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Lista de matérias

Foram encontradas 970 registros
  • REQUERIMENTO QUE VEM JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR ANTONIO TIBURÇO EDUARDO SILVA, DA SESSÃO DO DIA 04 DE MAIO DO ANO EM CURSO;

Autor: ANTONIO TIBURÇO EDUARDO DA SILVA        
  • REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER PARA QUE ESTA INSTITUIÇÃO REALIZE O ROÇO DA CE 138, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE IRACEMA, ERERÉ E PEREIRO.

Autor: FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA        
  • REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL, A CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MARIA FRANCINETE DE QUEIROZ (ANEXO)

Autor: FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA        
  • INDICAÇÃO A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE TABLETS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE NÃO POSSUEM CELULAR, OU QUE O CELULAR EXISTENTE NA RESIDÊNCIA NÃO ATENDA A TODAS AS CRIANÇAS.

Autor: FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA        
  • REQUERER O ENVIO DE OFÍCIO SOLICITANDO APOIO AO PL 2564/2020

Autor: TODOS        
  • INDICA A PREFEITA MUNICIPAL, UMA AJUDA FINANCEIRA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) AOS COMERCIANTES DE BARES NESSE MOMENTO DE PANDEMIA.

Autor: FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA        
  • CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA, ESPECIFICAMENTE PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO FRANCOALINO, COMO TAMBÉM POSSA DAR CONTINUIDADE AO CALÇAMENTO QUE FINALIZA NA CASA DO PADRE.

Autor: GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO        
  • CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE VAI PARA O LOGRADOURO, ESPECIFICAMENTE PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DO SENHOR RAFAEL BANDEIRA.

Autor: GEIZA NATALIA CANDIDO DE CASTRO        
  • REFORMAR A PRAÇA SITUADA NA RUA PADRE MIGUEL XAVIER, ESPECIFICAMENTE AO LADO DA PREFEITURA MUNICIPAL, FAZENDO A ARBORIZAÇÃO E COLOCAÇÃO DOS BANCOS DA REFERIDA PRAÇA.

Autor: JOSE ALVES DIAS        
  • REQUERER AO GOVERNADO DO ESTADO E SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE QUE DETERMINE A IMEDIATA ABERTURA E INSTALAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO JAGUARIBE, COM O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NO COMBATE À COVID-19 DE TODOS OS CEARENSES QUE COMPÕEM A NOSSA REGIÃO.

Autor: CLEUSIVAN PAULO ARAUJO        
  • REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO ROMÃO DA SILVA, VEM REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL, O VALOR ARRECADADO COM O ÚLTIMO LEILÃO DE BENS MOVEIS DO MUNICÍPIO DE ERERÉ NA GESTÃO DO EX-PREFEITO ANTÔNIO MUNIZ DA SILVA.

Autor: CICERO ROMÃO DA SILVA        
  • REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE VEM SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO COM CÂMERAS, NO CENTRO E EM PONTOS ESTRATÉGICOS DESTE MUNICÍPIO.

Autor: FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA        
  • INDICAÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA, QUE INDICA QUE SEJA IMPLANTADA SALA DE ESTABILIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS NESTE MUNICÍPIO.

Autor: EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA        
  • INDICAR A EXM PREFEITA MRMICIPAL, EMANUELLE GOMES MARTINS, QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI CRIANDO O FUNDO MUNICIPAL PAM O ESPORTE NO VALOR MENSAL DE 1,2% A 1,5% DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS, PARA GARANTIR RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE ERERÉ.

Autor: FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA        
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSMISSÃO EM ÁUDIO OU EM VÍDEO AO VIVO, VIA INTERNET, DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS PELO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA        
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: EMANUELLE GOMES MARTINS        
EMENDA: 1/2021 07/04/2021
  • SUPRIMA-SE OS INCISOS I, II, III E IV, DO ARTIGO 10 DO PROJETO DE LEI Nº 005/2021, MANTENDO-SE OS DEMAIS.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação        
EMENDA: 1/2021 07/04/2021
  • ACRESCENTA-SE AO ARTIGO 10 DO PROJETO DE LEI Nº 005/2021, O PARÁGRAFO ÚNICO,

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação        
  • REQUERER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO SOARES BANDEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE ERERÉ

Autor: Todos os Vereadores        
  • SOLICITAR A PREFEITA MUNICIPAL A SENHORA EMANUELLE GOMES MARTINS, A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Autor: FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA        
  • REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL A SENHORA EMANUELLE MARTINS GOMES, DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO PSICOLÓGICO COM OS PROFISSIONAIS CONTRATADOS DO MUNICÍPIO, MESMO QUE VIRTUAL, AOS PACIENTES, E AOS SERVIDORES QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE A PANDEMIA DA COVID-19

Autor: FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA        
  • RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

Autor: Poder Executivo        
  • REQUERER A PREFEITA MUNICIPAL A CONTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) NA RUA PALOMA CRISTINA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA PINTO, ERERÉ/CE.

Autor: JOSE DACISO MAIA DE SOUSA        
  • INDICAÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA, QUE INDICA A PREFEITA MUNICIPAL, FAÇA ADESÃO AO CONSÓRCIO ORGANIZADO PELA FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS, PARA COMPRA DE VACINAS CONTRA O COVID-19.

Autor: EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA        
  • SOLICITA AO DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, QUE SUSPENDA AS FISCALIZAÇÕES DURANTE ESSE PERÍODO DE PANDEMIA.

Autor: CLEUSIVAN PAULO ARAUJO        
  • REQUERIMENTO Nº 007/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DJALMA PAIVA, QUE JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 02 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

Autor: FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA        
  • INDICAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADO DJALMA PAIVA, QUE INDICA À PREFEITA MUNICIPAL, CRIAÇÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA ÀS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL

Autor: FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA        
  • PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA, ESTABELECE AS IGREJAS, OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ERERÉ

Autor: FRANCISCO DJALMA SOARES DE PAIVA        
  • DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB.

Autor: PODER EXECUTIVO        
  • INDICA A PREFEITA MUNICIPAL A INTERCERDER JUNTO AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL PARA ATUAREM NAS ESCOLAS.

Autor: EDNEUDA FIGUEREDO DE HOLANDA        

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