REQUERER DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, JACINTA GOMES, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA CONSTRUÇÃO DE SALAS NO PRÉDIO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL.
REQUERER DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JACINTA GOMES, QUE RECOMENDE A TODAS AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DEDICAÇÃO E ATENÇÃO ESPECIAL AOS IDOSOS E PESSOAS ENFERMAS.
INDICAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR A ESTA CASA, PROJETO DE LEI DESTINANDO 10% DO VALOR DOS PRECATÓRIOS QUE O MUNICÍPIO TERÁ DIREITO A RECEBER, REFERENTE AOS 40% DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF, DE FORMA A SER RATEADO COM TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE TRABALHARAM NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2002 A DEZEMBRO DE 2006.
REQUERIMENTO DE AUTORIA DOS VEREADORES DJALMA PAIVA E GEIZA NATÁLIA QUE VÊM REQUER INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA NAS PRAÇAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA SEDE E DOS DISTRITOS DO NOSSO MUNICÍPIO
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM REQUER O MAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS E AVENIDAS POR BAIRROS, NA SEDE E NOS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM REQUER A REFORMA E DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO AOS BANHEIROS DO QUIOSQUE DA PRAÇA DEMÉTRIO CAVALCANTE
REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER AGILIDADE NA CONCLUSÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DAR ACESSO AS COMUNIDADES ESPECIFICADAS
REQUERIMENTO AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER A INSTALAÇÃO DO POÇO ARTESIANO PERFURADO E ENCANAÇÃO DE ÁGUA PARA TODAS AS RESIDÊNCIAS NA COMUNIDADE DE SACO DAS CABRAS;
INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM INDICAR A REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA REFERENTE AOS RECURSOS PROVENIENTE DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, PARA QUE SE POSSA DESTINAR A MELHORAR AS ESTRUTURAS DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA FORMA QUE SE INDICA.
INDICAÇÃO DE AUTORIA DOS VEREADORES DJALMA PAIVA E GEIZA NATALIA QUE VEM INDICAR INSTITUIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, NO SENTIDO DE “MENSTRUAÇÃO SEM TABU” DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO E A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO A ABSORVENTES HIGIÊNICOS
DISPÕE SOBRE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGO EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CARGOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O DÉCIMO TERCEIRO SUBSIDIO E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO DIREITOS SOCIAIS DOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ/CE, REVOGA O ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 001/2020 - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DE AUTORIA DA VEREADORA GEIZA NATALIA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSENCIA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE.
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