CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SENHOR UDA AVELINO GRANGEIRO URBANO;

VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS OU PARCERIAS INSTITUCIONAIS PARA EXERCER OS CUIDADOS NECESSÁRIOS COM OS ANIMAIS ABANDONADOS E EM SITUAÇÃO DE RUA;

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA;

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SENHOR DIMAS FÉLIX DE LIMA.

VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E O SECRETÁRIO DE OBRAS, A MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE REDUTORES FÍSICOS DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NOS LOCAIS QUE NA MATÉRIA SE ESPECIFICAM;

VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA AQUISIÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO;

VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE RECOMENDE AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE, QUE NAS VISITAS DOMICILIARES DEDIQUEM ATENÇÃO ESPECIAL AOS IDOSOS E ENFERMOS;

VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE BUSQUE RECURSOS PARA AÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL;

VEM REQUERER AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE PROTEÇÃO ANIMAL QUE DESTINE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS NOS ANIMAIS E A CONTRATAÇÃO DE UM VETERINÁRIO;

VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E A VICE-PRESIDENTE, QUE OFICIALIZE E SOLICITE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SOP, A CONSTRUÇÃO DE UM ACOSTAMENTO NA CE 138.

VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL, SERVIÇOS DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO

VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO;

VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO;

VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E A VICE-PRESIDENTE, QUE OFICIALIZE E SOLICITE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO DETRAN, A COLOCAÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE ELETRÔNICA, A COLOCAÇÃO DE TACHÃO REFLEXIVO.

VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE REALIZE UM ESTUDO DE TRÁFEGO PARA A INTERDIÇÃO DA AVENIDA GABRIEL GOMES NOS FINAIS DE SEMANA;

VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO QUE REALIZE UM ESTUDO FINANCEIRO PARA AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) UNIFORMES DE FUTEBOL, PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL;

VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE REALIZE PARCERIA COM A SOP;

VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO DISTRITO DE SÃO JOÃO NOS TRECHOS QUE NA MATÉRIA SE ESPECIFICAM.

VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NOS SÍTIOS ABRIGO E REMÉDIO NOS TRECHOS QUE NA MATÉRIA SE ESPECIFICAM;

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PISO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO – QUE SÃO OS ENFERMEIROS, ENFERMEIRAS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, PARTEIRAS. ADEQUANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL AS PREVISÕES CONSTITUCIONAIS E AS DIRETRIZES FEDERAIS, COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA E EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE DE QUALIDADE.

VEM APRESENTAR VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS RANGEL.

VEM APRESENTAR VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS BANDEIRA;

VEM REQUERER DA PREFEITA MUNICIPAL A REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA SÃO JOÃO;

VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO ABRIGO;

VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A TROCA DE DOIS POSTES NOS LOCAIS QUE SE ESPECIFICAM NA MATÉRIA.

VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E TERRAPLANAGEM NOS SÍTIOS QUE NA MATÉRIA SE ESPECIFICA.