REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL,QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DE REVISÃO GERAL ANUAL DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE GANHAM ACIMA DE UM SALÁRIO MÍNIMO.

REQUERER A PREFEITA, O REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS DE TODOS OS SERVIDORES QUE SE DESLOCAM A SERVIÇO DO MUNICÍPIO PARA OUTRAS CIDADES E CAPITAL DO NOSSO ESTADO. EM ESPECIAL, MOTORISTAS, TÉCNICOS E TÉCNICAS DE ENFERMAGEM.

VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 960, DE 17 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

CONCEDEM O TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SR. JAZIEL PEREIRA DE SOUSA;

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

DENOMINA RUA, NO BAIRRO BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE;

VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO;

VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI N.º 013/2023, CONTUDO COM ALTERAÇÕES DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO SÍTIO BOA ESPERANÇA;

DENOMINA RUA, NO BAIRRO BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE;

SUPRIMI INTEGRALMENTE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9º DO PROJETO DE LEI N. 014/2023 E SUBSTITUI O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º;

SUBSTITUI O ART. 7 DO PROJETO DE LEI N. 013/2023 (LOA);

ACRESCENTA AO CAPÍTULO II- DA FIXAÇÃO DA DESPESA, DA LEI ORÇAMENTÁRIA. EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023, ARTIGO QUE GARANTA, NOS MOLDES DO ART. 29 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL REPASSE DE 7% A TÍTULO DE DUODÉCIMO;

VEM REQUERER A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A COMPRA DE BIRÔS PARA TODAS AS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO;

VEM INDICAR A PREFEITA MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO QUE SEJA DISPONIBILIZADO CESTAS BÁSICAS E GÁS ÀS FAMÍLIAS CARENTES QUE NÃO ESTÃO ENQUADRADOS NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

REQUERER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ NOGUEIRA FILHO (ZÉ MAIA).

REQUERER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA – CE, SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA CONVOCANDO A EMPRESA ENEL PARA APRESENTAR PLANO DE MELHORIA EMERGENCIAL NOS MUNICÍPIOS DE IRACEMA, ERERÉ, POTIRETAMA, PEREIRO E ALTO SANTO;

DENOMINA RUA, NO BAIRRO BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE.

DENOMINA RUA, NO BAIRRO BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE;

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, NO MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS, COMO MEIO DE AUXILIAR A FISCALIZAÇÃO E MELHORAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA;

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 004/2023 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EXERCÍCIO DE 2020.

VEM REQUER A VICE-PRESIDENTE GEIZA NATÁLIA, QUE ENVIE OFÍCIO A ARCE - AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE, SOLICITANDO APOIO PARA SOLUCIONAR A QUESTÃO DA MÁ DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO NOSSO MUNICÍPIO;

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SENHOR ANTÔNIO AUGUSTINHO DE SOUSA;