REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE PROJETO DE LEI REAJUSTANDOAS DIÁRIAAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI REAJUSTANDO OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE GANHAM ACIMA DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO.

INDICAR AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO NIVALDO MUNIZ DA SILVA, O PROJETO DE LEI, TRATANDO DO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

REQUERER A PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA PARA MANIFESTAR EM SOLENIDADE MENÇÃO HONROSA AOS ALUNOS DA ESCOLA SENADOR FERNANDES TÁVORA, APROVADOS NO SISU E NO PROUNI 2019.

REGULAMENTA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E REAJUSTAA OS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONIAS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROFESSOR.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR HERMENGILDO DE SOUZA QUE VEM REQUERER OS EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O VOTO CEDULAR ABERTO NA VOTAÇÃO PARA ESCOLHA DA MESA DIRETORA, BIÊNIO 2019-2020.

RATIFICAÇÃO TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SOLÍDOS - UNIDADE LIMOEIRO DO NORTE, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA: CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE - CGIRS-VJ, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O MENCIONADO CONSÓRCIO, OUTORGANDO EM GARANTIA RECURSOS DE QUOTA-PARTE DE IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOSS - ICMS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPOE SOBRE O INCENTIVO INERENTE AO REPASSE PROVENIENTE DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº. 278 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO AS EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº. 012/2018

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DOS VEREADORES DJALMA PAIVA, JOELMA BATISTA, CLEUZIVAN DE ARAÚJO, DACISO MAIA E PAULO AURELIO QUE VEM APRESENTAR VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM CÍCERO TOMAZ LOPES NETO.

DISPOE SOBRE A DENOMMINAÇÃO DE PRAÇA EM LOGRADOURO NO MINCÍPIO DE ERERÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO 1º BPM/ 3ª CIA DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DO ERERÉ - CE.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA JOELMA BATISTA DOS SAANTOS, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO QUADRA DE ESPORTE "MANOEL MESSIAS GERMANO DE LIMA", E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA EM LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AA DENOMINAÇÃO DE ERERÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUSIVAN PAULO DE ARAÚJO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA EDNEUDA FIGUEREDO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER AO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO, A CONVOCAÇÃO DO INSTITUTO COMPARTILHA PARA PRESTAR CONTA DOS RECURSOS RECEBIDOS DESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA QUE VEM REQUERER AO PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAR ALGUMAS INFORMAÇÕES.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM REQUERER AO PRESIDENTE DEST PODER LEGISLATIVO, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE SERVIÇO DE SAÚDE E TRAZER INFORMAÇÕES.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO AURÉLIO, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR TIBURÇO EDUARDO DA SILVA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSENCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA JOELMA BATISTA, QUE VEM JUSTIFICAR SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.