PROJETO DE LEI Nº. 014/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;

EMENDA ADITIVA Nº 001/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 013/2024 QUE ACRESCENTAR AO CAPÍTULO II - DA FIXAÇÃO DA DESPESA, DA LEI ORÇAMENTÁRIA. EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024, ARTIGO QUE GARANTA, NOS MOLDES DO ART. 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL REPASSE DE 7% A TÍTULO DE DUODÉCIMO;

PROJETO DE DECRETO Nº. 005/2024 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EXERCÍCIO DE 2021.

REQUERIMENTO N.º 065/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO;

REQUERIMENTO N.º 064/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR DACISO MAIA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

REQUERIMENTO N.º 063/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA EDNEUDA FIGUEREDO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO;

PROJETO DE LEI Nº. 013/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUERIMENTO N.º 062/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUSIVAN PAULO ARAUJO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUERIMENTO N.º 061/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO ROMÃO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUERIMENTO N.º 060/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO ROMÃO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUERIMENTO N.º 059/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA EDNEUDA FIGUEREDO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE DECRETO Nº. 004/2024 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS QUE DISPOE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EXERCÍCIO DE 2019.

EMENDA SUBSTITUTIVA 001/2024 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI 011/2024 DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;

DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCICIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

VEM REQUERER AO DETRAN REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA) E FAIXA DE PEDESTRES NOS LOCAIS QUE NA MATÉRIA SE ESPECIFICAM;

VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CELULAR EM TODAS AS REPARTIÇÕES DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

MODIFICA O INCISO I, DO PROJETO DE LEI N. 006/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

VEM REQUERER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA REALIZADO O ROÇO E A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS PERTENCENTE A MALHA VIÁRIA DE TODA ZONA RURAL.

INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRANSITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;

VEM REQUERER, AO SENHOR PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO, QUE SEJA CONVOCADA A SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE, PARA COMPARECER À SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS COM RELAÇÃO AS CONTRATAÇÕES E OS GASTOS QUE FORAM REALIZADOS NA RESPECTIVA SECRETARIA.

VEM REQUERER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO QUE ENVIE A ESTA CASA UMA PLANILHA COM AS ROTAS E NOTAS FISCAIS DOS TRANSPORTES ALOCADOS NA REFERIDA SECRETARIA.

VEM REQUERER AO SR. PRESIDENTE QUE SEJAM CONVOCADOS O SENHOR SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO E O CHEFE DE GABINETE, PARA COMPARECER À SESSÃO ORDINÁRIA A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES TURÍSTICAS PARA EVENTOS DESTE MUNICÍPIO;

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SR. GILVAN AIRES BEZERRA;

VEM REQUERER A SENHORA PREFEITA, QUE ENVIE OFÍCIO A SOP, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AO ROÇO, RESTAURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ALGUNS TRECHOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CE 138 LIGANDO ERERÉ A CIDADE DE PEREIRO/IRACEMA.

VEM REQUERER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA PROVIDENCIAR A LIMPEZA DA PRAÇA E VIAS PÚBLICAS DA VILA SÃO JOÃO.

VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE MAIO DO CORRENTE ANO

VEM REQUERER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO QUE ADQUIRA PORTAS E EQUIPAMENTO DE DESCARGA PARA OS BANHEIROS DA ESCOLA 04 DE JUNHO