REQUERER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ERERÉ, QUE REMETA A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DE CRIAR A GUARDA MUNICIPAL E O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN.
REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL QUE O MUNICÍPIO DESENVOLVA UM ESTUDO FINANCEIRO, COM O OBJETIVO DE SE CRIAR, O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA MUNICIPA
INDICA, À PREFEITA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ E A SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE, A COMPRA DE UM APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA PARA TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTICO A CONCEDER BOLSA NO VALOR DE 800,00 (OITOCENTOS REAIS) A PROFESSORES EM PEDAGOGIA, LETRAS E MATEMÁTICA COM RECURSOS ORIUNDOS DO PACTO PELA APRENDIZAGEM DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 17.632, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 E REGULAMENTADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 34.258, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REQUERER, À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO-LHES INFORMAÇÕES, DE FORMA INDIVIDUALIZADA, REFERENTES AO PLANO MUNICIPAL DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
ACRESCENTA AO CAPITULO II - ARTIGO QUE GARANTA O REPASSE DE 7% A TÍTULO DE DUODÉCIMO AO SOMATÓRIO DA RECEITA TRIBUTÁRIA E DAS TRANSFERENCIAS PREVISTAS LEGALMENTE.
QUE VEM REQUER DA PREFEITA MUNICIPAL A RELAÇÃO DE TODOS VEÍCULOS E MÁQUINAS LOCADAS PELO MUNICÍPIO ERERÉ; EM QUAIS SECRETARIAS ESTÃO SENDO USADOS, ENTRE OUTRAS ESPECIFICADAS NO REQUERIMENTO.
REQUERER QUE REALIZE O CADASTRO DE TODAS AS PESSOAS CARENTES QUE FAZEM USO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, PARA QUE POSSAM SER OFERTADOS OS MEDICAMENTOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE, BEM COMO DISTRIBUÍDO E ENTREGUE A TODOS QUE PRECISAM DO MEDICAMENTO.
INDICA A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA IMPLEMENTADO O CALÇAMENTO NA RUA CÍCERO SOARES BANDEIRA E A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO ATÉ O FINAL DAS RUAS NEL QUEIROZ E DAMIÃO AIRES
REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTUA E URBANISMO, CONSTUÇÕES E ADAPTAÇÕES NO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO FRANCISCO XAVIER.
O Portal do(a) Câmara Municipal de Ereré utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.