REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUSIVAN PAULO DE ARAUJO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL "ANTONIO PEDRO BESSA FREIRE" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA AMBULÂNCIA OU OUTRO AUTOMÓVEL COM EXCLUSIVIDADE PARA O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DO TOMÉ VIEIRA E DISTRITO DE SÃO JOÃO.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS NA ENTRADA DA CIDADE E EM PONTOS DA FORMA Q SE ESPECIFICA

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO AURELIO QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 26 DE MARÇO DO CORRENTE.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUSIVAN, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MARÇO DO ANO EM CURSO.

INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE INDICA ELABORAÇÃO E PROJETO DE LEI, CRIANDO O FUNDO MUNICIPAL PARA O ESPORTE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DO ART. 9º A LEI FEDERAL Nº. 13.708/18 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM REQUERER A PRESIDENTE DA CÂMARA QUE CONVIDE O DIRETOR OU PESSOA RESPONSÁVEL DA EMPRESA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, DA REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE, COM SEDE NA CIDADE DE LIMOEIRO DO NORTE, PARA QUE VENHA A ESTA CASA, PRESTAR ESCLARECIMENTOS.

INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, O PROJETO DE LEI QUE CONCEDE DESCONTO DE 40% NO IPTU DO MORADOR QUE MANTER SUA RESIDÊNCIA LIVRE DE INFESTAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI.

ELEVA PARA EFEITO DE AATUALIZAÇÃO O VALOR DOS VENCIMENTOS SALARIAL DA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIFDO DE RECUPERAR AA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE O ALDEMIRÃO.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM REQUERER A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, QUE CONVINDE O GERENTE REGIONAL DA CAGECE, PARA COMPARECER NESTA CASA LEGISLATIVA A FIM DE ESCLARECER INFORMAÇÕES DA FORMA QUE ESPECIFICA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ERERÉ O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO RACIONAL DA ÁGUA E SEU DESPERDÍCIO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUSIVAN PAULO DE ARAUJO, QUE VEM REQUERER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO DAS OPERAÇÕES TAPA BURACOS E O ROÇO DAS ESTRADA QUE LIGA AS CIDADES DE IRACEMA E PEREIRO AO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DAA VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA, QUE VEM REQUERER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALICE PAULA DA SILVA.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA, QUE VEM APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ EVANDRO DE LIMA.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA, QUE VEM APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TÂNIA MARIA DA SILVA.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CHARLENE ALVES PAIVA, QUE VEM APRESENTAR VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA RITA DO ESPIRITO SANTO.

DISPÕES SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM IDADE DE VACINAÇÃO A APRESENTAREM NO ATO DA MATRÍCULA OU REMATRÍCULA, ATÉ O 9º ANO, EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADO, A DECLARAÇÃO OU CARTÃO DE VACINAÇÃO, CONTEDO O REGISTRO DA APLICAÇÃO DAS VACINAS OBRIGATÓRIAS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI, TRATANDO DE ICLUSÃO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE VELÓRIO, COMO TAMBÉM DA GRATUIDADE DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL.

REQUERER, DA EMPRESA ENEL, QUE ENVIE A ESTA CASA, RELATÓRIO CONTENDO O NOME DOS CLIENTES E O VALOR QUE FOI ARRECADADO DE CADA CONSUMIDOR COM A EXECUÇÃO DA LEI 357 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2019) DO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE DACISO MAIA DE SOUSA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSENCIA DA SESSÃAO ORDINARIA DO DIA 12 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DA VEREADORA JOELMA BATISTA DOS SANTOS, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSENCIA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO,

REQUERER AO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, CARLOS HENRIQUE CAVALCANTE, QUE ENVIE AS COPIAS DE TODOS OS DECRETOS SANCIONADOS PELO MUNICÍPIO DE ERERÉ NO PERÍODO DE 1997 A 2018

REQUERER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, QUE CONTRATE UMA EMPRESA PARA FAZER ANÁLISE DETALHADA DA ÁGUA DISPONIBILIZADA PELA CAGECE À NOSSA POPULAÇÃO

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO E O DIPLOMA "ALUNO NOTA DEZ" PARA ESTUDANTES DO 1º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA 1ª À 3ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.