PROJETO DE DECRETO Nº. 004/2024 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS QUE DISPOE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EXERCÍCIO DE 2019.

EMENDA SUBSTITUTIVA 001/2024 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI 011/2024 DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;

DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCICIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

VEM REQUERER AO DETRAN REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA) E FAIXA DE PEDESTRES NOS LOCAIS QUE NA MATÉRIA SE ESPECIFICAM;

VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CELULAR EM TODAS AS REPARTIÇÕES DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

MODIFICA O INCISO I, DO PROJETO DE LEI N. 006/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

VEM REQUERER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA REALIZADO O ROÇO E A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS PERTENCENTE A MALHA VIÁRIA DE TODA ZONA RURAL.

INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRANSITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;

VEM REQUERER, AO SENHOR PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO, QUE SEJA CONVOCADA A SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE, PARA COMPARECER À SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS COM RELAÇÃO AS CONTRATAÇÕES E OS GASTOS QUE FORAM REALIZADOS NA RESPECTIVA SECRETARIA.

VEM REQUERER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO QUE ENVIE A ESTA CASA UMA PLANILHA COM AS ROTAS E NOTAS FISCAIS DOS TRANSPORTES ALOCADOS NA REFERIDA SECRETARIA.

VEM REQUERER AO SR. PRESIDENTE QUE SEJAM CONVOCADOS O SENHOR SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO E O CHEFE DE GABINETE, PARA COMPARECER À SESSÃO ORDINÁRIA A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES TURÍSTICAS PARA EVENTOS DESTE MUNICÍPIO;

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SR. GILVAN AIRES BEZERRA;

VEM REQUERER A SENHORA PREFEITA, QUE ENVIE OFÍCIO A SOP, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO ROÇO, RESTAURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ALGUNS TRECHOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CE 138 LIGANDO ERERÉ A CIDADE DE PEREIRO/IRACEMA.

VEM REQUERER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA PRAÇA E VIAS PÚBLICAS DA VILA SÃO JOÃO.

VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MAIO DO CORRENTE ANO

VEM REQUERER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO QUE ADQUIRA PORTAS E EQUIPAMENTO DE DESCARGA PARA OS BANHEIROS DA ESCOLA 04 DE JUNHO

VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL A REFORMA NO CALÇAMENTO DA RUA SENADOR FERNANDES TÁVORA, NO TRECHO ENTRE O CRAS ATÉ A ESQUINA COM A RUA CAPITÃO FRANCISCO RODRIGUES.

VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO;

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

VEM REQUERER A SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS POR PARTE DO MUNICÍPIO.

VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE UM PROJETO PARA EMPIÇARRAMENTO DE TODAS AS RUAS PROJETADAS DO LOTEAMENTO MARDÔNIO DIÓGENES NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO;

DISPÕE SOBRE NORMAS E CRITÉRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO PLANTÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, O DIA MUNICIPAL DA CAVALGADA DO BOM JESUS DA AGONIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SR. ADGERSON QUEIROZ DO NASCIMENTO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SR. GERMANIO BISPO RAPOSO.

VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.