EMENTA: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 294/2012 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012, REFERENTE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE ERERÉ0-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL A SENHORA EMANUELLE MARTINS GOMES, PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM TODAS AS ENTRADAS DE ACESSE NO MUNICÍPIO.

“INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA QUE SEJA DENOMINADO DE, EPIFÂNIO PESSOA DE MOURA, O CAMPO DE FUTEBOL

REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO A SOP SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A RESTAURAÇÃO/RECUPERAÇÃO DE ALGUNS TRECHOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE, REFIS 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERER VOTO CEDULADO ABERTO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, BIÊNIO 2023-2024.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE ERERÉ A SENHORA MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO.

EMENDA MODIFICATIVA 03/2022 AO PROJETO DE LEI 14/2022, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022.

EMENDA MODIFICATIVA 02/2022 AO PROJETO DE LEI 14/2022, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022.

EMENDA SUPRESSIVA 01/2022 AO PROJETO DE LEI 14/2022 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022. ESABELECE NORMAS PARA O RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.325 DE 12 DE ABRIL DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA 01/2022 AO PROJETO DE LEI 14/2022, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022.

EMENDA ADITIVA 01/2022 AO PROJETO DE LEI 14/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. ESTABELECE NORMAS PARA O RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.325, DE 12 DE ABRIL DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE ERERÉ AO SENHOR LEONARDO ARAUJO DE SOUZA.

REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 001/2015, DE 13 DE FEVEREIRO, DISPONDO SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER QUE SEJAM REALIZADOS OPERAÇÃO TAPA BURACO, PODA DAS ÁRVORES E SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO EM TODAS AS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO DE JUSTIFICATIVA DO VEREADOR CICERO ROMÃO DA SILVA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO DO DIA 11 DE NOVEMBRO DO CORRENTE.

INDICA, APÓS A CONCLUSÃO, A COLOCAÇÃO DO NOME DE FRANCISCO XAVIER DE FREITAS JÚNIOR, DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA ANEXO MARIA FRANCINETE DE QUEIROZ.

PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO EM TODO O MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI N. 389/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA O RATEIO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº14.325, DE 12 DE ABRIL DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUERER ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICO DUAS VEZES POR SEMANA NO PERÍODO NOTURNO.

REQUERER AQUISIÇÃO DE UMA AREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITERIO.

REQUERER QUE SEJA ESTALADO RADAR DE VELOCIDADE NAS DA PRAÇA DO BAIRRO BOM JESUS.

REQUERIMENTO DO VEREADOR TIBURCIO EDUARDO QUE JUSTIFICA SUA AUXENCIA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 04 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUERIMENTO DA VEREADORA EDNEUDA FIGUERERO DE HOLANDA QUE JUSTIFICA SUA AUXENCIA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 04 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.