DISPÕE SOBRE O DIA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO DE ERERÉ/CE, ALTERANDO A RESOLUÇÃO Nº 001, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA, INSTITUINDO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ERERÉ – REFIS 2022.

REQUERER RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DE PEDRA TOSCA, COMO TAMBÉM, DISPONIBILIZE EQUIPES PARA FAZER A RECUPERAÇÃO DOS PIORES TRECHOS DAS ESTRADAS VICINAIS, POR ONDE PASSA O TRANSPORTE ESCOLAR DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERER A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E USO DA ENERGIA SOLAR, TROCA DE TODAS AS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E IMPLANTAR LUMINÁRIAS DE LED EM NOSSA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

INDICO A REALIZAÇÃO DA FESTA DAS MÃES, ENVOLVENDO TODAS AS MÃES DE ESTUDANTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

INDICA QUE SEJA REALIZADO UM PROJETO E UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA COLOCAÇÃO DE UM BUSTO DO NOSSO SAUDOSO EX-PREFEITO ELEITO, FRANCISCO OTONI DE QUEIROZ MOURA, NA PRAÇA OTÁVIO FREIRE.

REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO DA VILA BOA ESPERANÇA.

REQUERER AO PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO, QUE SEJA OFICIALIZADO OS DEPUTADOS MAURO FILHO E LEONARDO ARAÚJO, SOLICITANDO O EMPENHO NA COBRANÇA JUNTO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, PARA QUE A EMPRESA REALIZE A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA SEDE DESTE DO MUNICÍPIO.

REQUERER, QUE OFICIALIZE O DIRETOR, OU PESSOA RESPONSÁVEL PELA EMPRESA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, DA REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE, COM SEDE NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, PARA QUE VENHAM A ESTA CASA, PRESTAR INFORMAÇÕES REFERENTES À DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERER AO PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO, QUE ENVIE OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM – DER, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO ROÇO DA CE-138 QUE CORTA O NOSSO MUNICÍPIO, LIGANDO A CIDADE DE IRACEMA A ERERÉ, E DE ERERÉ A PEREIRO,

REQUERER DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL EMANUELLE GOMES MARTINS, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCLUSÃO DAS SEGUINTES DAS OBRAS ESPECIFICADAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE ERERÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA DO VEREADOR CICERO ROMÃO DA SILVA, DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 22 DE MARÇO DO ANO EM CURSO.

REQUERER, À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, A SRA. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROVIDENCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REVOLVIDO OS PROBLEMAS DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL.

INDICA QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E UM GINECOLOGISTA/OBSTETRA PARA ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO DE MULHERES GESTANTES.

INDICA A COMPRA DE CARRO MACA ELEVAÇÃO PARA AS AMBULÂNCIAS

INDICA, A DOAÇÃO DAS MESAS E CADEIRAS ESCOLARES QUE ESTÃO EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE BAIXA RENDA.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ERERE/CE, ALTERA A LEI 428, DE 10 DE MARÇO DE 2020 E ADOTA PROVIDENCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 011/2011 DE 31 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPOE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE VIAGENS, CONFERINDO-LHES VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EXERCÍCIO DE 2018.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, CONSTANTE DO DOCUMENTO ANEXO, COM VIGÊNCIA ATÉ 2031, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DA VEREADORA EDNEUDA FIGUEREDO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE MARÇO DE 2022.

REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA DO VEREADOR ANTONIO TIBURÇO EDUARDO DA SILVA, DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 01 DE MARÇO DO ANO EM CURSO.

REQUERER DA SRA. PREFEITA, UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA QUE SE POSSA CONSTRUIR UM ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E PEQUENOS EVENTOS, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO.

REQUERER, AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE O PROGRAMA VISÃO DO FUTURO

REQUERER A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, A SR.ª CHARLENE ALVES PAIVA QUE REALIZE A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUERER AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO QUE REALIZE COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES, TIPO LOMBADAS, PARA TODAS AS RUAS QUE FORAM REALIZADAS AS PAVIMENTAÇÕES ASFÁLTICAS.

REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL, INFORMAÇÃO SE EXISTE ALGUM ESTUDO EM ANDAMENTO, PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO MUNICÍPIO.