INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EMANUELLE MARTINS, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA REALIZAR A COMPRA DE UM GERADOR DE ENERGIA PARA O HOSPITAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ.

INDICAÇÃO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA DISTRIBUIÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIAS PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO.

CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ERERÉ, SRº. CLEUSIVAN PAULO ARAUJO, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA

REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, A CAVAÇÃO DE 4 (QUATRO) POÇOS ARTESIANOS NAS LOCALIDADES QUE SE DESIGNA

NDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EMANUELLE MARTINS, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI REAJUSTANDO O PISO DO MAGISTÉRIO, COMO TAMBÉM, ENVIE O PROJETO DE LEI QUE REAJUSTA O PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS

REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL A SENHORA EMANUELLE MARTINS GOMES, QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI, OU QUE REAJUSTE ATRAVÉS DE DECRETO, AS DIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

CRIA O PROGRAMA ERERÉ MAIS PRODUTIVO, QUE COMPREENDE O CORTE DE TERRA NO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS FINANCEIROS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2021, DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB, COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ERERÉ.

REQUERER DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO QUE REALIZE EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EQUIPES DO CRAS, CONSELHO TUTELAR, A CAMPANHA: FORA DA ESCOLA NÃO PODE! E NA ESCOLA SEM APRENDER TAMBÉM NÃO PODE! .

REQUERER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ERERÉ, EMANUELLE MARTINS, QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PRÓPRIA, PARA SE CONSTRUIR CANTEIROS CENTRAIS COM ARBORIZAÇÃO, BANCOS, E POSTES COM ILUMINAÇÃO DE LED

INDICAR A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE CONJUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, DESENVOLVAM UM TRABALHO EDUCATIVO DE SAÚDE BUCAL EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EMANUELLE MARTINS, PARA QUE, POR MEIO DA SUA ASSESSORIA OU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, REMETA A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM FORMA DE PROJETO LEI, A PRESENTE INDICAÇÃO

DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ERERÉ/CE, O DIA 20 DE JANEIRO

REQUERER, À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL, E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO MISTA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COM A FINALIDADE DE AVERIGUAR POSSÍVEIS SALDOS DO RECURSO DO FUNDEB

REQUERER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ERERÉ, E AO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO, O ENVIO DE OFICIO AO COMANDO REGIONAL DE POLICIA MILITAR EM JAGUARIBE, SOLICITANDO UM MAIOR EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES

INDICA, A PREFEITA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO A TODOS OS SERVIDORES TEMPORÁRIOS E COMISSIONADOS DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ERERÉ, EMANUELLE MARTINS, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE ASSINAR UM TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO E O SEBRAE, PARA IMPLANTAR O PROGRAMA DE CAPACITAÇAO DE JOVENS

INDICO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA EMANUELLE GOMES MARTINS, PREFEITA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ, QUE PROVIDENCIE O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE PORTAIS NAS TRÊS PRINCIPAIS ENTRADAS DE NOSSA CIDADE.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL PELA NÃO VIOLENCIA CONTRA A MULHER.

REQUERER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE INDICAÇÃO Nº016/2021 A SENHORA EMANUELLE GOMES MARTINS, DD. PREFEITA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ E A SENHORA CHARLENE ALVES PAIVA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

REQUERER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ERERÉ, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE MANDAR REALIZAR UM PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA CE 138, QUE LIGA A CIDADE DE ERERÉ A CIDADE DE IRACEMA.

REQUERER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ERERÉ, QUE SEJA FEITO UM PROJETO, E UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA SE CONSTRUIR UM CANTEIRO CENTRAL ILUMINADO OU UMA PRAÇA NA RUA HERMENEGILDO FORTUNATO DA SILVA.

INDICAR À PREFEITA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ E A SENHORA CHARLENE ALVES PAIVA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO ERERÉ-CE, QUE POSSIBILITE AS CRIANÇAS E AOS JOVENS “A INCLUSÃO DIGITAL”, COM A CRIAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NA SEDE E NAS COMUNIDADES.

INDICA, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA EMANUELLE GOMES MARTINS, PREFEITA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ QUE SEJA REFORMADO OS BANHEIROS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL

INDICO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, E A ILUMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO JOAQUIM DE OLIVEIRA

REQUERER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ERERÉ, EMANUELLE MARTINS, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS MUNICIPAL

REQUERER A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ERERÉ, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR BANHEIROS FEMININOS E MASCULINOS NO HOSPITAL MUNICIPAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O FORNECIMENTO GRATUITO DE MATERIAIS ESCOLARES, E DE UNIFORME PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.