DISPÕE SOBRE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGO EFETIVOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CARGOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO BAIXO E MÉDIO JAGUARIBE E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO DA VEREADORA EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSENCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE.

DISPOE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EXERCÍCIO DE 2013.

REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DO VEREADOR CICERO ROMÃO SILVA QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSENCIA DO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE.

REGULAMENTA O DÉCIMO TERCEIRO SUBSIDIO E O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO DIREITOS SOCIAIS DOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ/CE, REVOGA O ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 001/2020 - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DA VEREADORA EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA, QUE VEM JUSTIFCAR SUA AUSENCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE JUNHO

REQUERER A CONCESSÃO DE HORAS DA RETROESCAVADEIRA PARA O PEQUENOS AGROPECUARISTAS.

EMENDA MODIFICATIVA 03/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 006/2022 DE 13 DE ABRIL DE 2022.

EMENDA MODIFICATIVA 02/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 006/2022 DE 13 DE ABRIL DE 2022.

EMENDA MODIFICATIVA 01/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 006/2022 DE 13 DE ABRIL DE 2022.

REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DE AUTORIA DA VEREADORA GEIZA NATALIA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSENCIA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE.

REQUERIMETO DE JUSTIFICATIVA DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUSIVAN PAULO QUE VEM JUSTFICA SUA AUSENCIA DA SESSÃO DO DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSENCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE.

REQUERER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE TOMÉ VIEIRA

REQUERER DA SR.ª PREFEITA, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO A GOVERNADORA DO ESTADO, IZOLDA CELA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO BOM JESUS

REQUERER QUE REALIZE UM ESTUDO DE FORMA A VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA A SER CONSTRUÍDA ENTRE OS BAIRROS YPIRANGA E JOSÉ MOURA

REQUERE QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DE ÁREAS URBANAS A SEREM ADQUIRIDAS PELA MUNICIPALIDADE, AS QUAIS COMPORTEM A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA

INDICA A LOCAÇÃO DE UMA CAÇAMBA PARA AJUDAR OS PEQUENOS AGROPECUARISTAS DO MUNICÍPIO.

INDICA, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL, OU QUE SEJA REFORMADO O MERCADO PÚBLICO PARA ESSA FINALIDADE.

NDICAÇÂO PARA A SENHORA PREFEITA MUNICIPAL E A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE ADQUIRIR OU ALUGAR, ÁREAS PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL NAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL

SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA LOCALIDADE DE BAIXIO, NO ENTORNO DA CAPELA DE SÃO SEBASTIÃO.

QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS, SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO – DETRAN – CE, ESTA SOLICITAÇÃO, SUGERINDO MEDIDAS NECESSÁRIAS A INSTALAÇÃO DE UM RADAR OU LOMBADA ELETRÔNICA NA CE 138

JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 13 DE MAIO.

REQUERER QUE SOLICITE JUNTO A AUTORIDADE COMPETENTE RESPONSÁVEL PELA SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS, A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA ESTADUAL CE 276

IMPLANTAR O PISO SALARIAL NACIONAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS TERRENOS DE PARTICULARES.

JUSTIFICATIVA DA AUSENCIA DO VEREADOR NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE ABRIL, DO ANO EM CURSO.

REALIZAR A AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, PARA TODAS AS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.