SUPRIMA-SE OS INCISOS I, II, III E IV, DO ARTIGO 10 DO PROJETO DE LEI Nº 005/2021, MANTENDO-SE OS DEMAIS.

REQUERER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO SOARES BANDEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE ERERÉ

SOLICITAR A PREFEITA MUNICIPAL A SENHORA EMANUELLE GOMES MARTINS, A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL A SENHORA EMANUELLE MARTINS GOMES, DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO PSICOLÓGICO COM OS PROFISSIONAIS CONTRATADOS DO MUNICÍPIO, MESMO QUE VIRTUAL, AOS PACIENTES, E AOS SERVIDORES QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE A PANDEMIA DA COVID-19

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL A CONTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) NA RUA PALOMA CRISTINA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA PINTO, ERERÉ/CE.

INDICAÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA, QUE INDICA A PREFEITA MUNICIPAL, FAÇA ADESÃO AO CONSÓRCIO ORGANIZADO PELA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS, PARA COMPRA DE VACINAS CONTRA O COVID-19.

SOLICITA AO DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, QUE SUSPENDA AS FISCALIZAÇÕES DURANTE ESSE PERÍODO DE PANDEMIA.

REQUERIMENTO Nº 007/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 02 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADO DJALMA PAIVA, QUE INDICA À PREFEITA MUNICIPAL, CRIAÇÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA, ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ERERÉ

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB.

INDICA A PREFEITA MUNICIPAL A INTERCERDER JUNTO AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL PARA ATUAREM NAS ESCOLAS.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LUCINETE DE QUEIROZ.

REQUERIMENTO Nº 005/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO, QUE JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 02 DE FEVEREIRO DO CORRENTE

REQUERIMENTO Nº 004/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO ROMÃO DA SILVA, QUE JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 02 DE FEVEREIRO DO CORRENTE

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO PAIVA DE ARAÚJO.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM FRANCISCO OTONI DE QUEIROZ MOURA

REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JACINTA PESSOA GOMES, CÓPIA DO PLANO MUNICIPAL DA VACINAÇÃO CONTRA COVID, DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO TAMBÉM A INFORMAÇÃO DO TOTAL DE VACINAS DE IMUNIZAÇÃO DA COVID-19 RECEBIDAS PELO O MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE A SENHORA MARIA ALVES DE FREITAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE AO SR. EXPEDITO ALVES DE FREITAS.

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO NO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO NO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO DE AUTORIA DO VEREADOR HERMENEGILDO DE SOUZA QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE AO SENHOR JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE.

PROJEDO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE AO SR. JOSÉ ROBERTO NOGUEIRA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EREREENSE AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 357/2015 QUE TRATA DA CONTRIBUIÇAO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, PREVISTA NO ARTIGO 194-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM REQUERER A EMPRESA ENEL CEARÁ, QUE ENVIE A ESTA CASA UM REPRESENTANTE NO INTUITO DE PRESTAR OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS REFERENTE A DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO NOSSO MUNICÍPIO.