CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ERERE/CE, ALTERA A LEI 428, DE 10 DE MARÇO DE 2020 E ADOTA PROVIDENCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 011/2011 DE 31 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPOE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE VIAGENS, CONFERINDO-LHES VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EXERCÍCIO DE 2018.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA – PMPI DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, CONSTANTE DO DOCUMENTO ANEXO, COM VIGÊNCIA ATÉ 2031, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DA VEREADORA EDNEUDA FIGUEREDO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE MARÇO DE 2022.

REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA DO VEREADOR ANTONIO TIBURÇO EDUARDO DA SILVA, DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 01 DE MARÇO DO ANO EM CURSO.

REQUERER DA SRA. PREFEITA, UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA QUE SE POSSA CONSTRUIR UM ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E PEQUENOS EVENTOS, NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO.

REQUERER, AO PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE O PROGRAMA VISÃO DO FUTURO

REQUERER A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, A SR.ª CHARLENE ALVES PAIVA QUE REALIZE A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUERER AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO QUE REALIZE COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES, TIPO LOMBADAS, PARA TODAS AS RUAS QUE FORAM REALIZADAS AS PAVIMENTAÇÕES ASFÁLTICAS.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EMANUELLE MARTINS, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA REALIZAR A COMPRA DE UM GERADOR DE ENERGIA PARA O HOSPITAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ.

REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL, INFORMAÇÃO SE EXISTE ALGUM ESTUDO EM ANDAMENTO, PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA DISTRIBUIÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIAS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO.

CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, SRº. CLEUSIVAN PAULO ARAUJO, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA

REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, A CAVAÇÃO DE 4 (QUATRO) POÇOS ARTESIANOS NAS LOCALIDADES QUE SE DESIGNA

NDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EMANUELLE MARTINS, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL A SENHORA EMANUELLE MARTINS GOMES, QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI, OU QUE REAJUSTE ATRAVÉS DE DECRETO, AS DIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI REAJUSTANDO O PISO DO MAGISTÉRIO, COMO TAMBÉM, ENVIE O PROJETO DE LEI QUE REAJUSTA O PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS

CRIA O PROGRAMA ERERÉ MAIS PRODUTIVO, QUE COMPREENDE O CORTE DE TERRA NO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2021, DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB, COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ.

REQUERER DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO QUE REALIZE EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EQUIPES DO CRAS, CONSELHO TUTELAR, A CAMPANHA: FORA DA ESCOLA NÃO PODE! E NA ESCOLA SEM APRENDER TAMBÉM NÃO PODE! .

REQUERER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ERERÉ, EMANUELLE MARTINS, QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PRÓPRIA, PARA SE CONSTRUIR CANTEIROS CENTRAIS COM ARBORIZAÇÃO, BANCOS, E POSTES COM ILUMINAÇÃO DE LED

INDICAR A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE CONJUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, DESENVOLVAM UM TRABALHO EDUCATIVO DE SAÚDE BUCAL EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EMANUELLE MARTINS, PARA QUE, POR MEIO DA SUA ASSESSORIA OU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM FORMA DE PROJETO LEI, A PRESENTE INDICAÇÃO

DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ERERÉ/CE, O DIA 20 DE JANEIRO

REQUERER, À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO MISTA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COM A FINALIDADE DE AVERIGUAR POSSÍVEIS SALDOS DO RECURSO DO FUNDEB

REQUERER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ERERÉ, E AO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO, O ENVIO DE OFICIO AO COMANDO REGIONAL DE POLICIA MILITAR EM JAGUARIBE, SOLICITANDO UM MAIOR EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES