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Foram encontradas 970 registros
  • REQUERER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ERERÉ, QUE REMETA A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DE CRIAR A GUARDA MUNICIPAL E O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN.

Autor: FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA        
  • REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE O MUNICÍPIO DESENVOLVA UM ESTUDO FINANCEIRO, COM O OBJETIVO DE SE CRIAR, O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA MUNICIPA

Autor: FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA        
  • INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ERERE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: EMANUELLE GOMES MARTINS        
  • REQUERER AO PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR SOBRE A SEGURANÇA DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA        
  • INDICA, À PREFEITA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ E A SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE, A COMPRA DE UM APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA PARA TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA        
  • DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO A “CAVALGADA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA        
  • REQUERER, A PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A IMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO

Autor: JOSE ALVES DIAS        
  • REQUERIMENTO DO VEREADOR CICERO ROMÃO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE OUTUBRO DO CORRENTE,

Autor: CICERO ROMÃO DA SILVA        
  • AUTORIZA O PODER EXECUTICO A CONCEDER BOLSA NO VALOR DE 800,00 (OITOCENTOS REAIS) A PROFESSORES EM PEDAGOGIA, LETRAS E MATEMÁTICA COM RECURSOS ORIUNDOS DO PACTO PELA APRENDIZAGEM DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 17.632, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 E REGULAMENTADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 34.258, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: EMANUELLE GOMES MARTINS        
  • REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL MEDIDAS DE SINALIZAÇÃO, DA FORMA QUE ESPECIFICA

Autor: ANTONIO TIBURÇO EDUARDO DA SILVA        
  • AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Autor: MESA DIRETORA        
  • REQUERER, À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO-LHES INFORMAÇÕES, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, REFERENTES AO PLANO MUNICIPAL DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Autor: EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA        
  • REQUERER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE UMA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA, PARA DOAÇÃO DE 2 (DUAS) HORAS AOS PEQUENOS AGROPECUARISTAS.

Autor: FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA        
  • INDICA, A PREFEITA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL OU REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO PARA O MESMO FIM.

Autor: FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA        
  • INDICO, A PREFEITA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ, A INSTALAÇÃO DA ENERGIA SOLAR EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA        
  • INDICA A PREFEITA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ERERÉ.

Autor: JOSE DACISO MAIA DE SOUSA        
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: EMANUELLE GOMES MARTINS        
EMENDA: 2/2021 30/09/2021
  • ACRESCENTA AO CAPITULO II - ARTIGO QUE GARANTA O REPASSE DE 7% A TÍTULO DE DUODÉCIMO AO SOMATÓRIO DA RECEITA TRIBUTÁRIA E DAS TRANSFERENCIAS PREVISTAS LEGALMENTE.

Autor: Comissão de Orçameto e Finanças        
  • VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO QUE SEJA FEITO O ATERRO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO VARJOTA.

Autor: JOSE ALVES DIAS        
  • REQUERIMENTO 052/2021 QUE VEM REQUERER AS INFORMAÇÕES QUE A SEGUIR SE ESPECIFICA

Autor: EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA        
  • QUE VEM REQUER DA PREFEITA MUNICIPAL A RELAÇÃO DE TODOS VEÍCULOS E MÁQUINAS LOCADAS PELO MUNICÍPIO ERERÉ; EM QUAIS SECRETARIAS ESTÃO SENDO USADOS, ENTRE OUTRAS ESPECIFICADAS NO REQUERIMENTO.

Autor: EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA        
  • REQUERER A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NAS PRAÇAS PÚBLICAS, NAS RUAS MAIS FREQUENTADAS, COMO TAMBÉM, EM FRENTE AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ.

Autor: FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA        
  • REQUERER QUE REALIZE O CADASTRO DE TODAS AS PESSOAS CARENTES QUE FAZEM USO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, PARA QUE POSSAM SER OFERTADOS OS MEDICAMENTOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE, BEM COMO DISTRIBUÍDO E ENTREGUE A TODOS QUE PRECISAM DO MEDICAMENTO.

Autor: CICERO ROMÃO DA SILVA        
  • INDICA A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA IMPLEMENTADO O CALÇAMENTO NA RUA CÍCERO SOARES BANDEIRA E A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO ATÉ O FINAL DAS RUAS NEL QUEIROZ E DAMIÃO AIRES

Autor: EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA        
  • REQUER A REVITALIZAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL, ANTONIO PEDRO BESSA FREIRE, COM AQUISIÇÃO DE NOVOS INSTRUMENTOS.

Autor: FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA        
  • REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTUA E URBANISMO, CONSTUÇÕES E ADAPTAÇÕES NO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO FRANCISCO XAVIER.

Autor: FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA        
  • DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIENIO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: EMANUELLE GOMES MARTINS        
  • AUTORIA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS A CAPELA SANTO ANTONIO, NO SÍTIO SERIEMA.

Autor: CLEUSIVAN PAULO ARAUJO        
  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUE SEGUE

Autor: EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA        
  • DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EXERCÍCIO DE 2017.

Autor: MESA DIRETORA        

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