Câmara de Ereré

Informações da comissão

Descrição: COMISSÃO DE ORÇAMETO E FINANÇAS

PRESIDENTE: JOSE DACISO MAIA DE SOUSA
RELATOR: EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA
MEMBRO: CICERO ROMÃO DA SILVA

Tipo: PERMANENTE

Mais informações
ART. 60º - A COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS COMPETE OPINAR SOBRE: I - O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA, DA LDO E DO PLANO PLURIANUAL, EM TODOS OS SEUS ASPECTOS; II - MATÉRIA TRIBUTÁRIA E EMPRÉSTIMOS PÚBLICOS; III - PROJETOS REFERENTES À ABERTURA DE CRÉDITOS; IV - PROPOSIÇÕES QUE CONCORREREM PARA MODIFICAR A DESPESA OU A RECEITA PÚBLICA; V - A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO, DIÁRIAS, AJUDA-DE-CUSTO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DOS VEREADORES, DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, ALÉM DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. VI - CONVÊNIOS QUE IMPLIQUEM, DIRETA OU INDIRETAMENTE, EM RESPONSABILIDADE FINANCEIRA PARA O MUNICÍPIO; VII - OS INCENTIVOS E AS ISENÇÕES FISCAIS; VIII - O PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS DO PREFEITO E DA CÂMARA, ANALISANDO OS BALANCETES E OS BALANÇOS, ATENDENDO PARA OS PARECERES DO TCM AO SEU RESPEITO.

Informações das matérias

Matéria	Ementa	Data
EMENDA: 3/2022	EMENDA MODIFICATIVA 03/2022 AO PROJETO DE LEI 14/2022, de 14 de novembro de 2022.	07/12/2022
EMENDA: 2/2022	EMENDA MODIFICATIVA 02/2022 AO PROJETO DE LEI 14/2022, de 14 de novembro de 2022.	07/12/2022
EMENDA: 1/2022	EMENDA ADITIVA 01/2022 AO PROJETO DE LEI 14/2022, de 07 de dezembro de 2022. Estabelece normas para o rateio dos recursos extraordinários provenientes de precatórios do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção do Magistério - FUNDEF, na forma da Lei Federal nº 14.325, de 12 de abril de 2022 e adota outras providências.	07/12/2022
EMENDA: 1/2022	EMENDA MODIFICATIVA 01/2022 AO PROJETO DE LEI 14/2022, de 14 de novembro de 2022.	07/12/2022
EMENDA: 3/2022	EMENDA MODIFICATIVA Nº003/2022 AO PROJETO DE LEI N° PROJETO DE LEI Nº 013/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	28/10/2022
EMENDA: 2/2022	EMENDA MODIFICATIVA 02/2022 PROJETO DE LEI N° PROJETO DE LEI Nº 013/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	28/10/2022
EMENDA: 2/2022	EMENDA ADITIVA 02/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 013/2022, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	28/10/2022
EMENDA: 3/2022	EMENDA MODIFICATIVA 03/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 006/2022 DE 13 DE ABRIL DE 2022.	08/06/2022
EMENDA: 2/2022	EMENDA MODIFICATIVA 02/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 006/2022 DE 13 DE ABRIL DE 2022.	08/06/2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2022	Dispoe sobre o julgamento das contas de Governo da prefeitura Municipal de Ereré, exercício de 2018.	15/03/2022
EMENDA: 2/2021	Acrescenta ao capitulo II - artigo que garanta o repasse de 7% a título de duodécimo ao somatório da receita tributária e das transferencias previstas legalmente.	30/09/2021

Informações das tramitações

Matéria	Ementa	Data
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 5/2023	Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 do município de Ereré (CE), e dá outras providências.	17/04/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 4/2022	DISPOE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EXERCÍCIO DE 2013.	24/06/2022
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 7/2022	Autoriza a abertura de credito Adicional Especial ao vigente orçamento e dá outras providências	19/04/2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2021	Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Ereré, exercício de 2017.	24/08/2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2021	Dispõe sobre o julgamento de Contas de Governo do Ex-prefeito Manoel Martins Alves do ano 2014.	01/06/2021
PROJETO DE LEI - INICIATIVA POPULAR: 1/2019	PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 357/2015 QUE TRATA DA CONTRIBUIÇAO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, PREVISTA NO ARTIGO 194-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.	06/11/2019
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0015/2018	Dispoe sobre a criação da contribuição para custeio da iluminação pública prevista no Artigo 149-A da Constituição Federal.	26/11/2018
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0012/2018	Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2019 e dá outras providências.	01/10/2018
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2018	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2019 DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	13/04/2018
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2018	Cria no Município de Ereré, estado do Ceará a parcela anual extraordinária exclusivamente para os Agentes Comunitários de Saúde (ASC), que atuam no âmbito do município de Erere/CE, ficando condicionado ao repasse do Ministério da Saúde e dá outras providências.	14/03/2018

Informações dos membros anteriores

Cargo	Membro	Período
PRESIDENTE	CHARLENE ALVES PAIVA	24/02/2017 - 31/12/2020
MEMBRO	PAULO AURELIO DA SILVA COSTA	24/02/2017 - 31/12/2020
MEMBRO	FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA	24/02/2017 - 31/12/2020

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