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Lista de matérias

Foram encontradas 983 registros
  • REQUERIMENTO DO VEREADOR CICERO ROMÃO QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUXENCIA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 04 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Cicero Romão da Silva

Situação: FAVORAVEL

  • REQUERER A REFORMA DO AÇOUGUE PUBLICO.

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Situação: FAVORAVEL

  • REQUERER AO PRESIDENTE QUE CONVIDE O SCRETARIO DE AGRICULTURA PARA COMPARECER EM QUALQUER SESSÃO ORDINÁRIA PARA FALAR SOBRE O CADASTRO NACIONAL DE AGRICULTURA FAMILIAR- CAF

Autor: Jose Daciso Maia de Sousa

Situação: FAVORAVEL

  • REALIZAÇÃO COM URGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Situação: FAVORAVEL

  • CRIAR NO MUNICÍPIO, O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA, PARA QUE SEJA ENTREGUE MEDICAMENTOS EM DOMICÍLIO.

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Situação: FAVORAVEL

  • REQUERER QUE SEJA COVIDADO O TECNICO AGROPECUÁRIO DA EMATERCE.

Autor: Jose Daciso Maia de Sousa

Situação: FAVORAVEL

  • DESTINAR 15% (QUINZE POR CENTO) A 20% (VINTE POR CENTO) DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA AÇÕES VOLTADAS AO INCENTIVO À LEITURA.

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Situação: FAVORAVEL

  • CRIAR O PROGRAMA REFORMA CIDADÃ.

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Situação: FAVORAVEL

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, O PROGRAMA JOVEM VEREADOR DE SENSIBILIZAÇÃO E POLITIZAÇÃO DA JUVENTUDE EREREENSE SOBRE O PODER LEGISLATIVO.

Autor: Edneuda Figueredo de Holanda

Situação: FAVORAVEL

  • REQUERER A REALIZAÇÃO DE RESTAURAÇÃO NAS PRAÇAS E CANTEIROS PÚBLICOS DA SEDE E DOS DISTRITOS DESSE MUNICÍPIO.

Autor: Antonio Tiburço Eduardo da Silva

Situação: FAVORAVEL

  • REQUERIMENTO JUSTIFICATIVO DE AUSENCIA DO VEREADOR CICERO ROMÃO DA SESSAO DO DIA VINTE E UM DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO .

Autor: Cicero Romão da Silva

Situação: FAVORAVEL

EMENDA: 3/2022 28/10/2022
  • EMENDA MODIFICATIVA Nº003/2022 AO PROJETO DE LEI N° PROJETO DE LEI Nº 013/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
    DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Orçameto e Finanças

Situação: FAVORAVEL

EMENDA: 2/2022 28/10/2022
  • EMENDA ADITIVA 02/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 013/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
    DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Orçameto e Finanças

Situação: FAVORAVEL

EMENDA: 2/2022 28/10/2022
  • EMENDA MODIFICATIVA 02/2022 PROJETO DE LEI N° PROJETO DE LEI Nº 013/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
    DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Orçameto e Finanças

Situação: FAVORAVEL

  • SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO PARA O DEPUTADO FEDERAL MAURO FILHO DO PDT/CE, SOLICITANDO DO MESMO, A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO UTI MÓVEL, PARA O NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Situação: FAVORAVEL

  • ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE FAZER UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA REFORMAR TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Situação: FAVORAVEL

  • REQUERER READAPTAÇÃO DAS ESCOLAS NA ZONA RURAL, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM FECHADAS, PARA USO COMO POSTOS DE SAÚDE OU PONTO DE ATENDIMENTO MÉDICO.

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Situação: FAVORAVEL

  • REQUERER A COMPRA DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO PARA SEREM INSTALADAS NAS SALAS DE AULA E EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CRECHE E DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Situação: FAVORAVEL

  • REQUERER O ENVIO DE OFICIO A EMPRESA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, SOLICITANDO UM REPRESENTANTE NO INTUITO DE PRESTAR OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS REFERENTE A DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Situação: FAVORAVEL

  • REQUERER A COMPRA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO DE CAPACIDADE PROPORCIONAL À CATEGORIA DO VEÍCULO/TRANSPORTE ESCOLAR.

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Situação: FAVORAVEL

  • REQUERER AQUISIÇÃO DE DUAS TOPIC COM 16 LUGARES PARA FAZER O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva e Geiza Natalia Candido de Castro

Situação: FAVORAVEL

  • REQUERER AO SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA O PIÇARRAMENTO DO CORREDOR QUE DAR ACESSO A COMUNIDADE DE SACO DAS CABRAS E REABRIR A ESTRADA VICINAL QUE LIGA O SITIO BELÉM A COMUNIDADE DE SACO DAS CABRAS.

Autor: Geiza Natalia Candido de Castro

Situação: FAVORAVEL

  • REQUERER TRIAGEM SOCIOECONÔMICA PARA AUXÍLIO FINANCEIO DOS PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES QUE PRECISEM SER INTERNADOS OU QUE PRECISEM REALIZAR PROCEDIMENTOS DE SAÚDE EM OUTRAS CIDADES.

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Situação: FAVORAVEL

  • REQUERER DA PREFEITA MUNICIPAL UM PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS QUE FORAM CONSTRUÍDAS COM PEDRA TOSCAS.

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Situação: FAVORAVEL

  • REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DO VEREADOR CICERO ROMÃO DA SILVA, QUE VEM JUSTFICAR SUA AUSENCIA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 30 DE SETEMBRO DO CORRENTE.

Autor: Cicero Romão da Silva

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISTRIBUIÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ERERÉ DOS RECURSOS RELATIVOS ÀS DIFERENÇAS DO ANTIGO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), DECORRENTES DO RESULTADO DO JULGAMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N° 0228271-86.2021.4.01.9198, QUE TRAMITA NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª. REGIÃO.

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Situação: FAVORAVEL

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Emanuelle Gomes Martins

Situação: FAVORAVEL

  • MOÇÃO DE APOIO À LEI DO PISO DA ENFERMAGEM

Autor: Jose Daciso Maia de Sousa

Situação: FAVORAVEL

  • SOLICITAR A SOP PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A RESTAURAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE ALGUNS TRECHOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DE PARALELEPÍPEDO (SERRA PEREIRO) DA CE-138 QUE LIGA ERERÉ A CIDADE DE PEREIRO.

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Situação: FAVORAVEL

  • REALIZAR UM ESTUDO TÉCNICO DE GEOREFERENCIAMENTO, PARA POSTERIOR ABERTURA DE ESTRADA LIGANDO A COMUNIDADE DE SACO DAS CABRAS.

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva e Geiza Natalia Candido de Castro

Situação: FAVORAVEL

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