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Lista de matérias

Foram encontradas 983 registros
  • VEM INDICAR A SECRETÁRIA DE SAÚDE QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA AQUISIÇÃO DE 1 (UM) APARELHO DE RAIO X DIGITAL ODONTOLÓGICO PORTÁTIL, E 1 (UM) SENSOR PARA RADIOGRAFIA DIGITAL ODONTOLÓGICA.

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Situação: FAVORAVEL

  • VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA QUE MANDE REALIZAR ESTUDO TÉCNICO E DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA IMPLEMENTAR OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADA/REDUTOR DE VELOCIDADE.

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Situação: FAVORAVEL

  • VEM REQUER A PREFEITA MUNICIPAL E DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA UM ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM TODAS AS VIAS DA ZONA RURAL.

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Situação: FAVORAVEL

  • CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, REAJUSTA O PISO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Autor: Emanuelle Gomes Martins

Situação: FAVORAVEL

  • VEM REQUERER A SECRETÁRIA DE SAÚDE QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE ESTUDOS PARA INSTITUIR O PLANO DE CARREIRA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS;

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Situação: FAVORAVEL

  • VEM REQUERER A SECRETÁRIA DE SAÚDE UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL PARA ATENDER AS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA;

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Situação: FAVORAVEL

  • VEM REQUER A SECRETÁRIA DE SAÚDE UM PROJETO COM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA REFORMA/REVITALIZAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA DO SÍTIO ABRIGO.

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Situação: FAVORAVEL

  • VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA DESIGNADO OU CRIADO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL 460/2022.

Autor: Cleusivan Paulo Araujo

Situação: FAVORAVEL

  • VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE INFORME QUANTOS FUNCIONÁRIOS FORAM CONTRATADOS NO ANO DE 2023 E DO CORRENTE EXERCÍCIO.

Autor: Cleusivan Paulo Araujo

Situação: FAVORAVEL

  • VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A RETROESCAVADEIRA CONSEGUIDA NO ANO DE 2023.

Autor: Cleusivan Paulo Araujo

Situação: FAVORAVEL

  • VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE ENVIE OS PROCESSOS CONTÁBEIS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2023 ATÉ O MÊS DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Cleusivan Paulo Araujo

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Autor: Emanuelle Gomes Martins

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CARGOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Autor: Emanuelle Gomes Martins

Situação: FAVORAVEL

  • VEM REQUERER CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO PARA OS CUIDADOS ANIMAIS DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Cleusivan Paulo Araujo

Situação: FAVORAVEL

  • VEM REQUERER QUE SEJA COLOCADO EM FUNCIONAMENTO O APARELHO DE RAIO X.

Autor: Cleusivan Paulo Araujo

Situação: FAVORAVEL

  • VEM REQUERER QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, BEM COMO, CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ENDOSCOPIA.

Autor: Cleusivan Paulo Araujo

Situação: FAVORAVEL

  • VEM REQUERER QUE SEJA FEITA MODIFICAÇÕES NA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 04 DE JUNHO, DE MODO QUE SE ESPECIFICA.

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Situação: FAVORAVEL

  • VEM REQUERER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA EM ALVENARIA OU, DE MADEIRA, NA RUA SENADOR FERNANDES TÁVORA.

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Situação: FAVORAVEL

  • VEM REQUERER A COMPRA DE FLEBOSCÓPIO “ACHA VEIA”, PARA SEREM DISTRIBUÍDAS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO;

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Situação: FAVORAVEL

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE.

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Situação: FAVORAVEL

  • VEM REQUERER O ENVIO A ESTA CASA, PROJETO DE LEI DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS.

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Situação: FAVORAVEL

  • VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01º DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Autor: Cleusivan Paulo Araujo

Situação: FAVORAVEL

  • VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01º DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Autor: Jose Daciso Maia de Sousa

Situação: FAVORAVEL

  • VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01º DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Autor: Francisco Hermenegildo de Sousa

Situação: FAVORAVEL

  • VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Autor: Jose Alves Dias

Situação: FAVORAVEL

  • VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01º DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Autor: Antonio Tiburço Eduardo da Silva

Situação: FAVORAVEL

  • REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL, ASSIM COMO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, A DRENAGEM DE ÁGUA QUE ENCONTRA-SE EMPOÇADA NO ENTRONCAMENTO DA RUA EDITONIA BATISTA COM A BR 226, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO LOCAL.

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • JUSTIFICAR A AUSENCIA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2024

Autor: Edneuda Figueredo de Holanda

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • JUSTIFICAR AUSENCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE FEVEREIRO DO CORRENTE.

Autor: Cicero Romão da Silva

Situação: EM TRAMITAÇÃO

  • REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI FIXANDO O PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Djalma Soares de Paiva

Situação: FAVORAVEL

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