZONA RURAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SR. GILVAN AIRES BEZERRA;

VEM REQUERER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA PRAÇA E VIAS PÚBLICAS DA VILA SÃO JOÃO.

DISPÕE SOBRE O DIA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO DE ERERÉ/CE, ALTERANDO A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 25 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO;

VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01º DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

CONCEDEM O TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SR. JAZIEL PEREIRA DE SOUSA;

VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E A VICE-PRESIDENTE, QUE OFICIALIZE E SOLICITE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SOP, A CONSTRUÇÃO DE UM ACOSTAMENTO NA CE 138.

VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E A VICE-PRESIDENTE, QUE OFICIALIZE E SOLICITE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO DETRAN, A COLOCAÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE ELETRÔNICA, A COLOCAÇÃO DE TACHÃO REFLEXIVO.

DISPÕE SOBRE O PISO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO – QUE SÃO OS ENFERMEIROS, ENFERMEIRAS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, PARTEIRAS. ADEQUANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL AS PREVISÕES CONSTITUCIONAIS E AS DIRETRIZES FEDERAIS, COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA E EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE DE QUALIDADE.

VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE REALIZE PARCERIA COM A SOP;

VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO DISTRITO DE SÃO JOÃO NOS TRECHOS QUE NA MATÉRIA SE ESPECIFICAM.

VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NOS SÍTIOS ABRIGO E REMÉDIO NOS TRECHOS QUE NA MATÉRIA SE ESPECIFICAM;

VEM REQUERER DA PREFEITA MUNICIPAL A REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA SÃO JOÃO;

DE AUTORIA DOS VEREADORES DESTE PODER LEGISLATIVO, QUE VEM REQUER ÀS SENHORAS, PREFEITA MUNICIPAL E SECRETÁRIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.

REQUERIMRNTO DE AUTORIA DE DO VEREADOR DACISO MAIA QUE VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE ENVIE OFICIO A SOP SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS PARA ESCOAÇÃO DAS AGUAS EM DOIS PONTOS DA CE 276 E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA, DA FORMA QUE SE ESPECIFICA NA MATÉRIA.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DE DO VEREADOR DACISO MAIA, QUE VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE ENVIE OFICIO A SOP SOLICITANDO O ROÇO E PATROLAMENTO DO TRECHO DA ESTADUAL DA CE 276 E CE 138.

REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJAM CONSTRUÍDAS DUAS PASSAGENS MOLHADAS ESPECIFICADAS NA MATÉRIA

REQUERER, QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA A TROCA DE 05 (CINCO) PORTAS DAS SALAS DE AULA, 02 (DUAS) DOS BANHEIROS E A CONSTRUÇÃO DE UMA PAREDE DE MURO DO LADO DO NORTE, DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PRUDÊNCIO PESSOA DE QUEIROZ.

REQUERER ÀS SENHORAS, PREFEITA MUNICIPAL E SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DO PISO DO MAGISTÉRIO E A REPOSIÇÃO SALARIAL DA FORMA QUE NA MATÉRIA SE ESPECIFICA;

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SENHOR LEONARDO ARAUJO DE SOUZA.

REQUERER AO PRESIDENTE QUE CONVIDE O SCRETARIO DE AGRICULTURA PARA COMPARECER EM QUALQUER SESSÃO ORDINÁRIA PARA FALAR SOBRE O CADASTRO NACIONAL DE AGRICULTURA FAMILIAR- CAF

REQUERER QUE SEJA COVIDADO O TECNICO AGROPECUÁRIO DA EMATERCE.

MOÇÃO DE APOIO À LEI DO PISO DA ENFERMAGEM

EMENDA MODIFICATIVA 01/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 006/2022 DE 13 DE ABRIL DE 2022.

REQUERER QUE SOLICITE JUNTO A AUTORIDADE COMPETENTE RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS, A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA ESTADUAL CE 276

INDICA A PREFEITA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ERERÉ.